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Quais sanções foram suspensas contra o Irã?

As punições eliminadas foram impostas com o apoio da ONU

Presidente iraniano Hassan Rouhani, neste domingo.
Presidente iraniano Hassan Rouhani, neste domingo.ATTA KENARE (AFP)

As sanções suspensas contra o Irã foram as impostas com o apoio da Organização das Nações Unidas para punir o programa nuclear do país. O Irã também está sujeito a outras sanções dos Estados Unidos, impostas devido à invasão da embaixada norte-americana em Teerã, em 1979, pouco depois da revolução islâmica, e que continuam vigentes.

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1. Sanções da ONU

Incluídas em várias resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança entre 2006 e 2010. Formaram o marco jurídico que permitiu a outros países, especialmente a União Europeia (UE), aprovar restrições ao comércio e às transações financeiras com o Irã, além da proibição absoluta de transferência de material militar. Embora a suspensão seja automática, permanecerão algumas restrições como o embargo à venda de armas (durante cinco anos) ou a recomendação de que o país não desenvolva mísseis balísticos capazes de transportar ogivas nucleares (por oito anos). O fato de não ser uma proibição expressa está sendo apontado como um problema pelos críticos do acordo. As restrições sobre o material nuclear civil também permanecerão em vigor por 10 anos.

2. Sanções da UE

A UE anunciou na sexta-feira que já tomou todas as medidas necessárias para suspender suas sanções quando a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) der o sinal verde. As sanções da UE são, sem dúvida, as que causaram o maior prejuízo ao Irã, e incluem as transações financeiras e bancárias, de seguro e resseguro, o sistema SWIFT (necessário para transações entre bancos), petróleo, gás, produtos petroquímicos e tecnologia relacionada, equipamento e tecnologia naval, o acesso a aeroportos europeus, o comércio de ouro, diamantes e outros metais preciosos.

3. Sanções dos EUA

Washington também se compromete a suspender suas sanções relacionadas ao programa nuclear (mas não as anteriores). Na essência, trata-se de cancelar as proibições impostas a empresas, organizações e indivíduos que não são cidadãos norte-americanos para que não façam negócios com o Irã. As mais relevantes são as que impediam a compra de petróleo iraniano e o investimento na indústria petrolífera do país. A maioria das restrições às empresas norte-americanas continuará em vigor. Por exemplo, um banco europeu com operações nos EUA agora poderá trabalhar com clientes iranianos, mas um banco norte-americano não terá essa permissão, direta ou indiretamente. O governo dos EUA, no entanto, se comprometeu a fornecer licenças a empresas de seu país para vender peças de reposição para a aviação comercial ou importar tapetes, caviar e pistache do Irã.

Os Estados Unidos também mantiveram um mecanismo de restabelecimento automático das sanções caso o Irã não cumpra seus compromissos depois que as punições forem suspensas. Esse sistema ficará em vigor nos próximos 10 anos e, se houver uma queixa a respeito, será submetida ao Conselho de Segurança para uma decisão dentro de um prazo máximo de 30 dias.

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