Eleições em Portugal

Socialistas portugueses anunciam acordo para coalizão de esquerda

António Costa, líder do partido, apresenta ao presidente Cavaco Silva uma proposta de governo tripartite com o Bloco de Esquerda e o PC

António Costa, em entrevista com Aníbal Cavaco Silva.
António Costa, em entrevista com Aníbal Cavaco Silva.H. CORREIA (REUTERS)

"Estão criadas as condições para um Governo de esquerda”. Essas foram as primeiras palavras do líder socialista português, António Costa, após reunião na tarde desta terça-feira com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, que vai anunciar na quarta-feira o líder que deve formar o novo Executivo, segundo o resultado das eleições de 4 de outubro.

Costa disse a jornalistas que apresentou ao presidente uma “solução alternativa” para toda a legislatura com o apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista (PC). “Não nos ocorreria”, acrescentou Costa, “derrubar um Governo de centro-direta se não tivéssemos uma alternativa de maioria. Uma solução com estabilidade e, ao mesmo tempo, que expresse a vontade dos portugueses”.

Uma maioria insuficiente

A coalizão de centro-direita PSD/CDs-PP, que governou nos últimos quatro anos com maioria absoluta em Portugal, conseguiu no último dia 4 de outubro 38,6% dos votos e um total de 107 deputados.

Essa maioria, no entanto, não lhe garante governar, já que a maioria absoluta seriam 116 cadeiras das 230 que formam o Parlamento.

O Partido Socialista, com 32,3% dos votos, conseguiu 86 deputados.

A possibilidade de conseguir o apoio dos 19 cadeiras do Bloco de Esquerda e os 17 da coalizão de comunistas e verdes parece difícil pelas diferenças ideológicas entre os três partidos.

A cadeira restante correspondeu a André Lourenço e Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza.

Mais cedo, Cavaco Silva se reuniu com o vencedor das eleições, o atual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PSD-CDS), que levantou o fantasma da instabilidade no caso de Costa se inclinar para a formação de um Executivo com o apoio de comunistas e integrantes do Bloco de Esquerda, em vez de apoiar a coalizão de centro-direita.

A possibilidade de um Governo de esquerda em Portugal vai tomando forma dia após dia, carta após carta. A última missiva do líder socialista Costa, em resposta a outra do líder de centro-direita Passo Coelho, deixou claro que desde o primeiro dia ele tenta formar um Governo de esquerda, e que nunca passou por sua cabeça apoiar a atual coalizão, vencedora das eleições, mas sem obter maioria simples.

A Assembleia da República formada pelas eleições de 4 de outubro tem 107 deputados de PSD-CDS (centro-direita), a 9 de obter a maioria absoluta; 86 do Partido Socialista (PS), 19 do Bloco de Esquerda, 17 do PC e 1 dos defensores dos animais do PAN, uma maioria de esquerda que, pela primeira vez em 35 anos, não se nega a se unir com a responsabilidade de governar.

Na carta, Costa deixa claro a Passos Coelho que o que separa os dois não são vagas no Governo, “que rejeitamos desde o princípio, ou eleições pessoais, bastante cordiais, devo reconhecer, mas uma imperiosa necessidade do país e a vontade dos portugueses de uma reorientação política”.

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O líder socialista deixa de lado novas e tentadoras ofertas da coalizão governante, em especial a do líder do partido de direita CDS, Paulo Portas, que renunciou a ser o número dois do futuro Governo, ainda que também tenha criticado Costa. “Nesses momentos”, disse Portas, “deve-se primar o interesse da nação sobre interesses pessoais”, dando a entende que Costa quer ser o primeiro-ministro apesar de ter sido derrotado nas urnas.

A rejeição de Costa à coalizão governante não significa um Governo de imediato de esquerda. Na quarta-feira, Cavaco Silva encarregará o Governo ao líder do partido mais votado, ou seja, ao atual primeiro-ministro, Passos Coelho. Posteriormente, o líder da centro-direita apresentará seu programa à Câmara, que o derrubará com os votos contrários de PS, Bloco e PC. Depois disso, Cavaco Silva tem o poder de deixar o atual governo em funcionamento até que se possam convocar eleições –pela lei, nunca antes de maio– ou pedir ao líder da segunda força mais votada, o PS, de Costa, que forme um Governo, o que significa que dificilmente Portugal terá um novo Executivo antes de dezembro.

Apesar da resistência de analistas e constitucionalistas portugueses, uma vez que o PC, pela primeira vez em décadas, decidiu apoiar o PS para governar, a lógica de um Governo de esquerda é legal e taticamente irrepreensível; primeiro, porque a coalizão esquerdista tem maioria absoluta e, segundo, porque as opções do socialista Costa eram apoiar a centro-direita, sem entrar no Governo, com o presumível castigo ao PS nas próximas eleições, ou formar Governo com uma maioria de esquerda onde, além disso, o PS é o rei; ou seja, Costa sai de derrotado nas urnas a primeiro-ministro eleito pelo Parlamento, e ainda conservando a áurea do Partido Socialista limpa para futuras disputas eleitorais.

Nesse cenário, a batata quente passaria para as mãos das forças esquerdistas. Em caso de rompimento com o PS, o eleitorado as castigará em futuras eleições, e se romperem tarde demais, pode ser que também. Porque a maioria dos portugueses, e dos políticos, acredita que, seja o Governo do lado que for, a legislatura não vai aguentar quatro anos.