Portugal vai às urnas eleger um presidente sob um Governo que alivia a austeridade

Pressão da União Europeia obriga o Executivo socialista a diminuir seu objetivo de déficit

Eleitores fazem fila para votar para presidente em um colégio eleitoral em Oeiras, na região de Lisboa.
Eleitores fazem fila para votar para presidente em um colégio eleitoral em Oeiras, na região de Lisboa. Armando Franca (AP)

O Governo socialista português completa dois meses sobrevivendo entre duas linhas vermelhas: as exigências de Bruxelas (sede da Comissão Europeia, o Poder Executivo da União Europeia) e as da maioria parlamentar de esquerda. A primeira pede a redução do déficit público, com o corte de gastos; a segunda, a melhora da vida dos trabalhadores: aumento de salários e benefícios previdenciários. O primeiro-ministro, António Costa, se equilibra entre duas troikas. A que volta na quarta-feira à Lisboa (Banco Central Europeu, BCE; Fundo Monetário Internacional, FMI e Comissão Europeia, CE) para vigiar as contas, e a troika (PC, Bloco de Esquerda e Os Verdes) que vigia o premiê no Parlamento.

“O equilíbrio que o Governo tenta é para cumprir, de um lado, os compromissos eleitorais e os feitos com os três partidos no Parlamento, e, de outro, para não se afastar do déficit inferior a 3%”, explica Marcelo Rebelo de Sousa, o favorito para a Presidência de Portugal. “Esse equilíbrio delicado é o que espero que Costa consiga, pelo bem do país.”

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O professor Marcelo, apesar de militante do Partido Social-Democrata (PSD), na oposição desde novembro, não acharia ruim a coabitação com o socialista Costa, esse como primeiro-ministro e Rebelo de Sousa como presidente. Tudo vai depender de se neste domingo conseguirá mais de 50% dos votos, diante dos outros nove candidatos.

Por enquanto, o socialista Costa tenta agradar Bruxelas com a promessa de reduzir o déficit público a 2,6%, segundo a minuta de orçamento apresentada na sexta-feira. Nela, prevê crescimento econômico de 2,1%, embora o FMI diga que não vai passar de 1,5%. Seus parceiros de circunstância, PC e Bloco, observam. “O orçamento tem que ser um espelho dos acordos com a esquerda”, alertou a dirigente do Bloco, Catarina Martins.

As eleições deste domingo para presidente, embora sem relação com a ação do Governo, podem ter efeito sobre a estabilidade dos pactos da esquerda

“Se houver destruição dos conteúdos firmados, naturalmente teremos um problema”, lembrou Jerónimo de Sousa, secretário geral do PC. O problema é que, se uma troika fornece os votos para o Governo socialista, a outra fornece o dinheiro. E desde o início do Governo socialista, os juros sobre a dívida soberana subiram a 3,12%.

“Todas as forças políticas que chegamos a um acordo para deter o empobrecimento do país sabíamos que o caminho seria difícil”, ressaltou Martins numa convenção da campanha presidencial para apoiar sua candidata, Marisa Matías. “Também sabíamos que era um caminho que não agradaria à Comissão.”

Em dois meses, o Governo socialista readotou quatro dias de feriados, aumentou o salário mínimo, reajustou salários de funcionários que haviam sido reduzidos, está atualizando benefícios previdenciários, complementando o salário de meio milhão de trabalhadores que recebem menos de 422 euros (cerca de 1.900 reais), implantando jornada semanal de 35 horas para os funcionários públicos (a partir de outubro) e reduzindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para restaurantes de 23% para 13% (a partir de julho). E, com tudo isso, o Governo de Costa promete a Bruxelas que vai reduzir o déficit, de 3% em 2015 para 2,6% neste ano.

Para Nuno Garoupa, presidente da Fundação Francisco Manuel de Santos, os dois meses de Costa se caracterizam “por desfazer a política de Passos Coelho e recuperar políticas do período do Governo socialista 2005-2011”. “A grande incógnita”, diz Garoupa, “é se essa política de mais gasto é compatível com o rigor orçamentário. Será preciso esperar, mas já sabemos que há um otimismo excessivo com as perspectivas de crescimento.”

Dez candidatos e um só favorito

Os portugueses elegem neste domingo seu presidente, que, além de representar o Estado, tem entre seus poderes a prerrogativa de enviar leis para o Tribunal Constitucional, vetar decretos-lei promulgados pelo Governo e dissolver a Assembleia da República. As eleições deste domingo são as que têm mais candidatos em toda a história: oito homens e duas mulheres que conseguiram angariar 7.500 assinaturas, principal requisito exigido.

Os dez candidatos são: Marcelo Rebelo de Sousa (51,8% de intenção de voto segundo pesquisa feita na semana passada pela TVI), Sampaio da Nóvoa (16,9%), Maria de Belém (10,1%), Marisa Matías (7,9%), Edgar Silva (4,6%), Paulo de Morais (2,9%), Vitorino Silva (2,5%), Henrique Neto (2,3%), Jorge Sequeira (0,6%) e Càndido Ferreira (0,5%).

PC e Bloco não se preocupam em satisfazer Bruxelas, que é apenas uma aposta socialista. “O Estado não tem que ser um bom aluno nas más políticas”, declarou Martins em referência ao anterior Governo conservador, considerado pela Comissão Europeia bom exemplo da política de austeridade. “O Estado tem que ter a coragem de defender as pessoas que vivem aqui.”

Até agora o primeio-ministro se dedicou a reverter medidas do Governo anterior, concorda Marina Costa, cientista política da Universidade de Oxford. “Mas há dúvidas. O orçamento é o teste principal. Sua previsão de déficit de 2,6% vai desagradar seus parceiros de esquerda, e, por outro lado, vamos ver se Bruxelas acredita nisso.”

As eleições deste domingo para a Presidência, embora sem relação com essa dança governamental, podem repercutir na estabilidade dos acordos. “Se os candidatos do PC e do Bloco não atingirem 10%”, explica Garoupa, “esses partidos não vão querer eleições legislativas antecipadas; elas acontecerão se o PS achar que pode vencer, o que dependerá muito da conjuntura econômica. Aposto no primeiro semestre de 2017”.