Venezuela proíbe venda de passagens de quatro linhas aéreas internacionais

A maioria das aéreas limitou seus serviços no país devido ao não pagamento de divisas por parte do Governo

Avião da Aeroméxico, uma das linhas aéreas sancionadas pela Venezuela.
Avião da Aeroméxico, uma das linhas aéreas sancionadas pela Venezuela.HO / AFP

As autoridades aeronáuticas da Venezuela proibiram na terça-feira quatro companhias aéreas internacionais de venderem passagens no Aeroporto Internacional de Maiquetía, em Caracas, o principal do país. A sanção, válida em princípio por 48 horas, afeta as empresas Tame, Aeroméxico, Aerolíneas Argentinas e Avianca, e foi imposta por não divulgarem em seus balcões nem “suas tabelas de preços, nem as condições gerais de transporte”, conforme declarou em nota à imprensa o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC).

Uma medida similar foi adotada 24 horas antes contra as empresas Conviasa (estatal), Aserca, Aeropostal e Aerotuy, que cobrem rotas domésticas. De acordo com o INAC, as companhias locais incorrem em frequentes atrasos e descumprimentos da normativa vigente.

A sanção é inócua, já que as empresas internacionais há muito tempo não vendem mais passagens no aeroporto

A sanção é inócua, uma vez que as empresas internacionais há muito tempo não vendem mais passagens em seus balcões do aeroporto, nem em praticamente qualquer outro estabelecimento físico – os bilhetes são adquiridos quase sempre pela Internet. Alegando não terem recebido as divisas correspondentes a suas vendas de passagens em moeda nacional desde 2012, a maioria das 24 empresas aéreas internacionais que operam na Venezuela suspendeu ou restringiu seus serviços no país, neste último caso, reduzindo as frequências dos voos ou o tamanho de suas equipes. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o montante devido pelo Estado venezuelano – que controla as operações em divisas estrangeiras no país – às companhias aéreas supera os 4 bilhões de dólares (10 bilhões de reais). Segundo versões recentes publicadas na imprensa, as poucas aéreas que fizeram acertos individuais com o Governo venezuelano só receberam cerca de 15% das compensações prometidas.

Contudo, o efeito simbólico da sanção imposta hoje pode afastar ainda mais a solução do atraso no pagamento, semeando a desconfiança entre as partes. As passagens com destino ou origem na Venezuela podem ser compradas no exterior a preços cotados em moeda estrangeira e que superam em muito as tarifas padrão da aviação comercial. À medida que o conflito evolui, porém, o país pode ficar sem conexão aérea com o mundo, algo com que o presidente Nicolás Maduro não parece se preocupar. “Dei a ordem ao vice-presidente da Economia, Marcos Torres, que acabe com essa situação já, empresa por empresa. Vá a uma por uma e diga ‘você vai trabalhar na Venezuela? As regras do jogo são essas’”, disse o mandatário venezuelano há um mês durante uma transmissão em cadeia nacional de rádio e televisão, referindo-se às queixas das companhias aéreas internacionais. “Devem resolver essa situação por completo, imediatamente, (...) Se ficar uma [companhia aérea], ficou uma, se saírem todas, saíram todas”.

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