Presidente da Colômbia e as FARC divulgam avanços do processo de paz

Dois anos depois do início das negociações, Santos publica acordos para evitar especulações

O presidente colombiano Juan Manuel Santos.
O presidente colombiano Juan Manuel Santos.Julio Cortez (AP)

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, surpreendeu com sua decisão, tomada em conjunto com as FARC, de divulgar a totalidade dos acordos alcançados até o momento pelo seu Governo com a guerrilha mais antiga do continente, com a qual negocia um processo de paz desde novembro de 2012. Para o mandatário, sua meta é dar mais confiança aos colombianos sobre o que acontece em Havana — os diálogos — e que “o mundo inteiro veja exatamente o que vem sendo negociado”, disse Santos em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU. Mas também tomou a decisão para por um freio às especulações.

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Até agora, os colombianos ficaram a par da maioria dos avanços em três dos cinco temas incluídos na agenda de negociação, por meio de comunicados e relatórios conjuntos. O primeiro, que se refere ao desenvolvimento agrário, foi divulgado em maio de 2013; o segundo, sobre participação política, seis meses depois; e o tema relacionado com a solução do problema do narcotráfico, em maio deste ano. Neste último, as FARC se comprometeram a cortar qualquer relação existente com os traficantes.

Mas, apesar dos anúncios, sabia-se que eram apenas uma parte dos acordos, que não eram publicados na íntegra para proteger o processo e assim manter a liberdade de negociar, embora fontes próximas aos diálogos afirmem que o que foi revelado até agora corresponde a 90% do total negociado. E foi o que Santos deu a entender, dizendo que a publicação dos rascunhos dos acordos nesses três pontos, que somam 65 páginas, servirá “para que vejam que o que tem sido negociado equivale exatamente ao que tem sido informado”, assim como para esclarecer algumas “versões descabidas” dos que se opõem ao processo de paz.

Em um comunicado conjunto do Governo e as FARC divulgado logo após o anúncio de Santos, os negociadores insistiram que essa decisão foi tomada porque “persistem todo tipo de especulações sobre o acordo”, algumas por desconhecimento mas outras com a “clara intenção de desinformar a opinião pública”, uma evidente referência à oposição liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que insiste que a paz está sendo negociada com impunidade.

O anúncio também é uma resposta à oposição, liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que insiste que a paz está sendo negociada com impunidade

O líder das negociações do Governo, Humberto de la Calle, acompanhado por sua equipe em Cuba, também disse que outro fator levado em conta foi o vazamento de alguns trechos desses textos, que “contribuíram para confundir ainda mais a opinião” pública e convidou os colombianos a lê-los, dizendo “que não há nada oculto”. Santos também se comprometeu ao afirmar que, de agora em diante, o processo de paz será mais transparente, já que as negociações avançaram o suficiente, algo que foi comemorado no Congresso por santistas e opositores. Ele mesmo havia reconhecido no começo de setembro que seu Governo tinha dificuldades para comunicar os avanços nos diálogos de paz, já que segundo uma pesquisa interna, cerca de 60% dos colombianos desconhecem os progressos alcançados em Cuba.

Humbero de la Calle aproveitou sua intervenção em Havana para repassar os principais acordos que incluem a criação de um fundo de terras de distribuição gratuita para os sem-terra, mas acompanhada de crédito e assistência técnica; facilitar a criação de novos partidos políticos; romper o vínculo entre política e armas, e também a criação de um sistema de segurança para exercer os direitos políticos; a substituição e erradicação de cultivos ilegais com a participação das comunidades; ampliar a luta contra o crime organizado, entre outras medidas.

A partir de quinta-feira, a íntegra dos textos, assinados pelos negociadores de paz, está disponível em uma página web para que qualquer pessoa possa ter acesso, com a ressalva de que não há nenhum acordo até que tudo esteja negociado. “Isso quer dizer que, até que não haja acordo sobre todos os pontos em seu conjunto, não há um acordo definitivo sobre nenhum deles”, disse o comunicado. Os negociadores também insistiram que os textos deixam claro os pontos sobre os quais existem diferenças ou que estão prestes a serem discutidos, e também ressalvas feitas pelas FARC. E apesar dessas publicações, o processo de paz colombiano continuará obedecendo a premissa de confidencialidade, por isso as discussões em Havana seguirão conduzidas a portas fechadas.

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