Déficit habitacional em São Paulo

Os soldados do Parque dos Búfalos

Em meio à crise hídrica, São Paulo usará parque com ao menos sete nascentes para construir casas populares. Comunidade organiza movimento de resistência

Moradores da região criam resistência à construção no parque.
Moradores da região criam resistência à construção no parque. B. Martín

Uma área de mais de 994.000 metros quadrados situada na zona sul de São Paulo foi anunciada pelo prefeito Fernando Haddad, no final do mês de outubro, como o terreno para a construção de mais de 3.800 unidades de moradia popular. “Aqui nasce uma cidade com quase 15.000 pessoas”, disse o prefeito no dia do lançamento do projeto habitacional que será feito em parceria com os governos estadual e federal, com previsão de entrega em 2016.

A nova cidade, porém, nasceu muito antes desse dia. A área em questão é chamada de Parque dos Búfalos, por causa dos animais que chegaram a habitar o local há alguns anos. É um local margeado pela Represa Billings e que corta no meio os bairros do Jardim Apura e o Santa Amélia, no distrito de Cidade Ademar que abriga 430.000 pessoas. Não fosse esse, o parque mais próximo da região seria o Ibirapuera, que fica a uma distância de 20 quilômetros, quase duas horas de ônibus. Por ser o único local da região destinado ao lazer, o Parque dos Búfalos atrai um público formado pelos moradores dos bairros vizinhos, que praticam corrida, caminhada, parapente e ciclismo diariamente.

O parque mais próximo da região é o Ibirapuera, que fica a uma distância de 20 quilômetros, quase duas horas de ônibus

Além da represa Billings, que em parte abastece São Paulo, Diadema, São Bernardo e Santo André, o Parque dos Búfalos tem ao menos sete nascentes espalhadas por seu terreno. Por essas questões, tanto de cunho ambiental, quanto social, a população se organizou para reivindicar que o local seja mantido como um parque e que ganhe toda a infraestrutura para isso – não há banheiros, tampouco quadras ou equipamentos.

O terreno do Parque dos Búfalos foi declarado de utilidade pública em 2012, pelo ex-prefeito Gilberto Kassab. No final de 2013, Fernando Haddad revogou essa lei. O terreno o ajudaria a cumprir a meta de entregar 55.000 casas populares prometidas durante a campanha. Com a notícia de que o parque viraria terreno para parte dessa promessa, os moradores começaram a se organizar. Por meio da ONG Minha Sampa, há um movimento de pressão online que pede a manutenção do parque.

“Queremos que a área se torne um parque municipal como foi prometido no Plano Diretor, e que o déficit de moradia seja suprido dentro de outras áreas que já apresentamos para a Prefeitura”, explica o líder comunitário Wesley Rosa, que encabeça o movimento que, apoiado por alguns deputados e vereadores, organizou uma Audiência Pública na última semana para pedir a preservação do local. Na audiência, Marcia Terlizz, representante da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), reconheceu que a falta de diálogo com a comunidade local, mas afirmou que “não existe um plano B” para levar o projeto de construção das moradias.

A área está definida no Plano Diretor aprovado neste ano como um parque “em planejamento”. Além disso, o terreno está inserido em uma área de proteção e recuperação de mananciais. Foi o que informou a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a Cetesb, em um documento entregue à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que instaurou um inquérito para apurar as possíveis irregularidades ambientais do local. “Estamos apurando uma série de questões ambientais que não impediriam [a implantação do projeto], mas tornariam o empreendimento inadequado”, disse o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, Roberto Rochel. Segundo ele, a Promotoria está aguardando um parecer técnico para decidir que tipo de medida tomará.

À Procuradoria, a Emccamp, empresa responsável pelo projeto das casas populares, diz que “todos os estudos de impacto ambiental foram feitos e que as nascentes serão preservadas”. A Sehab informou, por meio de nota, que “por se tratar de uma área de proteção de mananciais da Represa Billings, o interessado deverá firmar um Termo de Compromisso e Recuperação Ambiental (TCRA) com a Cetesb, condicionando à preservação das nascentes e cursos d’água e atender ao Termo de Compensação Ambiental (TCA) para preservação arbórea”, informando que o mesmo ainda está em análise na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O projeto, segundo a Sehab, ainda contempla também a criação de um parque municipal de 550.000 metros quadrados. Mas ainda assim, a questão não está resolvida.

Além dos moradores locais correrem o risco de perder a metade de um local que é usado e cuidado por eles há décadas, a comunidade argumenta que não há infraestrutura para receber as mais de 14.000 pessoas que viverão no novo condomínio. “Essa é a única área verde que temos na região, que, na verdade, é uma ilha maltratada. [Se o condomínio for construído] ficaremos espremidos como uma batata”, diz Ana Xavier, de 59 anos, moradora do local há quase 30 anos.

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“Só há um hospital na região, e às seis da manhã já tem fila. Não tem como receber mais gente ainda”, diz Felipe Vinicius Rodrigues Santos, que dá aulas de parapente no parque. “Um parque ali é muito desejado, até porque não há um outro parque próximo ao local. Além disso, não faz sentido, no momento em que estamos passando por uma crise hídrica, você colocar mais moradia numa região que pode servir de manancial de abastecimento”, explica Mauro Scarpinati, ambientalista da rede De Olho nos Mananciais.

Cerca de 30% do total do terreno do Parque dos Búfalos é privado. O restante, pertence à Prefeitura. Por ser uma área no meio de duas favelas, o terreno é pouco valorizado, o que poderia ser uma das razões pelas quais o projeto de habitação popular não é implantando em outro terreno. Segundo Wesley Rosa, a comunidade organizada sugeriu outros seis lugares para a construção. Mas na última quinta-feira, parte do Parque dos Búfalos já havia recebido demarcação de cal na terra e estacas, o que pode evidenciar que as obras já começaram.

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