Com impeachment na mesa, aliados e inimigos de Dilma tomam posição

O Brasil vive sob a expectativa do impeachment do atual Governo desde o começo do segundo mandato de Dilma, mas foi pego de surpresa na última quarta-feira, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que aceitaria o pedido feito pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal. Agora, prós e contra a saída da presidenta antes de 2018 contam seus aliados para medir o arsenal de defesa ou ataque neste fogo cruzado que tomou o país. Por ora, o jogo parece equilibrado. Mas, são tempos voláteis onde as opiniões podem mudar de manhã para a noite, conforme o sopro da ventania, que se mostra desfavorável à presidenta.

PSDB, DEM, Solidariedade e PPS são os partidos que encabeçam a movimento pró-impeachment, junto com parte do PMDB, partido que está e não está na base aliada do Governo Dilma a esta altura. Outras legendas supostamente aliadas também contam com integrantes que se mostram a favor do impeachment, como é o caso do PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro das Cidades, assim como o PR e PRB. Este último tem um representante seu na Esplanada, George Hilton, como ministro dos Esportes, e o PR tem a pasta dos Transportes.

Os partidos mais à esquerda, como PSOL e PCdoB, já se posicionaram contra o pedido de impeachment. “O processo de destituição de um governante eleito, que já começa sob o signo da chantagem, sob a marca da barganha, pelo visto mal sucedida para aqueles que não queriam esse procedimento, ele começa muito mal”, disse o deputado do PSOL pelo Rio, Chico Alencar. “O presidente [Eduardo Cunha] não tem legitimidade para nada, muito menos para um ato de tal gravidade.”

O PDT, que já ameaçou deixar a base aliada em agosto, também foi enfático na defesa do Governo Dilma, e comparou o gesto de Cunha ao de Rainieri Mazzilli, então presidente da Câmara em 1964, quando João Goulart foi deposto e começou o regime militar no Brasil que durou até 1985. “Em 2015, com o advento do conservadorismo instituído na Câmara dos Deputados, há quem queira repetir 1964. Eduardo Cunha, repaginando Mazzilli, utiliza-se do seu cargo para impor uma agenda reacionária e um retrocesso ao povo brasileiro”, afirma a nota.

Há, também, o bloco de oito governadores do Nordeste de variadas legendas – incluindo Renan Filho, de Alagoas, que é do PMDB, e filho de Renan Calheiros, presidente do Senado – além de Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, também do PMDB. Os governadores nordestinos (além de Alagoas,  Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte) publicaram um manifesto no último dia 3  em que anunciam sua posição contrária à saída de Dilma e avisam que estarão mobilizados “para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”.

Entre os que já atuaram a favor do impeachment de Fernando Collor em 1992, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de um organismo interno, demonstrou inconformismo com a possível abertura do processo contra a presidenta. Em nota, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz diz que a “ordem constitucional democrática brasileira constituiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas”. Por essa razão, acredita que o impedimento de um presidente “ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. O documento deverá ser levado para a análise do colegiado da CNBB no fim de janeiro, quando o organismo deverá se posicionar oficialmente contra o impeachment.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também assinou o pedido de destituição de Collor em 1992, decidiu montar uma comissão para analisar se apoiarão o pedido de impeachment ou se elaboram o seu próprio. Em uma primeira análise, quando se avaliou apenas as pedaladas fiscais de 2014, uma comissão da OAB decidiu que não apoiaria o impeachment de Rousseff. Agora, esse grupo especial analisará outros elementos que passaram a interferir no caso, como a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do Governo no Senado, e a continuação das pedaladas fiscais de 2015. Em princípio, o conselho da Ordem só se manifestará sobre o assunto em fevereiro, quando está agendada uma reunião ordinária. Porém, a presidência da entidade não descarta convocar um encontro extraordinário para discutir o assunto.

