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Dirceu liderou esquema na Petrobras e enriqueceu mesmo preso, diz MPF

Ex-ministro foi preso nesta segunda em Brasília em nova fase da Operação Lava Jato

José Dirceu, em dezembro de 2014.
José Dirceu, em dezembro de 2014.

A Operação Lava Jato se aproxima cada vez mais do alto escalão do Governo Federal. Em sua 17ª fase, iniciada na manhã desta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente em Brasília José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil, de 69 anos. Para o Ministério Público Federal (MPF), ele foi um dos líderes do esquema de corrupção na Petrobras ainda quando era ministro do Governo Lula (2003-2011) e inclusive durante o processo do mensalão. "A corrupção sempre existiu, mas dessa vez houve uma sistematização", ponderou Carlos Fernando dos Santos Lima, Procurador da República, em uma coletiva de imprensa realizada em Curitiba. O MPF acredita que Dirceu continuou enriquecendo depois que foi condenado e preso por corrupção ativa em 2012.

As investigações da PF apontam que Dirceu colocou os ex-diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa na Petrobras e que, a partir de então, repetiu o esquema do mensalão. "Ele tinha a responsabilidade de indicar nomes. Ele aceitou a indicação de Duque (Diretoria de Serviços) e de Costa (Diretoria de Abastecimento) e iniciou todo um trabalho de cooptação de empreiteiras, dando início ao esquema de corrupção na estatal", detalhou o Procurador. Mas dessa vez, "ele agiu e se beneficiou de maneira pessoal, para enriquecer pessoalmente, e não de maneira partidária".

Segundo o MPF, o ex-ministro recebeu propina através de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria Ltda, que faturou 39 milhões de reais entre 2006 e 2013. Apenas das companhias investigadas pela Lava Jato —como a OAS, a UTC Engenharia, a Engevix e a Camargo Corrêa— recebeu 9,5 milhões de reais.

Os investigadores acreditam que esses pagamentos eram propinas para facilitar negócios entre as empreiteiras com as Petrobras. "Não foi comprovado nenhuma prestação de serviço da JD Consultoria a essas empresas. E para faturar essas cifras, é necessário um conhecimento técnico que a empresa não possui", explicou Márcio Adriano Anselmo, delegado da PF.

O ex-executivo da Toyo Setal, Julio Camargo, afirmou em depoimento que entregou quatro milhões de reais em dinheiro vivo a Dirceu a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque (ambos estão presos em Curitiba). Dirceu afirmou que o delator estava mentindo e assegurou que seus negócios não têm relação com os contratos com a petroleira que estão sendo investigados pela Lava Jato.

O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi preso em Ribeirão Preto nesta nova fase, denominada Pixuleco (termo utilizado pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, do PT, para nominar a propina paga em contratos com o poder público, detalhou Ricardo Pessoa, presidente da UTC). Depois que Dirceu foi condenado e preso, era o seu irmão quem se dirigia até as empresas investigadas pela Lava Jato para receber o dinheiro, sempre segundo o MPF.

No Palácio do Planalto, a notícia foi recebida com muita apreensão, informa Afonso Benites. A presidenta Dilma Rousseff (PT), que se reuniu com os ministros para debater a coordenação política nesta semana de retomada dos trabalhos no Congresso, pediu a Jacques Wagner, do Ministério da Defesa, e Gilberto Kassab, de Cidades, para falar com os jornalistas depois do encontro. Kassab afirmou que a prisão de José Dirceu não afetaria a gestão dela. "[A prisão] é uma questão de investigação. Todos nós confiamos na presidenta Dilma e em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa que se aproxime dela e de seu Governo".

Cerca de 200 agentes cumprem 40 mandados judiciais em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro nesta segunda: 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado para prestar depoimento obrigatoriamente). Entre os detidos também estão Roberto Marques (ex-assessor de Dirceu), o lobista Fernando Moura (representante de Dirceu na Petrobras, segundo o MPF), Olavo Moura, Pablo Kipersmit (dono da empresa de consultoria Consist) e Celso Araripe (engenheiro da Petrobras). Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

No entanto, a transferência de Dirceu ainda precisa da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ex-ministro cumpre, desde novembro do ano passado, prisão domiciliar pelo processo do mensalão. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e, como não é réu primário, poderá permanecer em regime fechado caso seja condenado no processo da Lava Jato.

Sérgio Moro, juiz federal que conduz a Operação Lava Jato, também decretou o bloqueio de 20 milhões de reais do ex-ministro e de outros sete alvos da Pixuleco, totalizando 160 milhões bloqueados.

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