Nova Palestina: 7.000 pessoas exigem moradia digna

Quem passa à beira da estrada do M´Boi Mirim, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, perde o fôlego ao ver o tamanho do acampamento Nova Palestina. Milhares de barracos improvisados com lonas azuis, amarelas e negras estão montados no local desde o dia 29 de novembro do ano passado, pedindo uma moradia digna. "Temos 7.070 pessoas cadastradas, que têm aqui sua barraca. A lista de espera (para novas barracas) era de mais de duas mil famílias, só que depois da chuva de sexta-feira, os cadernos ficaram molhados. Agora somente temos o nome de 800”, explica Helena Santos, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, que convocou a ocupação para pressionar a prefeitura a construir moradias populares no local. Os ocupantes, em sua maioria, ganham um salário mínimo, 724 reais. Considerando que o aluguel de uma casa com dois cômodos nesta zona não sai por menos de 600, a matemática da dignidade é, de fato, inviável.

O terreno, segundo indica o movimento, tem um milhão de metros quadrados e poderia ser utilizado para a construção das casas. No entanto, por tratar-se de um trecho do cordão verde da represa Guarapiranga e enquadrar-se como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável, somente 10% do espaço poderia ser utilizado para moradia. “As pessoas sentem que por colocar um barraco aqui já estão com a casa garantida”, explica Estela Maris de Jesus Sampaio, que há seis anos participa voluntariamente da coordenação do movimento. Sobre a tática de ocupação para obter a regularização fundiária, ela é taxativa: ¨Funciona. Porque se formos esperar o Minha Casa Minha Vida, a casa não chega nunca¨, explica, referindo-se ao programa social criado pelo governo Lula em 2009, que facilita a compra de moradia com juros subsidiados à população de menor poder aquisitivo.

Estela começou no movimento em 2004, durante a ocupação do Jardim Salete, no extremo oeste da cidade. A sua experiência teve resultado: sua casa já está em construção, num projeto de 17 prédios populares com 60 apartamentos cada, no próprio bairro.

Caso o MTST consiga alterar o registro da área de Nova Palestina para Zona Especial de Interesse Social, 30% da área poderia ser utilizada para construir moradias, o que ainda seria insuficiente para a quantidade de pessoas sem-teto que buscam amparo no movimento. O local está a mais de 25 quilômetros do centro, mas, considerando as dificuldades de transporte da megalópole, é bem comunicado. A poucos metros está o Terminal de ônibus Jardim Ângela e o hospital municipal de M´Boi Mirim, o que atrai muitas pessoas que vivem de aluguel de várias partes da cidade, “até mesmo de Perus, bairro que está no extremo norte da capital, a 50 quilômetros do acampamento”, conta Osmar Barbosa dos Santos, um dos coordenadores do MTST.

A esperança é o que move essas pessoas a abdicarem do pouco que têm para viver com nada. Ao ouvir a expressão “casa própria” não há quem não se emocione. Os lotes atuais estão organizados por “bairros”, identificados por números e letras. Cada qual possui seu grupo de trabalho encabeçado por coordenadores e com encarregados da limpeza, cozinha e segurança. Apesar da boa vontade de muitos voluntários, as condições são insalubres. Sobre a previsão de permanência do assentamento, Helena levanta os ombros, com pouca esperança. ¨Ainda estamos esperando uma posição da prefeitura, vamos ver se semana que vem sai alguma coisa¨, responde.

Nova Palestina

O MTST começa a organizar uma ocupação com, no mínimo, seis meses de antecedência. “Depois de escolher a zona que será ocupada, fazemos um mutirão no entorno, abordando as pessoas mais carentes e moradoras de áreas de risco para que venham ocupar o terreno”, explica Estela. Assim foi com Nova Palestina, nascida em 29 de novembro de 2013 com uma população inicial de 2.000 pessoas, todas moradoras dos bairros Jardim Capela, Parque do Lago, São Pedro, São Sebastião, Vila Calú e Jardim Aracati, zona sul de São Paulo. Após o assentamento, começaram as assembleias para definir regras de convivência e de ocupação, que agora conta com mais de 7.000 moradores de várias partes do país.

O espaço ocupado é um labirinto de casebres, alguns com camas e televisão, outros sem nada. O chão, de terra batida. Saneamento e água corrente, inexistentes. Energia elétrica obtida através de “gatos” puxados dos postes da Estrada do M´Boi Mirim. Apesar disso, somente as cozinhas estão autorizadas a utilizá-la, pelo risco de incêndio. A reportagem de EL PAÍS encontrou várias fogueiras acesas para eliminar o lixo que, em tese, deveria ser levado até a rua mais próxima para que seja recolhido.

O calor dentro dos barracos é insuportável. Segundo os organizadores, não é permitido construir com madeira nem com telhas, porque deixaria de ser uma ocupação para tornar-se mais uma favela - tipo de moradia que abriga 6% da população brasileira, segundo dados do IBGE de 2010-.

O nome da ocupação foi escolhido em uma assembleia, como todas as decisões do MTST. As opções eram várias, desde Che Guevara, a Chico Mendes e Faixa de Gaza¨, recorda Osmar. O terreno então foi batizado de Nova Palestina, em referência à 'terra prometida' do povo árabe palestino.

Diferentemente da realidade no Oriente Médio, esta Nova Palestina conseguiu criar ferramentas mais democráticas em função de um interesse comum dos ocupantes, de legalizar esta terra em nome de todos. As reuniões, onde todos podem participar, são diárias, às 19hs, em um dos pontos mais altos do terreno, uma espécie de praça pública sem bancos nem coretos, apenas com uma bandeira vermelha do MTST e um pequeno palanque. Os encontros têm ampla participação e é ali onde informam sobre o andamento do processo de legalização do assentamento, atividades e notícias do acampamento. Ontem, a grande novidade era que a Globo, a rede de comunicação com maior audiência no país, iria até lá para gravar durante a noite.

Existe um esforço para que a área se mantenha livre de comércios, igrejas, drogas e bebidas alcoólicas. Dentro do acampamento não há venda de bebidas, mas os barracos que foram montados às margens da estrada vendem pinga, catuaba e cerveja. Diante das mais de 7.000 pessoas em situação de pobreza, o assédio das igrejas evangélicas é grande. “Chegou um pastor aqui, logo no começo, que queria que a gente arrumasse um pedacinho de terra para o ´rebanho´ dele. Dissemos que não, porque não seria muito diferente de um comércio, pois envolve dinheiro”, conta Osmar.

Nem todos os barracos estão ocupados, já que muitas pessoas deixaram a estrutura de lona somente para reivindicar o espaço e estar entre os candidatos a uma casa própria. Quem fica ali o dia todo, por vontade própria ou por necessidade mesmo, trabalha voluntariamente para manter o local limpo, para alimentar as centenas de crianças e receber as doações, que vão de leite e alimentos não perecíveis a geladeiras e fogões.