Obama buscará espaços para governar

Barack Obama procurará a partir de hoje espaços para governar com um Congresso adverso, mais dedicado a preparar as presidenciais de 2016 do que a ajudar um presidente em retirada.

A campanha para as eleições legislativas de terça-feira paralisou a vida política dos Estados Unidos durante meses. Alguns temas urgentes ficaram em suspenso, à espera do resultado. Os legisladores se lançaram à campanha em seus distritos e evitaram votos que os comprometeriam no momento da reeleição.

O presidente, persona non grata para muitos candidatos de seu partido, o democrata, ficou em uma espécie de quarentena, recluso na Casa Branca junto a uma equipe reduzida de colaboradores cada vez mais questionados.

Uma das primeiras medidas de Obama depois das midterms – as eleições de meio de mandato – poderia ser uma reformulação de sua equipe para enfrentar seus últimos dois anos na Casa Branca, em que tentará afastar-se da maldição do pato manco, o presidente sem capacidade de influência, nem persuasão. Depois de perder o Congresso nas legislativas de 2006, o republicano George W. Bush se despediu de seu secretário de Defesa, Donald Rumsfeld – emblema de todos os erros dos primeiros anos daquele Governo –, jogou para escanteio o vice-presidente Dick Cheney na tomada de decisões e ensaiou um novo estilo, mais moderado e disposto ao consenso.

Agora a corrida se reinicia com uma agenda cheia para Obama e o novo Congresso: das negociações para frear o programa nuclear do Irã, até uma reforma do sistema migratório com a qual Obama gostaria de assinar seu legado.

A margem de manobra é estreita. Desde janeiro de 2011, quando o Partido Republicano se tornou majoritário da Câmara dos Representantes, nenhuma lei de grande calado foi aprovada nos Estados Unidos. Os democratas dominavam o Senado, mas o veto republicano a qualquer iniciativa do presidente levou o país à paralisia legislativa. Nada indica que haverá um desbloqueio depois das midterms. Mas existem brechas para o presidente governar.

“Ele pode fazer duas coisas por sua conta. A primeira é usar os poderes executivos, o poder da presidência”, diz Julian Zelizer, historiador na Universidade de Princeton, pesquisador no think tank New America e autor de vários livros sobre a presidência. Zelizer se refere aos decretos presidenciais, que não requerem a aprovação do Congresso. O problema? Abrem o flanco às críticas por abuso de poder. “É polêmico e não se prolongarão necessariamente para além de seu mandato”, explica o historiador. Seu sucessor pode revogá-los. “A segunda coisa que pode fazer por sua conta é usar o poder do púlpito”, continua Zelizer. Quer dizer, seu talento oratório e persuasivo. “Pode expor qual é problema com o Partido Republicano e por que o Partido Democrata é bom. E pode criar condições favoráveis para as próximas eleições presidenciais”.

Um âmbito no qual historicamente os presidentes exerceram sua influência ao final de seu mandato é a política externa. Pelo sistema de divisão de poderes, a Constituição dos Estados Unidos deixa o chefe de Estado de mãos atadas em questões internas, mas sua influência é maior no exterior: ele é o comandante em chefe. E o comandante em chefe deverá responder, nas próximas semanas, às indagações sobre sua estratégia contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Se a campanha aérea, que começou em agosto, continuar sem produzir vitórias claras para os Estados Unidos, a impaciência dos setores mais belicistas do Congresso crescerá. O Irã é outra preocupação internacional de Obama depois das eleições. Os Estados Unidos negociam junto a outras potências um acordo para impedir que aquele país fabrique a arma nuclear. O prazo é 24 de novembro. Um acordo definiria o legado do presidente em política externa.

A Casa Branca deu a entender que, se houver acordo, pretende aplicá-lo sem passar pelo Congresso. Obama acredita que pode levantar sanções unilateralmente e que o acordo não tem por quê adotar a forma de um tratado internacional, que requereria a aprovação de dois terços do Senado, majoritariamente oposto a qualquer concessão a um regime com o qual os Estados Unidos romperam relações há mais de três décadas.

A aritmética no Senado será decisiva para ratificar dois tratados de livre comércio em negociação – um com a UE e outro com 10 países do Pacífico – que, segundo Obama, dispararão as exportações e criarão milhões de empregos. Neste caso, os democratas de Obama – próximos aos sindicatos, resistentes a esses acordos – levantaram mais obstáculos que os republicanos. Durante a campanha especulou-se que um Senado de maioria republicana seria uma bênção para a agenda comercial do presidente.

É improvável, por outro lado, que Obama encontre ajuda no novo Congresso para adotar uma lei que permita regularizar os milhões de imigrantes ilegais que residem nos Estados Unidos. Não conseguiu fazer isso nos quase seis anos que está na Casa Branca. Conseguir a partir de agora seria um milagre.

Mas o presidente pode atuar com decretos legislativos que permitam regularizar pelo menos algumas centenas de milhares de ilegais. Tinha prometido para o final do verão, mas adiou para depois das midterms e prometeu aprovar antes do final do ano. Agora é o momento.