Juízes argentinos tentam controlar o enorme gasto eleitoral

Toda a Argentina, e em especial os arredores de Buenos Aires, onde vivem quase 10 milhões de pessoas, está há meses forrada com as caras dos candidatos presidenciais em cartazes enormes nas estradas. Todo telefone fixo recebe com frequência chamadas com gravações dos candidatos à presidência, à província, à prefeitura. Os jornais estão cheios de publicidade aparentemente institucional, mas que se trata de propaganda política. É algo totalmente legal, ou não regulamentado nem proibido, e com um custo enorme que ninguém sabe quem paga. Pela primeira vez, esta semana a Câmara Eleitoral argentina, formada por juízes que controlam o processo eleitoral, deu um passo: baixou uma sentença na qual exige que os candidatos expliquem seus gastos de campanha e denuncia o “alto grau de opacidade no que se refere à identidade das fontes de financiamento”. Todos eles terão de apresentar uma lista detalhada de seus gastos e justificar a origem do dinheiro, segundo a sentença.

Além disso, a Câmara Eleitoral recorda aos candidatos que eles só podem fazer campanha um mês antes das primárias de agosto, isto é, em julho. Desde o início de 2014 há cartazes por toda a Argentina, em campanhas eternas que, segundo cálculos dos próprios partidos, publicados no jornal La Nación, podem chegar a 1 bilhão de pesos (358,4 milhões de reais) cada uma. A Câmara Eleitoral também enviou um comunicado a todas as empresas que se dedicam à publicidade e têm as contas dos cartazes expostos na via pública para lembrar-lhes que não devem aceitar campanhas políticas antes de 10 de julho. Mas, por ora, os cartazes continuam no mesmo lugar.

O financiamento público é escasso na Argentina, por isso a maior parte do dinheiro vem de empresários amigos, por vias opacas. Fontes do empresariado consultadas admitem em particular que todos os grandes financiam, de uma maneira ou outra, vários candidatos. Esses “investidores” destinam grande quantidade de dinheiro a candidatos que nem sequer se sabe se chegarão ao final da corrida eleitoral. O arrecadador é, assim, o personagem central no entorno dos candidatos, que, sem dinheiro, estariam acabados.

Fontes da Câmara Eleitoral consultadas por EL PAÍS afirmam que com essa sentença o objetivo é iniciar um caminho, abrir uma passagem para tentar descobrir de onde vem o dinheiro das caríssimas campanhas. O problema neste momento, explicam, é que oficialmente não há campanha nem candidatos, e por essa razão todo o gasto está fora de controle. A lei que permite só um mês de campanha foi pensada para um sistema parlamentar, observam, mas a Argentina é presidencialista e as campanhas duram mais de um ano, como nos EUA. De qualquer modo, essas fontes acreditam que agora os partidos estão obrigados a responder a essa sentença e, a partir daí, poderá ser mudada a dinâmica do descontrole. A Câmara sabe, sim, quanto os partidos podem estar gastando, explicam, porque conhece os preços dos anúncios na Panamericana, por exemplo, a grande rodovia do norte, mas acaba de abrir caminho para descobrir de onde sai esse dinheiro.

Pablo Secchi, diretor da Poder do Cidadão, uma ONG anticorrupção argentina ligada à Transparência Internacional, acredita que “a Câmara Eleitoral está enviando uma mensagem clara para os políticos: é preciso legislar, é preciso controlar esses gastos”. “Os partidos não contam a verdade. Não sabemos quem os financia e isso significa não conhecer quem está por trás do poder. Como serão devolvidos esses favores? Isso é fonte de corrupção. Vemos que no Brasil e no Chile estão reagindo, mas na Argentina, ainda não. Os juízes estão dando um primeiro passo”, afirma.

O limite oficial de uma campanha presidencial é de 254 milhões de pesos (cerca de 90 milhões de reais). É quase o dobro do permitido em 2011, mas não basta. A batalha é muito forte, e o dinheiro é crucial. Alguns candidatos, como Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires e filho de um dos empresários mais ricos da Argentina, buscam fórmulas como um jantar a 50.000 pesos (18,1 mil reais) por pessoa. Realizou o primeiro, com quase 2.500 convidados e uma notável presença de empresários chineses, por exemplo, e planeja fazer outros. Somente nesse dia conseguiu o equivalente a 45 milhões de reais.

Sergio Massa, outro forte candidato, ex-chefe de Gabinete de Kirchner e agora peronista da oposição, conta com o apoio de prefeitos da poderosa região metropolitana de Buenos Aires que o ajudam a buscar recursos. Como governador da enorme província de Buenos Aires, Daniel Scioli, candidato governista, tem um aparato público em seu favor. A batalha já está em marcha há meses, e ainda restam outros seis e meio nos quais os gastos e, portanto, os favores e a falta de transparência, aumentarão.