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São Paulo desenha seu futuro até 2030

O novo Plano Diretor quer uma cidade mais compacta, com prédios mais altos e que cresce ao redor do sistema de transporte público. A votação, permeada de polêmicas, chegou ao fim

Vista aérea de São Paulo.

Uma São Paulo mais compacta, onde as pessoas vivam mais próximas de seus trabalhos e mais perto do transporte público, que tenha mais áreas verdes e uma maior quantidade de moradias populares destinadas aos que não conseguem pagar os aluguéis cada vez mais abusivos cobrados na cidade. Assim será a capital paulista em 16 anos, de acordo com as diretrizes do novo Plano Diretor, recém aprovado pelos vereadores, após nove meses de discussões.

A nova legislação definirá como São Paulo poderá se desenvolver nos próximos anos. Contempla itens como: quais áreas da cidade poderão ganhar quais tipos de construções, quais as alturas máximas dos prédios, quantas vagas de garagem cada apartamento terá, onde estarão as áreas verdes e qual o limite de crescimento da cidade.

O Plano Diretor, enviado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal em 26 de setembro de 2013, foi alvo de uma votação bastante tumultuada. Sob a pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), cujos integrantes permaneceram acampados na entrada da câmara desde a última terça-feira, os vereadores votaram o projeto em sessões extraordinárias. Só na última quinta-feira, foram apresentadas 117 novas emendas e quatro projetos substitutivos para tentar inserir ou corrigir alguns dos itens, o que despertou críticas de alguns vereadores sobre o pouco tempo para a discussão dos novos pedidos. Na sexta, sete comissões da casa tiveram que se reunir às pressas para discutir as emendas e os substitutivos e uma audiência pública relâmpago foi realizada à tarde. No final do dia, após uma discussão acirrada entre dois parlamentares, a votação foi adiada novamente. Com quase 400 artigos e mais de 160 páginas, o plano acabou aprovado pela maioria dos vereadores na segunda-feira, sob gritos de comemoração de integrantes do MTST, que conseguiram regularizar três de seus terrenos ocupados na cidade.

O projeto aponta linhas gerais para a cidade. Agora, em 180 dias, os vereadores têm que aprovar os planos para cada um dos distritos de São Paulo pela Lei de Ocupação e Uso do Solo.

A seguir, veja quais são os principais pontos do projeto aprovado nesta segunda-feira pela maioria dos vereadores (44 dos 55) de São Paulo.

1. Uma cidade compacta

Com quase 1.600 quilômetros quadrados de extensão (sete vezes o tamanho de Buenos Aires) e cerca de 11 milhões de habitantes, São Paulo se espalha cada vez mais para sua periferia, cercada, ainda, por faixas de matas nativas e mananciais. O Plano Diretor introduziu o modelo de cidade compacta, que pretende incentivar o crescimento urbano nas áreas próximas a uma rede de transporte coletivo já consolidada ou que ainda será inaugurada, ou seja, nas áreas mais centrais, o que evita que São Paulo continue a se desenvolver na região de preservação. Como isso é feito? Permitindo a construção de prédios maiores (com uma área construída até quatro vezes maior que a área do terreno e sem limite de altura) no entorno das linhas de metrô, trem e corredores de ônibus. A ideia é aumentar a quantidade de pessoas vivendo nessas regiões e incentivar o uso do transporte público –esses prédios poderão ter apartamentos de até 80 metros quadrados e só uma vaga na garagem.

Mapa mostra área (verde) onde não será estimulado o crescimento e a cinza, que deve concentrar o adensamento.

Essa questão é uma das mais polêmicas do plano. Alguns urbanistas e vereadores da oposição argumentam que isso poderá saturar as já superlotadas linhas de transporte público e que pode descaracterizar regiões como as ruas do entorno da Vila Madalena, que, atualmente, só têm casas.

Os parlamentares governistas, entretanto, dizem que regulações posteriores, feitas pela Lei de Ocupação e Uso do Solo, vão determinar as questões específicas de cada bairro. Assim, é possível que não se permita a construção de prédios altos em determinada rua, por exemplo. Além disso, está prevista a ampliação da rede de transportes da cidade.

