Argentina

Presidente da Corte Suprema argentina anuncia demissão

Lorenzetti deixará a chefia ante as críticas do kirchnerismo por sua continuidade no poder

Fotografia de 2010 de Ricardo Lorenzetti.
Fotografia de 2010 de Ricardo Lorenzetti. (EFE)

O presidente da Corte Suprema Argentina, Ricardo Lorenzetti, anunciou que apresentará a renúncia ao cargo na próxima semana. Assim ele informou nesta segunda-feira a dois de seus três pares do tribunal, Elena Highton de Nolasco e Juan Carlos Maqueda, e isso foi confirmado por seu porta-voz a EL PAÍS. Lorenzetti formalizará sua demissão na próxima reunião oficial da Corte Suprema, na semana que vem, mas se manterá como integrante do tribunal.

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Lorenzetti chegou ao cargo de magistrado do principal tribunal da Argentina em 2004, como parte de uma reforma levada adiante pelo Governo de Néstor Kirchner (2003-2007) para melhorar a credibilidade dessa desgastada instituição judiciária. Mas, nos últimos anos, a sucessora e viúva de Kirchner, Cristina Fernández, entrou em confronto com Lorenzetti por questões como a reforma judiciária que ela defendeu, sem sucesso, em 2013 para que os eleitores dos juízes fossem escolhidos mediante o voto popular.

O atual presidente da Corte Suprema da Argentina chegou à chefia por votação de seus colegas do tribunal, em 2007, e havia sido reeleito pela primeira vez em 2011. No final de abril do ano passado foi reeleito novamente, até 2019, o que provocou as críticas do kirchnerismo.

Um dos outros três magistrados do tribunal deverá assumir a presidência até 2019

“Questiono que essa reeleição seja para começar a entrar em vigor a partir de janeiro de 2016”, disse há duas semanas o chefe do Gabinete de Ministros do Governo de Cristina Kirchner, Aníbal Fernández. “Pareceu que com isso se busca bloquear a possibilidade de perder a presidência até 2019”, acrescentou o chefe de Gabinete.

Lorenzetti também foi criticado no fim de semana por um ex-magistrado da Corte Suprema, Eugenio Zaffaroni, que renunciou no ano passado ao tribunal e é próximo ao kirchnerismo. Zaffaroni argumentou que ele não deveria ter aceitado a segunda reeleição na presidência e propôs que haja rotação nesse cargo a cada ano.

A porta-voz de Lorenzetti admitiu que o chefe do tribunal renunciará por causa da “pressão e da campanha da imprensa” contra ele. O cargo de presidente deverá ir, então, para Highton ou Maqueda, já que o outro integrante da Corte Suprema, Carlos Fayt, tem 97 anos e há dúvidas de que possa assumi-lo.

Nos últimos meses, vários dos discursos de Cristina Kirchner contiveram críticas contra a Corte Suprema, e Lorenzetti se dedicou a contestar um a um. As reprimendas da chefa de Estado à justiça argentina começaram em 2012 em razão da sentença de um tribunal contra a lei contrária à concentração de meios audiovisuais, que obrigava o principal grupo de comunicação, o Clarín, opositor do kirchnerismo, a vender parte de suas empresas. A Corte Suprema acabou sentenciando a favor dessa norma em 2014, mas no meio jogou por terra a reforma kirchnerista do judiciário e no mês passado anulou uma lista de magistrados suplentes para completar o principal tribunal.

Lorenzetti chegou a dizer na semana passada que os juízes estavam pondo “limites ao governo de turno”. Enquanto vários juízes investigam denúncias contra Kirchner e diversos funcionários de seu Executivo por suposta corrupção, a presidenta da Argentina, que conclui seu mandato em dezembro, respondeu a ele que seu Governo “não fala tanto nos discursos”. Tanto Kirchner como Lorenzetti também lançaram um ao outro a culpa pela insegurança e o narcotráfico.

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