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Operação Lava Jato, capítulo 16: chegou a hora da energia nuclear

Fase Radioatividade investiga contratos da Eletronuclear e detém presidente licenciado

Complexo nuclear de Angra dos Reis, a 240 km do Rio.
Complexo nuclear de Angra dos Reis, a 240 km do Rio. REUTERS

Após 15 etapas devassando os contratos de grandes empreiteiras no setor de óleo e gás, a interminável Operação Lava Jato chegou nesta terça-feira à área de energia nuclear. Em sua 16ª fase, chamada Radioatividade e deflagrada para investigar contratos firmados entre as empresas já investigadas na operação com a Eletronuclear, foram cumpridas duas prisões temporárias no Rio de Janeiro. Um dos detidos é Othon Luiz Pinheiro, presidente licenciado da Eletronuclear, que é subsidiária da Eletrobras. Também foi preso o executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra.

Em entrevista coletiva realizada em Curitiba na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) informaram ter encontrado indícios de pagamento de propina para dirigentes da Eletronuclear por meio da Engevix e de empreiteiras do consórcio Angramon, que possuem contratos com a subsidiária da Eletrobras para obras na usina Angra 3. O consórcio é formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

Segundo o procurador federal Athayde Ribeiro Costa, Othon Luiz Pinheiro, que se afastou da Eletronuclear em abril após denúncias de irregularidades, recebeu 4,5 milhões de reais em propina. Durante a entrevista, Costa disse que a corrupção no Brasil é endêmica, e que está em "processo de metástase". Em nota, a Eletronuclear se limitou a dizer que está ciente das informações apuradas pela Lava Jato e se comprometeu a investigar possíveis desvios. Já a Andrade Gutierrez informou que acompanha as ações da Polícia Federal e sempre se colocou à disposição da Justiça.

A 16ª fase da operação envolve o cumprimento de 30 mandados judiciais, 23 deles de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva em cinco cidades (Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri). São alvo de apuração da Radioatividade a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da Eletronuclear. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Delação

O MPF informa que solicitou essas medidas à PF após encontrar evidências que corroboram o conteúdo da colaboração de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que revelou expansão do esquema de cartel da Petrobras para a Eletronuclear e indícios de pagamento de vantagens indevidas nos contratos para construção de Angra 3. Segundo os procuradores, há indicativos de que parte dos 4,5 milhões de reias recebidos pelo presidente licenciado da Eletronuclear foi recebida em 12 de dezembro de 2014, mesmo após a prisão de executivos de grandes empreiteiras.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros a fechar acordo de delação premiada na Lava Jato, já havia dito que empresas privadas também formaram cartéis para atuar em outras áreas do Governo, como a Eletrobras, a estatal de energia elétrica, além da construção de hidrelétricas, de portos e de aeroportos. É por isso que ainda são esperadas outras etapas da operação como a realizada nesta terça, fora do escopo da Petrobras.

Marcelo Odebrecht e outros 12 viram réus no caso Petrobras

Marcelo Odebrecht, quando detido pela polícia.
Marcelo Odebrecht, quando detido pela polícia. EFE

R. B.

O juiz Sergio Moro aceitou nesta terça-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros 12 por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro nacional e internacional. Entre os denunciados, estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O grupo, que ainda conta com quatro ex-diretores da Odebrecht e os ex-executivos da Petrobras Pedro Barusco e Renato Duque, foi denunciado pelo MPF na última sexta-feira. A partir de agora, todos eles são considerados réus na ação penal. Ao aceitar a denúncia, Moro considerou que as provas apresentadas até o momento justificam a abertura do procedimento. "Há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materilidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", escreveu no despacho.

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