Por outro lado, enquanto perto dos eixos de transporte os prédios serão mais altos, nos miolos dos bairros os novos prédios só poderão ter até oito andares, menos nos locais onde 50% dos imóveis já ultrapasse essa altura.

2. Quem constrói mais, paga mais

O novo plano determina que o coeficiente básico de aproveitamento da cidade agora passa a ser 1. Ou seja: se uma pessoa tem um terreno de 100 metros quadrados, ela só poderá construir nessa área um imóvel de, no máximo 100 metros quadrados. Se ela quiser construir acima disso (prédios com muitos andares geralmente têm área construída bem maior do que a do terreno), terá que pagar uma taxa para a Prefeitura, chamada de outorga onerosa. Esse dinheiro vai para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que será revertido para a construção de casas populares. A estimativa é que somente essa medida arrecade meio bilhão de reais por ano. O modelo, entretanto, pode elevar o preço dos imóveis na cidade, já que as construtoras deverão repassar o valor da outorga para os compradores, argumentam alguns vereadores.

Outra mudança é que para implementar grandes projetos urbanísticos, as construtoras terão que financiar a construção de habitações para a população mais pobre. O plano prevê as chamadas cotas de solidariedade, que obriga construções com 20.000 metros quadrados ou mais destinem 10% dessa área para implantação de moradias para famílias com renda de até seis salários mínimos no próprio terreno ou em terreno na mesma região. Ou doem um valor referente a 10% da área para o Fundurb, para que a Prefeitura construa esses imóveis.

3. Mais casas populares

O plano urbanístico não previu apenas mecanismos de arrecadação de dinheiro para as moradias de baixa renda. Ele também aumentou o número de áreas onde só poderão ser construídas habitações populares em 117%, são as chamadas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Além disso, destina 60% dessas áreas para famílias que recebem até três salários mínimos. Uma crítica feita a medida, entretanto, é que a maioria das áreas reservadas fica na periferia, enquanto existem quatro milhões de metros quadrados de áreas ociosas em apartamentos abandonados no centro, de acordo com o vereador Police Neto, que apresentou um projeto de lei para reverter essas áreas centrais para a população de baixa renda, o que também foi aprovado.

O projeto obriga ainda que 30% das verbas do Fundurb sejam destinadas para a aquisição de moradias populares.

4. Uma cidade mais verde

Serão criadas mais áreas verdes, garantidas em ZEPAMS (Zonas Especiais de Proteção Ambiental), que também criarão mais 164 parques em diversas regiões da cidade, mais que o dobro dos 105 atuais, que somarão 82 quilômetros quadrados. Os proprietários de terrenos que por ventura estiverem dentro dessas ZEPAMS serão remunerados pela Prefeitura por preservarem as áreas verdes, muitas remanescentes de Mata Atlântica.

Também será criado um Fundo Municipal dos Parques, que servirá para criar essas novas áreas verdes. Ele também permitirá um financiamento coletivo de empresas e cidadãos e, a cada um real doado, a Prefeitura fica obrigada a destinar o mesmo valor para o fundo.

Além disso, há a criação de áreas que serão denominadas Zonas Rurais, o equivalente a 25% da cidade, onde o adensamento fica mais restrito e onde serão adotadas medidas por parte da Prefeitura para incentivar a agricultura familiar.

5. Carro não é prioridade

Em consonância com a ampliação de corredores exclusivos para ônibus, o plano prevê que 30% do Fundurb seja destinado obrigatoriamente para o investimento em mobilidade, incluindo transporte coletivo, ciclovias e a locomoção de pedestres. Além disso, nos eixos de transporte público, as calçadas terão que ser mais largas, com cinco metros. Também será criado o sistema de transporte hidroviário na cidade, para ligar o extremo sul ao centro da cidade mais rapidamente, por meio de barcos na represa Guarapiranga –hoje, moradores dessas áreas depois da represa chegam a demorar até duas horas para chegar à região central.