Presidente da Corte Suprema argentina anuncia demissão

O presidente da Corte Suprema Argentina, Ricardo Lorenzetti, anunciou que apresentará a renúncia ao cargo na próxima semana. Assim ele informou nesta segunda-feira a dois de seus três pares do tribunal, Elena Highton de Nolasco e Juan Carlos Maqueda, e isso foi confirmado por seu porta-voz a EL PAÍS. Lorenzetti formalizará sua demissão na próxima reunião oficial da Corte Suprema, na semana que vem, mas se manterá como integrante do tribunal.

Lorenzetti chegou ao cargo de magistrado do principal tribunal da Argentina em 2004, como parte de uma reforma levada adiante pelo Governo de Néstor Kirchner (2003-2007) para melhorar a credibilidade dessa desgastada instituição judiciária. Mas, nos últimos anos, a sucessora e viúva de Kirchner, Cristina Fernández, entrou em confronto com Lorenzetti por questões como a reforma judiciária que ela defendeu, sem sucesso, em 2013 para que os eleitores dos juízes fossem escolhidos mediante o voto popular.

O atual presidente da Corte Suprema da Argentina chegou à chefia por votação de seus colegas do tribunal, em 2007, e havia sido reeleito pela primeira vez em 2011. No final de abril do ano passado foi reeleito novamente, até 2019, o que provocou as críticas do kirchnerismo.

Um dos outros três magistrados do tribunal deverá assumir a presidência até 2019

“Questiono que essa reeleição seja para começar a entrar em vigor a partir de janeiro de 2016”, disse há duas semanas o chefe do Gabinete de Ministros do Governo de Cristina Kirchner, Aníbal Fernández. “Pareceu que com isso se busca bloquear a possibilidade de perder a presidência até 2019”, acrescentou o chefe de Gabinete.

Lorenzetti também foi criticado no fim de semana por um ex-magistrado da Corte Suprema, Eugenio Zaffaroni, que renunciou no ano passado ao tribunal e é próximo ao kirchnerismo. Zaffaroni argumentou que ele não deveria ter aceitado a segunda reeleição na presidência e propôs que haja rotação nesse cargo a cada ano.

A porta-voz de Lorenzetti admitiu que o chefe do tribunal renunciará por causa da “pressão e da campanha da imprensa” contra ele. O cargo de presidente deverá ir, então, para Highton ou Maqueda, já que o outro integrante da Corte Suprema, Carlos Fayt, tem 97 anos e há dúvidas de que possa assumi-lo.

Nos últimos meses, vários dos discursos de Cristina Kirchner contiveram críticas contra a Corte Suprema, e Lorenzetti se dedicou a contestar um a um. As reprimendas da chefa de Estado à justiça argentina começaram em 2012 em razão da sentença de um tribunal contra a lei contrária à concentração de meios audiovisuais, que obrigava o principal grupo de comunicação, o Clarín, opositor do kirchnerismo, a vender parte de suas empresas. A Corte Suprema acabou sentenciando a favor dessa norma em 2014, mas no meio jogou por terra a reforma kirchnerista do judiciário e no mês passado anulou uma lista de magistrados suplentes para completar o principal tribunal.

Lorenzetti chegou a dizer na semana passada que os juízes estavam pondo “limites ao governo de turno”. Enquanto vários juízes investigam denúncias contra Kirchner e diversos funcionários de seu Executivo por suposta corrupção, a presidenta da Argentina, que conclui seu mandato em dezembro, respondeu a ele que seu Governo “não fala tanto nos discursos”. Tanto Kirchner como Lorenzetti também lançaram um ao outro a culpa pela insegurança e o narcotráfico.