O ex-presidente de Costa de Marfim

Tribunal de Haia julga pela primeira vez um ex-presidente por crimes contra a humanidade

Laurent Gbagbo, da Costa do Marfim, é julgado pela violência após ter perdido as eleições de 2010

Laurent Gbagbo, em audiência em Haia, em 2013.
Laurent Gbagbo, em audiência em Haia, em 2013.MICHAEL KOOREN (AFP)

Gbagbo se recusou a deixar o poder quando seu adversário e atual presidente, Alassane Ouattara, venceu as eleições. Durante quatro meses, a violência, segundo a acusação, causou cerca de 3.000 mortos e mergulhou o país no caos. O Tribunal também investiga os crimes que teriam sido supostamente cometidos por simpatizantes de Ouattara, que aceitou a jurisdição dos juízes, embora o país não faça parte do Tribunal.

Em 2010, Estados Unidos, França, ONU e União Europeia reconheceram a vitória de Ouattara nas eleições de novembro daquele ano, depois de ter conseguido 54% dos votos. Embora Gbagbo tenha obtido 46% dos votos, tentou tomar posse em Abidjan, a capital financeira do país, apoiado pelos líderes militares. Quando o primeiro-ministro e ex-líder rebelde, Guillaume Soro, apoiou Ouattara oficialmente, a situação saiu fora de controle e surgiu o temor de uma nova guerra civil (houve uma entre 2002 e 2007).

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Os primeiros relatórios da ONU falavam de tortura, mortes violentas e desaparecimentos de civis, um mês após a votação. Também sobre a presença de mercenários da Libéria, sob o comando do presidente derrotado. Em vista da situação, o Conselho de Segurança da ONU renovou o mandato dos 10.000 capacetes azuis, as tropas das Forças de Paz da organização, presentes no país contra a vontade de Gbagbo. Dias antes de saber que continuariam na Costa do Marfim, o próprio ex-presidente havia exigido que fossem embora devido à "parcialidade" no apoio ao seu rival.

"Os simpatizantes de Laurent Gbagbo consumaram terríveis abusos na Costa do Marfim, entre eles estupros em massa, tortura e assassinato. O julgamento deve servir para lançar luz sobre a estrutura de poder que levou à violência pós-eleitoral", afirmou a Human Rights Watch. A ONG estima que ao menos 150 mulheres foram estupradas coletivamente e destaca que "o abuso dos direitos humanos ocorreu em ambas as partes". Segundo o procurador do Tribunal, Blé Goudé fazia parte do círculo íntimo de aliados do ex-presidente e, portanto, os processos e julgamento foram unificados.

Simone Gbagbo, esposa do ex-presidente, também é acusada pelo Tribunal Internacional, e foi condenada a 20 anos de prisão em seu país de origem por crimes contra o Estado. Como é acusada de crimes contra a humanidade, sua extradição para a Holanda ainda está pendente.

Depois de décadas de estabilidade social e econômica (a Costa do Marfim responde por 35% da produção mundial de cacau e é o maior exportador do mundo, embora a produção de borracha também tenha peso), uma guerra civil eclodiu em 2002. Os rebeldes controlaram o norte do país, e o Governo, o sul, até que, em 2007, pareceu possível que compartilhassem o poder. A violência nas eleições de 2010 mudou o panorama. Em 2011, as forças leais a Ouattara capturaram Laurent Gbagbo que, em seguida, foi entregue ao Tribunal Penal Internacional.

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