Qualquer posição favorável tem validade limitada ao avanço das investigações em curso sobre os méritos do pedido aceito por Cunha, e à ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral, que questiona se dinheiro de propina da Petrobras foi usada na campanha eleitoral de Dilma, algo que inviabilizaria o mandato da presidenta e de seu vice. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, partido presidido por Marina Silva, procurou tomar uma posição rapidamente e, a priori, não acredita que o pedido acatado na Câmara têm elementos significativos para justificar o impeachment. O pedido questiona as pedaladas fiscais, manobras contábeis que o Governo utilizou para justificar gastos e receitas públicas, de 2014, o que invalidaria um pedido de impeachment para este segundo mandato de Dilma começou em primeiro de janeiro deste ano. Por isso os juristas incluíram o argumento que as pedaladas também se estenderiam para 2015, um assunto que ainda está em julgamento no Ministério Público de Contas.

Em nota assinada no dia 3 de dezembro, o partido de Marina deixou claro que não considera o impeachment um golpe, como diz a presidenta e o PT, e que a aceitação do pedido de impeachment por Cunha tem legitimidade, embora ele seja um parlamentar que deveria estar fora do cargo que ocupa. “O pedido de impeachment por parte de qualquer cidadão/ã não é golpe, é um direito garantido pela Constituição”, diz a nota do partido, que afirma apoiar a continuidade das investigações, inclusive da ação que corre no TSE.

O relógio do impeachment

A oposição tenta se sincronizar ao humor atual e por isso optou, na noite de quinta-feira, mudar de tática para emplacar o impeachment de Dilma Rousseff. Antes, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade queriam suspender o recesso parlamentar para abrir logo o processo. Agora, entenderam que o período de festas de fim de ano atrapalharia qualquer mobilização social e, por isso, dificilmente conseguiriam promover passeatas pelo país pedindo a saída de Rousseff.

“O governo quer aproveitar o período do Natal e do Ano Novo para tentar dificultar a mobilização dos movimentos sociais e, com isso, diminuir a pressão sobre os deputados. É uma manobra para “matar” o impeachment. Isso é inaceitável. Se é assim, defenderemos, a partir de agora, a manutenção do recesso”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

Há outros fatores que podem fermentar o bolo do impeachment e realimentar o sentimento de rejeição à permanência de Dilma no cargo. Um deles é a nitidez do fracasso econômico, como a queda de 3,2% do PIB entre janeiro e setembro deste ano, divulgada pelo IBGE nesta terça. A alta acelerada do desemprego, que já chega a 8% em outubro, com quase 820.000 pessoas perdendo postos de trabalho desde janeiro, faz crescer o desejo de que algo mude no Brasil, embora não se saiba em qual direção. Sem horizonte de mudança a partir do Governo – paralisado diante da guerra pela sua sobrevivência – o impeachment pode soar como uma alternativa para que o país caminhe.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por exemplo, acredita que um eventual impeachment não seria um fator que viria a piorar a crise atual. Ele, que já foi um leal aliado dos governos do PT, não esconde sua ansiedade com um fator de mudança do modelo atual, o que deixou bem claro durante a visita do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri. “Você representa o início de um novo ciclo na América Latina, de uma economia mais dinâmica e mais liberal”, disse Skaf nesta  sexta.

O mercado financeiro também é um personagem chave na torcida pelo impeachment. Um dia depois do anúncio de Cunha, a bolsa abriu em alta, expondo o bom humor dos agentes financeiros com a possibilidade. James Gulbrandsen, sócio gestor da NCH Capital, que representa investidores estrangeiros que investem no Brasil, avalia que não há exatamente uma torcida para um lado ou para outro, mas o desejo de que alguma medida seja tomada para que a paralisia seja quebrada. “O estrangeiro não gosta de mudança de Governo em ano que não seja eleitoral. Porém, esta crise, com país parado há tanto tempo, onde a política agrava a crise econômica, ele só espera uma solução. Seja impeachment, renúncia ou paz”, afirma.

O único fator que talvez favoreça Dilma Rousseff é a sensação de parte dos brasileiros de que não há alternativa para algo que está ruim. Uma pesquisa do instituto Data Popular mostra que 89% dos brasileiros não confiam em nenhum político, o que demonstra a total falta de confiança do país de que os líderes atuais possam alcançar suas expectativas. O levantamento do Datafolha desta sexta, mostrando a queda significativa de popularidade do governador tucano Geraldo Alckmin (28%), reflete a percepção de que o país não está cansado somente do PT mas da falta de habilidade de seus representantes. Mas, os movimentos de rua anti-Dilma já se articulam e acreditam que a necessidade de catarse do país voltará a jogar a favor deles.