atentado TERRORISTA EM PARIS

ONU combaterá o Estado Islâmico “com todas as medidas necessárias”

Texto, impulsionado pela França, não invoca o artigo que autoriza o uso da força

Vista geral do Conselho de Segurança da ONU.
Vista geral do Conselho de Segurança da ONU.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na sexta-feira por unanimidade uma resolução impulsionada pela França que pedes aos países “todas as medidas necessárias” para combater o autodenominado Estado Islâmico (ISIS, pela sigla em inglês) e os grupos ligados à Al Qaeda. Os graves atentados realizados em Paris há uma semana marcaram uma mudança de rumo na estratégia internacional e foram responsáveis pelo primeiro texto do Conselho aprovado especificamente contra esse grupo terrorista. Mesmo sem mencionar o capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que daria a base legal para o uso da força, a diplomacia francesa valoriza o apoio político do texto para sua campanha de resposta ao jihadismo.

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A resolução foi debatida em um dia marcado pelo sequestro jihadista no Mali e foi aprovada até mesmo com o apoio da Rússia, que colocou diversos impeditivos a outras medidas sobre a Síria debatidas no Conselho de Segurança. O país já havia apoiado algumas resoluções sobre o uso de armas químicas e outras de caráter humanitário.

O texto pede aos países membros que tomem “todas as medidas necessárias” em cumprimento às leis internacionais nas áreas controladas pelos terroristas na Síria e Iraque, e para “redobrar e coordenar seus esforços para prevenir e sufocar atos terroristas cometidos especificamente pelo ISIS, também conhecido como Daesh e Frente Al Nusra, e outros grupos, indivíduos e entidades associados à Al Qaeda e por outros grupos terroristas”.

O texto votado

“Condena em seus termos mais fortes os abusos contínuos, extensos e sistemáticos dos direitos humanos e das leis humanitárias, assim como os atos bárbaros de destruição e saque do legado cultural realizado pelo ISIS [Estado Islâmico], também conhecido como Daesh”.

“Pede aos Estados membros que têm a capacidade de tomar as medidas necessárias, em cumprimento à legislação internacional, em particular a humanitária e de refugiados, nos territórios sob o controle do ISIS, na Síria em no Iraque, a redobrar e coordenar seus esforços para prevenir e solucionar as consequências dos atos terroristas cometidos especificamente pelo ISIS, também conhecido como Daesh, assim como a Frente Al Nusra e todos os indivíduos, grupos e entidades associados à Al Qaeda e outros grupos terroristas, como são designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O ISIS, diz a resolução, tem a “capacidade e intenção de realizar mais ataques”. Após a votação, o embaixador francês na ONU, François Delattre, disse à imprensa que contra o grupo está “toda a humanidade”. “Nós, os povos das Nações Unidas, temos o dever de defendê-la”, enfatizou. Alinhado com a primeira declaração do presidente francês, François Hollande, Delattre frisou que o ISIS cometeu em Paris um “ato de guerra” e por isso a França busca “a maior mobilização possível” da comunidade internacional nesse esforço.

A Rússia impulsionou uma resolução paralela que, segundo a AFP, pede a luta contra o ISIS com o consentimento da Síria, mas isso constitui a grande discrepância internacional em relação à estratégia no país, já que países como a França, Reino Unido e Estados Unidos se recusam a colaborar com o regime de Bashar al-Assad. Em meio a essas divergências, a Rússia e a China, dois membros permanentes do Conselho de Segurança e, portanto, com direito a veto, bloquearam outras resoluções.

Os atentados em Paris, nos quais morreram 130 pessoas, mudaram o cenário. Após o atentado, a França e a Rússia bombardearam Raqqa, um reduto jihadista na Síria, com poucas horas de diferença, e acertaram a coordenação com outros países, sobretudo os EUA.

No momento, a França também pediu ajuda militar à UE. Após os ataques, o Governo apelou a uma cláusula de defesa coletiva pela qual “se um Estado membro é alvo de uma agressão armada em seu território, os demais Estados membros terão a obrigação de ajudá-lo e auxiliá-lo”.

A resolução de sexta-feira, aprovada por 15 membros do Conselho, descreve os jihadistas do ISIS como uma “ameaça sem precedentes à paz internacional e à segurança” e expressa sua intenção de atualizar “rapidamente” a lista de sanções com a finalidade de “combater melhor a ameaça” do EI. O texto também condena de forma “inequívoca” os horríveis ataques em Susa (Tunísia), Ankara, Sinai, Beirute e Paris e reafirma que todas as medidas tomadas para combater o terrorismo respeitam a legalidade internacional, humanitária e dos refugiados.