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A luta pelo cais José Estelita, no Recife, nas mãos da Cultura

O tombamento da paisagem pelo Iphan é a saída para representantes da cultura e ativistas

Representantes do Movimento Estelita do Brasil e dirigentes do Ministério da Cultura reuniram-se para discutir a situação do Cais Estelita
Representantes do Movimento Estelita do Brasil e dirigentes do Ministério da Cultura reuniram-se para discutir a situação do Cais Estelita

O cais José Estelita, em Recife, encontrou uma rota de fuga para escapar das garras da especulação imobiliária – e ela reside na Cultura, um espaço normalmente preterido nas mentes da administração pública. Representantes do Movimento Estelita Brasil se reuniram na última sexta-feira com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para entregar um documento pedindo o tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, que corresponde a quase toda a área do cais.

No pátio, sobrevivem as ruínas da primeira linha de trem de Pernambuco e a segunda do Brasil, a Estrada de Ferro Recife ao São Francisco, inaugurada em 1858. Ainda que ela pudesse ser reativada, o grande intuito da ação é preservar a paisagem, impedindo a construção de um empreendimento de 12 torres com até 38 andares que irá transformar completamente um dos cenários mais emblemáticos do centro histórico da capital pernambucana. Juca Ferreira se mostrou favorável à causa: "É preciso um reordenamento geral do planejamento urbano das cidades brasileiras. Recife é uma delas", afirmou.

O músico Otto, recifense que vive atualmente no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, é um dos representantes do movimento. Para ele, a construção dos prédios, batizados de Novo Recife, “é uma tragédia, e nossa geração vai ser a culpada disso ter acontecido”. “Tem o parque, a estação de trem e os trilhos... Tudo o que está lá deve ser preservado, revitalizado. O tombamento é a esperança disso acontecer”, opina o músico, que esteve na gênese do manguebeat – movimento de contracultura nascido no Recife nos anos 90 que mescla ritmos locais, como o maracatu, com batidas eletrônicas.

Da reunião no Ministério da Cultura, participaram também a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, o secretário-executivo do MinC, João Brant, e o secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella. Entre os ativistas, além de Otto, estiveram presentes o diretor do movimento Estelita Brasil, Sérgio Urt, os professores Liana Lins e Tomás Lapa, da Universidade Federal de Pernambuco, e o produtor cultural Eduardo Vieira.

Lins, que é doutora em Direito Público, conta que a frente do movimento que trabalha o tombamento foi aberta em fevereiro, quando os ativistas se deram conta de que havia um primeiro estudo realizado em 2004 pelo Iphan de Pernambuco em defesa da preservação do parque ferroviário das Cinco Pontas. "Aí já se elaborava a declaração da significância cultural do cais. É o documento que o Iphan usa atualmente para concluir se o bem deve ser tombado ou não", diz.

Como se dá o tombamento?

O Ministério da Cultura explica que um processo de tombamento é composto por várias etapas. Após a análise do pedido, é feita uma avaliação técnica preliminar submetida à deliberação das unidades responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem, uma notificação é expedida ao seu proprietário. A notificação já significa que o bem se encontra sob a proteção legal até que a decisão final seja tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, homologada pelo ministro da Cultura e publicada no Diário Oficial. A conclusão do processo se dá quando há a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.

O Movimento Ocupe Estelita está confiante em relação ao passo dado. Entretanto, o tombamento da paisagem não impede a construção urbana na área, apenas limita os gabaritos (a altura máxima dos prédios). "A gente está pedindo que o limite seja o mesmo das torres das igrejas de ilha Antonio Vaz, no bairro São José".

Jurema Machado, a presidenta do Iphan, explica que o protocolo do tombamento é majoritariamente local e que o órgão atua tecnicamente, o que demanda um tempo de análise. Foi prometido, no entanto, que se analisaria o pedido com a maior urgência possível. "Recife talvez seja a cidade mais maltratada por sua legislação urbanística", lamentou a presidenta do instituto.

Atualmente, o empreendimento que pretende ocupar o cais José Estelita está suspenso graças a um estudo arqueológico que o Iphan de Pernambuco está desenvolvendo na área dos antigos armazéns, mas a proteção deve ser retirada até o final do ano com a conclusão das análises. Depois de um ano de discussão, a Prefeitura acabou de aprovar um plano urbanístico específico para a área que, na prática, dá luz verde ao macroprojeto, embora, pelo menos, cinco ações judiciais que questionam até a compra do terreno estejam sendo avaliadas pelos juízes.

Questionamentos parecidos se deram em várias outras partes do cinturão do litoral recifense, que é alvo da especulação há anos e hoje está tomado pelo mercado imobiliário. Um filme do cineasta pernambucano Kleber Mendonça, o elogiadíssimo O som ao redor, já projetou o tema em 2012. Kleber, por sinal, é um dos signatários do pedido de tombamento, assim como o também cineasta Cláudio Assis, o escritor e colunista do EL PAÍS Xico Sá, a cantora Karina Buhr e os cantores Jorge DuPeixe e Fred ZeroQuatro.

Não muito pode ser feito por Juca Ferreira neste momento, além de homologar o processo que corre no Iphan (quando e se for aprovado o procedimento técnico). Mas o tema parece ser de fato caro ao ministro, que declarou que pretende estabelecer, no médio prazo, um programa de ocupação de espaços urbanos ociosos por grupos culturais. Outro cais atingido pelo problema da especulação imobiliária predatória é o Mauá, em Porto Alegre. Se o projeto de Juca vingar, não só o Estelita, mas todo o país agradece.

Instituto Brincante luta por uma nova sede na Vila Madalena

A luta pelo cais José Estelita, no Recife, nas mãos da Cultura

Outro recifense anda lutando contra a especulação imobiliária, mas não em sua terra natal, e sim no coração da Vila Madalena, bairro residencial – e boêmio também – de São Paulo.

O músico, dançarino e ator Antonio Nóbrega, à frente há 22 anos do teatro-escola Instituto Brincante junto à sua esposa, a atriz e dançarina curitibana Rosane Almeida, na verdade já perdeu a briga com o dono do imóvel que ocupa na rua Purpurina por força da chegada predatória de vários empreendimentos à região.

Mas, ele, um dos mais importantes pesquisadores das tradições culturais brasileiras, reafirma que “só quer brincar” e luta, agora, pela construção de uma nova sede, ainda na Vila Madalena. Com o prazo de desocupar até o fim do ano o local em que funciona atualmente, o Instituto Brincante começou uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar os 100.000 reais necessários para construir a nova casa.

À comunidade, especialmente àqueles ligados à cultura e às artes, o casal faz um caloroso chamado de apoio. Quem se interessar em colaborar, encontra os detalhes da iniciativa no canal oficial da campanha #FicaBrincante e na plataforma Catarse, que será encerrada em 28 dias.

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