Maduro se prepara para investir mais em propaganda, apesar da crise

Um novo magnata da mídia surgiu na Venezuela: o Estado. Em meio a uma crise econômica que asfixia as finanças públicas, a autodenominada Revolução Bolivariana conta com uma rede de 14 canais de televisão, uma rede global por satélite (a TeleSur), quatro jornais – e um quinto em breve – e dezenas de emissoras de rádio, em um grupo de mídia destinado a “promover a gestão do Governo, divulgar os valores socialistas e impulsionar a revolução”, como diz o Orçamento para 2015 apresentado recentemente pelo Executivo. Para financiar apenas uma parte desse conglomerado, o Governo de Nicolás Maduro prevê investir no próximo ano 3,6 bilhões de bolívares (segundo a taxa de câmbio menor, um pouco mais de 508 milhões de dólares ou 1,32 bilhão de reais, se bem que, com o polêmico sistema de câmbio venezuelano, com o câmbio mais favorável ao bolívar seriam apenas 64,7 milhões de euros, ou 210 milhões de reais).

Hugo Chávez via o terreno da mídia como um campo de batalha crucial

Ao mesmo tempo, o chavismo se dispõe a aprovar, com sua maioria parlamentar, uma lei que lhe permitirá transferir recursos diretamente a mais de 500 emissoras comunitárias que são suas partidárias, sem precisar passar pelas autoridades locais. Desde o início, o processo comandado por Hugo Chávez viu o terreno da mídia como um campo de batalha crucial, razão pela qual deveria munir-se de um arsenal de veículos de mídia próprios. É essa a razão desses números, coletados num estudo do acadêmico Marcelino Bisbal, diretor de estudos de pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) de Caracas, uma instituição docente jesuíta.

“Pegamos todas as linhas relativas à comunicação dos diferentes veículos na Lei do Orçamento e, naturalmente, a maior parte corresponde ao Ministério de Informação e Comunicação”, relata o pesquisador.

Apesar de o investimento oficial redobrado na difusão “não guardar relação alguma com os baixos índices de audiência dos meios de comunicação do Estado”, Bisbal afirma que a lógica para medir a eficácia desse investimento corresponde, na realidade, a “uma vontade de tomar conta de todos os espaços da vida pública. Embora seja verdade, como insistem porta-vozes do Estado, que, medidos em unidades, ainda há muito mais veículos de mídia privados, estes são veículos intimidados e autocensurados, nos quais predomina a verdade oficial.”

Os 3,6 bilhões de bolívares previstos no Orçamento superam os valores previstos para o Poder Judicial e o Poder Eleitoral, dois dos cinco poderes do Estado, segundo a Constituição vigente desde 1999.

Em 2015 serão realizadas eleições para renovar o Parlamento, ocasião que normalmente exigiria recursos adicionais para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), núcleo desse poder.

Esse montante, destinado a financiar apenas uma parte pequena dos veículos de mídia do Estado – no Orçamento, segundo o Estudo, não são especificados os desembolsos para a televisão da Força Armada ou para a Corporação Maneiro, a entidade encarregada de importar papel-jornal, por exemplo – seria o suficiente para custear a construção de 301 escolas, segundo calcula a partir dos dados de Bisbal a repórter Maru Morales, do jornal El Nacional de Caracas, em nota que o jornal destacou na segunda-feira.

Os meios de comunicação privados são intimidados e autocensurados Marcelino Bisbal, pesquisador da Universidade Católica Andrés Bello

A distribuição dos recursos reflete as prioridades do projeto da Administração revolucionária: ela destina a seu canal internacional, o TeleSur, 75% mais que o montante reservado para a Tves (Televisão Venezuelana Social), a emissora que em 2007 improvisou para ocupar a frequência destinada tradicionalmente à RCTV, um canal privado que o então presidente Hugo Chávez multou e obrigou a desaparecer do ar.

No domingo, num espaço de entrevistas do canal Televén, o deputado governista Julio César Chávez (sem parentesco com a família do presidente falecido) previu que antes de 15 de dezembro o Parlamento – dominado pela maioria chavista – vai aprovar a nova Lei de Comunicação do Poder Popular.

Julio César Chávez, que preside a Comissão de Meios de Comunicação da Assembleia Nacional, se felicitou pelo fato de a nova legislação prever a criação de um fundo “para que os meios de comunicação comunitários se financiam e não dependam de governos e prefeituras”.