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Com agressões entre vereadores, a votação do plano diretor é adiada

A decisão agora só será tomada na próxima segunda-feira

Os integrantes do MTST estão acampados desde terça-feira na câmara do município

Ato pela aprovação do Plano Diretor nesta terça em São Paulo.
Ato pela aprovação do Plano Diretor nesta terça em São Paulo. efe

O clima quente que cercou a Câmara Municipal de São Paulo desde a última terça-feira, quando um grupo de trabalhadores sem-teto decidiu acampar no local para pressionar pela aprovação do Plano Diretor da cidade, tomou conta do plenário na tarde desta sexta-feira. Dois vereadores, um da base governista e outro da oposição, trocaram empurrões e xingamentos durante a votação, o que fez com que as duas partes concordassem com o adiamento da decisão para a próxima segunda-feira.

A tensão começou já na quinta-feira, quando os parlamentares apresentaram 117 emendas e quatro substitutivos ao projeto de 400 artigos e 160 páginas que está em discussão na câmara desde setembro de 2013. Havia um acordo de que a votação ocorreria na sexta-feira, por conta da pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Mas, diante do volume das emendas, a oposição, que expressou descontentamento com a pressão do movimento, argumentava que haveria pouco tempo para a discussão do que foi apresentado e queria levar a votação para a próxima segunda-feira. As novas emendas ainda teriam que passar por uma audiência pública e receber o parecer das sete comissões da casa, o que foi feito de forma relâmpago, em uma reunião conjunta dessas comissões, na própria sexta-feira à tarde, ocorrida no plenário de votação.

Depois de pedir por diversas vezes o adiamento da votação, o principal partido opositor, o PSDB, apresentou um pedido de leitura em separado de um voto dado em uma das comissões. Era um voto longo, de cerca de 500 páginas, que teria que ser publicado no Diário Oficial ou lido integralmente no plenário, segundo o regimento da câmara, o que excederia o tempo limite da sessão, que só poderia continuar na próxima semana. A estratégia adiaria, obrigatoriamente, a decisão. Segundo a oposição, o vereador Dalton Silvano (PV), da base governista, retirou o texto das mãos do vereador Floriano Pesaro (PSDB), para tentar evitar a leitura. Eduardo Tuma, também do PSDB, tentou resgatar o documento e houve um confronto, com troca de empurrões. Foi possível escutar Silvano, que estava próximo do microfone, xingar Tuma de “cuzão”. Diante dos ânimos acirrados, a situação acabou concordando com o adiamento da votação para segunda-feira, em troca da retirada do pedido de leitura do voto em separado.

Às 20h, o vereador Arselino Tatto (PT) comunicou a decisão, diante de uma plateia lotada de integrantes do MTST, que minutos antes gritavam: “Ou vota esse plano ou paramos o Brasil”. “Não vamos votar hoje. Não dá para fazer isso no afogadilho. Tive uma reunião, conversei com o [Guilherme] Boulos [coordenador do MTST] e expliquei que queremos votar no barulho do dia, não na calada da noite”, disse Tatto.

Milhares de integrantes do MTST decidiram acampar na entrada da câmara na tarde da última terça-feira, quando iniciaria a votação do plano. Mas a estratégia do grupo acabou causando um incômodo entre os vereadores, depois que manifestantes ameaçaram queimar um boneco que representava o vereador José Police Neto (PSD) e distribuíram cartazes em que afirmavam que ele trabalha a favor das construtoras. As acusações deixaram o vereador, ex-presidente da Câmara e provável candidato a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano, irritado. E, em “solidariedade” a ele, outros vereadores resolveram que não votariam o projeto enquanto o líder do MTST, Guilherme Boulos, não se desculpasse.

A sessão foi, então, interrompida, e uma reunião entre Boulos, Police Neto e lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na terça à noite. “Eles erraram e reconheceram que erraram”, afirmou o vereador na quarta-feira à imprensa. “Toda ação tem uma reação. Reconhecemos nossa parcela de erro, e ele também reconheceu que faltou diálogo”, disse Jussara Basso, coordenadora do MTST. No dia seguinte, o boneco que representava Police Neto já não tinha mais o nome dele. Nenhum cartaz contra o vereador estava visível. E, no início da sessão da quarta, vereadores do PT, que depende do partido de Police Neto para aprovar o plano, fizeram discursos de solidariedade ao parlamentar.

Além de remediar o mal-estar político, a bancada governista também decidiu apoiar um projeto de Police Neto que planeja a criação de 1.053 imóveis populares em prédios desocupados no centro de São Paulo. O projeto também será votado na próxima segunda-feira, após um acordo permitir a inclusão de uma emenda que possibilita a criação de habitações para os sem-teto na ocupação do MTST chamada Copa do Povo, na zona leste de São Paulo, que era o maior motivo de discórdia entre o movimento e os vereadores. O MTST queria que o Plano Diretor mudasse o tipo de zoneamento da região onde está essa ocupação. O terreno está em uma área onde, atualmente, só se permitem construções industriais. Com a mudança de zoneamento, seria permitida a construção de casas populares. Police Neto, assim como outros vereadores, era contra a mudança, o que ficou resolvido com a inclusão da emenda em seu projeto. O Plano Diretor contempla ainda a criação de moradias populares em outras três ocupações do movimento, por isso eles querem que a votação ocorra logo.

O MTST tornou-se um dos principais movimentos de pressão sobre os governantes, com mobilizações que chegam a reunir dezenas de milhares de pessoas pelas ruas de São Paulo. Na semana passada, o grupo ocupou um novo terreno na cidade, pertencente a uma construtora na região do Morumbi, bairro com alguns dos prédios mais caros da cidade. Depois da ocupação, o grupo prometeu que enquanto o plano não for aprovado na câmara, entrará em um novo terreno por semana. Eles prometem permanecer acampados na sede do legislativo municipal até que o plano, que regula a forma como São Paulo vai se desenvolver nos próximos 16 anos, seja finalmente aprovado.

Plano quer prédios em áreas com transporte

O novo Plano Diretor prevê um novo modelo de ocupação para São Paulo. Quer uma cidade mais adensada em áreas centrais e menos espalhada. Para isso, estimulará a construção de prédios maiores nos eixos de transporte, como as linhas de metrô ou de corredores de ônibus.

Esse aspecto é criticado por algumas associações. “Em muitas dessas áreas o transporte, mesmo o sob trilhos, já está saturado”, afirma a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora-executiva do Movimento Defenda São Paulo. Ao lado de outras 57 instituições, a entidade questiona junto a vereadores os efeitos que esse tipo de medida pode ter em bairros próximos à rede de transporte onde atualmente só se pode construir tem casas, como a região no entorno do metrô Vila Madalena. “As ruas do bairro são estreitas e já vivem congestionadas. Eles querem permitir que as construtoras construam prédios do tamanho das avenidas Paulista e Faria Lima ali. Isso só leva em conta os interesses imobiliários”.