A Venezuela está perto de quebrar

Investidores e especialistas duvidam que o Governo de Caracas consiga pagar quase seis bilhões de dólares de dívida soberana

Clientes venezuelanos num supermercado vazio em Caracas.
Clientes venezuelanos num supermercado vazio em Caracas. (REUTERS)

“Vamos pagar toda a dívida que vence nas próximas semanas, temos a força e a capacidade de continuar a cumprir plenamente nossos compromissos internacionais este ano”, disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em reunião com sua equipe econômica em Caracas na semana passada. Mas, apesar de a declaração ter sido aplaudida, existem dúvidas fundamentadas sobre se a Venezuela possui os recursos necessários para pagar.

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Em outubro vencem títulos da dívida da República e da estatal petrolífera PDVSA no valor de quase seis bilhões de dólares (13,7 bilhões de reais). Desde que assumiu o poder, em fevereiro de 1999, a Revolução Bolivariana desembolsou pontualmente os pagamentos da dívida soberana. Mas na conjuntura atual, em que as contas do Estado não fecham, pela primeira vez há dúvidas razoáveis quanto às chances de a Venezuela – o país que possui as maiores reservas mundiais de óleo cru, com exportações petrolíferas de 100 bilhões de dólares (228,5 bilhões de reais) anuais, em média – dispor dos recursos para pagar.

“Creio que o país não possui os recursos agora, mas também creio que vai pagar sua dívida, sim. É por isso que é grande a pressa em vender a CITGO”, diz José Guerra, economista conhecido que durante muitos anos foi chefe de pesquisas do Banco Central da Venezuela (BCV). Ele aludia à filial nos Estados Unidos da PDVSA, a CITGO, gigante com três refinarias e 6.000 postos de gasolina que, segundo confirmam agências internacionais de notícias, foi posta à venda no mercado. “Estão dispostos a qualquer sacrifício para cumprir os compromissos.”

O anúncio presidencial de sete dias atrás não dissipou as dúvidas. De fato, desde então os mercados financeiros estão castigando os títulos venezuelanos, que sofreram a maior queda em um ano na Bolsa de Nova York, com uma ligeira recuperação na terça-feira. Os investidores não estão certos de que a Venezuela vai pagar. Nos 16 meses de governo de Maduro, os detentores de papéis venezuelanos sofreram uma perda de 10%.

Quase ao mesmo tempo, dois economistas venezuelanos da Universidade Harvard, Ricardo Hausmann – que foi ministro no Governo do social-democrata Carlos Andrés Pérez, entre 1989 e 1992 – e Miguel Ángel Santos, ousaram mencionar o indizível. Numa coluna distribuída na sexta-feira passada por um serviço de opinião, sob o título de “A Venezuela Deveria Deixar de Pagar?”, os dois especialistas não apenas fundamentaram as suspeitas quanto à capacidade de pagamento do país quanto imprimiram um viés ético ao dilema que o regime chavista enfrenta. “O fato de esta Administração ter optado por romper com sua promessa a 30 milhões de venezuelanos, em vez de a Wall Street, não é sinal de sua retidão moral, e sim de sua bancarrota moral”, escreveram.

De fato, a Venezuela vive uma situação de escassez aguda de bens de consumo. O Governo tem uma dívida de quatro bilhões de dólares (9,13 bilhões de reais) com as companhias aéreas internacionais, algo que ameaça deixar o país isolado por via aérea. A falta de pagamento de divisas por 150 milhões de dólares (342,75 milhões de reais) impede a importação de papel-jornal, obrigando jornais a fechar ou reduzir suas edições. Pendências milionárias com os setores de medicamentos, autopeças e alimentos, entre muitos outros, estão provocando o sumiço de mercadorias dos supermercados nacionais. Diante desse default seletivo no comércio exterior, Hausman e Santos se perguntam: “Por que priorizar o pagamento dos títulos?”

A reação dos setores financeiros não se fez esperar. Um analista do Bank of America, o venezuelano Francisco Rodríguez, apressou-se a esclarecer que “a Venezuela possui receita externa para assegurar um abastecimento adequado de importados e para cumprir com suas obrigações no exterior”.

“Falar em default financeiro representa algo de monta maior”, diz José Guerra, por sua parte. “Se a Venezuela deixar de pagar suas dívidas, a situação será pior que a argentina, porque a Argentina tem a capacidade de abastecer-se de alimentos, mas a Venezuela, não.” A saída razoável seria negociar uma reestruturação da dívida. O Governo de Maduro rejeita essa opção, para evitar ter que tratar com os tão criticados organismos multilaterais e para proteger-se dos juros altos que os mercados imporiam a uma dívida nova.

A inflação mais alta do mundo

As dificuldades econômicas continuaram na terça-feira, quando o Banco Central da Venezuela divulgou os números oficiais da inflação. Embora as cifras tenham sido questionadas por vários economistas nas redes sociais, o banco anunciou que entre agosto de 2013 e agosto de 2014 o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou uma alta de 63,4%, o que assinala a inflação mais alta do mundo, aproximando-se da hiperinflação. Nos seis meses anteriores, a alta de preços foi de 54,4%. A inflação acumulada em 2014 alcançou 39%. Embora o BCV tenha assinalado que o aumento em agosto, situado em 3,9%, mostra uma tendência de queda pelo terceiro mês consecutivo – a alta em junho e julho foi de 4,4% e 4,1%, respectivamente --, a inflação subiu nos últimos seis anos.

Os especialistas traçaram uma previsão de inflação próxima de 70% para o fim do ano e estão convencidos de que, se a metodologia para calcular o IPC não tivesse sido modificada, a alta dos preços teria passado de 75%.

De acordo com o boletim oficial do BCV, controlado pelo Governo, as turbulências inflacionárias se devem “ao clima político conflituoso gerado pela guerra econômica, que dificultou o desempenho normal das atividades produtivas e a distribuição dos bens essenciais que a população venezuelana necessita.”

Maduro atribuiu o aumento da inflação aos protestos do início do ano. Segundo o presidente, as barreiras montadas por manifestantes nas estradas afetaram o comércio, e os choques violentos entre a polícia e opositores obrigaram as lojas a fechar suas portas mais cedo.

Mesmo assim, o consenso entre especialistas é que os verdadeiros responsáveis pela alta do IPC são os gastos públicos excessivos, o controle de preços e as taxas de câmbio impostas pelo Governo.

O Executivo aplicou medidas para tentar frear a inflação, sem êxito, como o fechamento da fronteira com a Colômbia à noite para combater o contrabando de bens de consumo venezuelanos como combustível e alimentos.

A cifra mais alarmante anunciada pelo BCV é a alta dos preços dos alimentos, que, até o final de agosto, chegou a 91%, uma taxa só vista antes durante a crise do sistema financeiro de 1994 a 1996.

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