A batalha na Argentina para tirar do caminho um juiz de 97 anos

A batalha pelo controle do Judiciário na Argentina já não é travada somente nos gabinetes do poder. Chegou às ruas. Dezenas de pessoas se aglomeravam às portas da sede do Supremo Tribunal em Buenos Aires para dar seu apoio a Carlos Fayt, um prestigiado juiz de 97 anos que está sendo pressionado pelo Governo a renunciar por causa de sua idade.

Enquanto era aplaudido e recebido como um herói “da resistência” na rua, como dizem os antikirchneristas, não muito longe dali, no Congresso, era votada a abertura de uma investigação sobre seu estado de saúde. A entrada e saída de Fayt dos tribunais, a passo trêmulo e sempre amparado ao caminhar, falando apenas para saudar a imprensa, tornou-se um espetáculo transmitido ao vivo pela televisão. Na semana passada aconteceu o contrário: as mães da Praça de Maio, próximas ao Governo, manifestaram-se no mesmo local para pedir a saída do magistrado.

Juízes afinados com o Governo

“Fayt não vai sair, Fayt não vai sair”, gritavam os manifestantes como se se tratasse de um ato político. E foi nisso que se transformou. A saída do jurista veterano —os magistrados do Supremo na Argentina são vitalícios— é essencial porque o Supremo já tem apenas quatro de seus cinco membros —outro renunciou em dezembro entre escândalos de suspeita de corrupção— e o Executivo pressiona para que sejam nomeados juízes mais próximos a seus interesses antes das eleições na Argentina, enquanto ainda conserva o poder e a maioria no Congresso.

O Congresso votou abrir uma investigação sobre a saúde do juiz

A Corte aguenta sem renovar o quinto membro, mas seria muito mais difícil resistir com três. A situação é politicamente complicada. O Governo tem maioria suficiente para fazer Fayt passar por maus bocados com um processo no Congresso para investigar se está em condições de continuar no cargo.

O Governo exigiu que o juiz prove que está bem. Ele falou em uma rádio e não foi à Corte na terça-feira, mas compareceu nesta quarta-feira, quando também se assinou, em um claro desafio ao Executivo, a renovação do mandato do presidente, Ricardo Lorenzetti, até 2019.

O enfrentamento da cúpula do Judiciário com o Executivo já é total. O entorno do Governo insiste que Fayt não está em condições de seguir adiante por causa da idade e do estado de saúde. A presidenta, Cristina Fernández de Kirchner, fala abertamente em “partido judicial” e acredita que os juízes contribuem para a estratégia de desgaste da oposição.

“É uma clara perseguição, um assédio, estão discriminando uma pessoa por sua idade, isso atenta contra os direitos humanos”, dizia o advogado Ricardo Gil Lavedra na porta dos tribunais. “Isso é um ataque para tentar controlar a Corte”, sentenciava Ricardo Recondo, presidente da Associação de Magistrados.

O enfrentamento da cúpula do Judiciário com o Executivo já é total

No entanto, o Executivo não tem os dois terços do Congresso e do Senado necessários para iniciar um processo de julgamento político contra Fayt e tirá-lo da Corte. Precisa ficar na pressão midiática e política, mas não pode tirá-lo. A Corte é a única que pode decidir se Fayt está em condições de seguir adiante. E ele quer continuar.

Assim, ganham nova intensidade a disputa política e a divisão nas ruas que têm dominado a Argentina nos últimos anos, enquanto se aproxima o momento eleitoral decisivo.