Maduro se prepara para investir mais em propaganda, apesar da crise

Governo venezuelano vai injetar 1,32 bilhão de reais nos meios de comunicação estatais

Um novo magnata da mídia surgiu na Venezuela: o Estado. Em meio a uma crise econômica que asfixia as finanças públicas, a autodenominada Revolução Bolivariana conta com uma rede de 14 canais de televisão, uma rede global por satélite (a TeleSur), quatro jornais – e um quinto em breve – e dezenas de emissoras de rádio, em um grupo de mídia destinado a “promover a gestão do Governo, divulgar os valores socialistas e impulsionar a revolução”, como diz o Orçamento para 2015 apresentado recentemente pelo Executivo. Para financiar apenas uma parte desse conglomerado, o Governo de Nicolás Maduro prevê investir no próximo ano 3,6 bilhões de bolívares (segundo a taxa de câmbio menor, um pouco mais de 508 milhões de dólares ou 1,32 bilhão de reais, se bem que, com o polêmico sistema de câmbio venezuelano, com o câmbio mais favorável ao bolívar seriam apenas 64,7 milhões de euros, ou 210 milhões de reais).

Hugo Chávez via o terreno da mídia como um campo de batalha crucial

Ao mesmo tempo, o chavismo se dispõe a aprovar, com sua maioria parlamentar, uma lei que lhe permitirá transferir recursos diretamente a mais de 500 emissoras comunitárias que são suas partidárias, sem precisar passar pelas autoridades locais. Desde o início, o processo comandado por Hugo Chávez viu o terreno da mídia como um campo de batalha crucial, razão pela qual deveria munir-se de um arsenal de veículos de mídia próprios. É essa a razão desses números, coletados num estudo do acadêmico Marcelino Bisbal, diretor de estudos de pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) de Caracas, uma instituição docente jesuíta.

“Pegamos todas as linhas relativas à comunicação dos diferentes veículos na Lei do Orçamento e, naturalmente, a maior parte corresponde ao Ministério de Informação e Comunicação”, relata o pesquisador.

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Apesar de o investimento oficial redobrado na difusão “não guardar relação alguma com os baixos índices de audiência dos meios de comunicação do Estado”, Bisbal afirma que a lógica para medir a eficácia desse investimento corresponde, na realidade, a “uma vontade de tomar conta de todos os espaços da vida pública. Embora seja verdade, como insistem porta-vozes do Estado, que, medidos em unidades, ainda há muito mais veículos de mídia privados, estes são veículos intimidados e autocensurados, nos quais predomina a verdade oficial.”

Os 3,6 bilhões de bolívares previstos no Orçamento superam os valores previstos para o Poder Judicial e o Poder Eleitoral, dois dos cinco poderes do Estado, segundo a Constituição vigente desde 1999.

Em 2015 serão realizadas eleições para renovar o Parlamento, ocasião que normalmente exigiria recursos adicionais para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), núcleo desse poder.

Esse montante, destinado a financiar apenas uma parte pequena dos veículos de mídia do Estado – no Orçamento, segundo o Estudo, não são especificados os desembolsos para a televisão da Força Armada ou para a Corporação Maneiro, a entidade encarregada de importar papel-jornal, por exemplo – seria o suficiente para custear a construção de 301 escolas, segundo calcula a partir dos dados de Bisbal a repórter Maru Morales, do jornal El Nacional de Caracas, em nota que o jornal destacou na segunda-feira.

A distribuição dos recursos reflete as prioridades do projeto da Administração revolucionária: ela destina a seu canal internacional, o TeleSur, 75% mais que o montante reservado para a Tves (Televisão Venezuelana Social), a emissora que em 2007 improvisou para ocupar a frequência destinada tradicionalmente à RCTV, um canal privado que o então presidente Hugo Chávez multou e obrigou a desaparecer do ar.

No domingo, num espaço de entrevistas do canal Televén, o deputado governista Julio César Chávez (sem parentesco com a família do presidente falecido) previu que antes de 15 de dezembro o Parlamento – dominado pela maioria chavista – vai aprovar a nova Lei de Comunicação do Poder Popular.

Julio César Chávez, que preside a Comissão de Meios de Comunicação da Assembleia Nacional, se felicitou pelo fato de a nova legislação prever a criação de um fundo “para que os meios de comunicação comunitários se financiam e não dependam de governos e prefeituras”.

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