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PMDB dividido sobre saída de Dilma atrasa comissão do impeachment

Parlamentares rebeldes da legenda e oposição se articulam para criar nova chapa

Leonardo Picciani discursa no plenário.
Leonardo Picciani discursa no plenário.L. Macedo (Ag. Câmara)

O rito do impeachment da presidenta Dilma, deflagrado na semana passada, tinha seu segundo capítulo marcado para esta segunda-feira, quando a Câmara dos Deputados deveria instalar a Comissão Especial que analisará o processo, composta por 65 deputados. Mas, a falta de consenso sobre os integrantes desse colegiado fez com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiasse a formação da Comissão para esta terça. Inicialmente os partidos tinham até as 18h de hoje para indicar seus representantes. Cada partido tinha um número definido, a partir do tamanho da bancada na Casa: PT e PMDB tinham direito a indicar a maioria. No entanto, divergências internas no PMDB fizeram com que a ala rebelde da legenda, favorável ao impedimento, se articulasse com parlamentares da oposição para lançar uma nova chapa, com viés mais anti Governo, para garantir que o impeachment avance no Congresso.

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Os dissidentes peemedebistas reprovaram as escolhas feitas inicialmente pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ), para compor a cota da legenda no colegiado. O deputado, que defende abertamente o Governo, deu preferência a nomes moderados ou favoráveis a Dilma, o que foi rejeitado pelo resto da bancada e a oposição. Agora, os partidos precisam indicar novos nomes até as 14h desta terça. Para garantir uma maioria anti-Dilma na nova chapa, a oposição precisa arregimentar, no mínimo, 33 integrantes. Alcançado este número, o plenário vota. Se a chapa vencedora estiver incompleta - com menos de 65 membros -, existem duas alternativas: ou o presidente da Casa, Eduardo Cunha, indica os representantes dos partidos que não apresentaram deputados (algo que ele afirmou que não fará), ou são feitas novas eleições suplementares para preencher as vagas remanescentes. A expectativa é de que esse processo atrase ainda mais o início dos trabalhos da comissão.

O adiamento é uma derrota para o Planalto, que corre contra o relógio para finalizar o processo de impeachment o quanto antes. Isso porque, na leitura do Governo e de especialistas, Cunha e a oposição ainda não têm os 342 votos necessários para aprovar o afastamento de Dilma no plenário da Câmara depois que a Comissão apresentar seu relatório. Além disso, a avaliação dos petistas é de que caso o processo não seja engavetado logo, a crise econômica e política pode se aprofundar. “A oposição e os aliados de Cunha precisam de tempo para conseguir esse número, por isso o Governo quer acelerar o processo”, diz o cientista político Paulo Kramer. Para ele, quanto mais rápido o processo chegar ao plenário, melhor para Dilma e pior para Cunha, que está em julgamento na Comissão de Ética pelas denúncias em que foi envolvido na Lava Jato.

O adiamento é uma derrota para o Planalto, que corre contra o relógio para finalizar o processo de impeachment o quanto antes

Além dos problemas cronológicos enfrentados pelo PT, David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, não descarta que a bancada do PMDB destitua Picciani da liderança e indique para o cargo um deputado mais alinhado com o presidente da Casa. “A maioria do partido é contra a Dilma, logo o Cunha e seus correligionários querem tirá-lo do comando da legenda”, diz. Neste caso, o professor acredita que haverá um atraso ainda maior em todo o processo. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Picciani, que deixou a Câmara para se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Cunha afirmou que o adiamento teve como objetivo evitar uma possível judicialização do caso. "Temos que ter muito cuidado para evitar que esse processo seja inviabilizado por qualquer erro", afirmou, após dizer que não pode "cercear o direito de quem queira se inscrever [para disputar a comissão]". Segundo ele, a medida está prevista no regimento interno da Casa e na Constituição.

"Chapa branca"

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que o objetivo na nova chapa é “desmontar essa equação construída pelo próprio Governo de controlar a comissão especial, [e transformá-la] em uma verdadeira operação chapa branca”. Sem citar o PMDB, o deputado disse que a dissidência que motivou a criação de outra chapa nasceu da base governista. “Se eles estão insatisfeitos e manifestam sua insatisfação com relação à operação abafa dos seus líderes, eles são muito bem vindos”. Ele voltou a dizer que a oposição precisa de apoio dos parlamentares rebeldes da base para conseguir emplacar o impeachment: "A gente precisa da colaboração de dissidentes".

Mendonça também deu a entender que o objetivo da chapa paralela é empurrar a votação do relatório final para depois de janeiro, o que iria de encontro aos interesses do Planalto. Ele afirmou que o Governo tenta “votar o impeachment quando a opinião pública está desmobilizada, durante o mês de janeiro”. Aliados de Dilma tentam cancelar o recesso parlamentar para agilizar uma definição, uma vez que segundo especialistas, a oposição ainda não conta com os 342 votos necessários para aprovar a saída da presidenta.

Um dos pivôs da crise, Picciani criticou a manobra, mas negou que a celeuma tenha sido provocada pelo PMDB. Ele afirmou também que uma lista paralela pode inviabilizar a instalação da comissão. “Nós começamos de forma ruim. O acordo era a definição de uma chapa única, mas parte da oposição voltou atrás”. Segundo ele, a disputa pela composição do colegiado provocará indefinição: “Pode ser que uma chapa seja eleita e, depois, indefinidamente, recuse as indicações da outra chapa”. O líder do Governo na Casa, José Guimarães, criticou o adiamento: “Eles querem compor maioria sem ter maioria. Não aceitamos esse tipo de manobra”.

Cunha, que foi acusado por petistas de se beneficiar com o adiamento, uma vez que a medida poderia inviabilizar a realização da reunião da Comissão de Ética que irá julgar a cassação de seu mandato, disse que o atraso não vai interferir nos trabalhos do colegiado.

Temer dividido

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, que apresentou sua demissão na semana passada e oficializou sua saída do Governo nesta segunda, admitiu que o PMDB está "dividido" sobre o impeachment de Dilma. Segundo ele, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) estaria sondando os parlamentares da legenda para tomar uma posição sobre o tema. "Se ele não tomou até agora nenhuma decisão, não fez manifestação nesse sentido, é porque está aferindo o que o partido dele, que tem toda essa segmentação, está pensando e querendo".

Padilha é próximo de Temer, e sua saída provocou rumores de que o vice também estaria disposto a desembarcar do Governo, deixando Dilma entregue à própria sorte sem se movimentar para acalmar os setores dissidentes de seu partido. Se publicamente a presidenta diz confiar integralmente no peemedebista, nos bastidores integrantes do núcleo duro petista afirmam que seu vice não está agindo para conter a ofensiva contra o Governo. Temer seria um dos maiores beneficiários do impeachment, já que herdaria a cadeira de Dilma.