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O número de ministérios polariza a disputa presidencial no Brasil

As 39 pastas do Governo são questionadas pela oposição que defende o corte pela metade

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios.
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios. Folhapress

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) terminou seu segundo mandato, em 2002, o governo brasileiro era composto por 24 ministérios. Hoje, 12 anos depois, são 39. A gestão Lula-Dilma criou 15 novas pastas em pouco mais de uma década. A justificativa era valorizar assuntos que ficavam em segundo plano e dar-lhes caráter estratégico. Era o caso do Ministério da Pesca, criado em 2009, que se justificaria pelo fato de o país ter 8.000 quilômetros de costa marítima. Ou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), há dois anos. O novo órgão tem status ministerial e teria a função de valorizar os pequenos negócios.

A quantidade de ministérios entrou de vez na campanha eleitoral no Brasil, com posições bem demarcadas entre a candidata petista e seus principais adversários. Enquanto Rousseff justifica a necessidade de tantas pastas, o PSDB, de Aécio Neves, e o PSB, de Marina Silva, defendem a redução imediata dessa estrutura. “Se o PSDB ganhar as eleições, acabaremos com metade desses ministérios”, tem repetido Neves, desde o início da campanha. Marina Silva, cuja candidatura foi oficializada nesta quarta-feira em Brasília, ainda não fez menção ao assunto, mas seguirá a cartilha de Eduardo Campos. Em encontro com empresários, há algumas semanas, ele havia dito que era possível governar o país com somente 20 ministérios.

Num momento em que os brasileiros, ricos ou pobres, cobram eficiência dos serviços públicos, o assunto tem fôlego para crescer. “Muito ministério é algo considerado ruim pelo eleitorado”, diz Renato Meirelles, do instituto Data Popular, especializado em pesquisas com a população de baixa renda. Meirelles explica que um número menor de pastas tem o poder do exemplo da austeridade, algo bem-vindo para uma população que tem em seu imaginário popular referências como a do presidente uruguaio José Mujica, que anda de Fusca e doa 90% do seu salário.

Por outro lado, há uma cobrança por mais agilidade do poder público para resolver questões da iniciativa privada, por exemplo. As decisões de investimentos dependem muitas vezes do carimbo de documento em mais de um ‘balcão’, como é o caso negócios na área de infraestrutura. Sempre que o assunto entra em pauta os empresários perguntam por que raios o Governo não une o Ministério dos Portos, da Aviação Civil e o dos Transportes num mesmo departamento. Não por acaso o tucano Neves anuncia que pretende criar uma espécie de superministério da Infraestrutura, reunindo, além dos setores de transporte, o de energia, que hoje tem pasta própria também. “O Ministério da Pesca não se justifica de forma nenhuma”, diz Neves.

Para Mario Pascarelli, da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), a reforma ministerial é indispensável. “O gasto que se tem de verba pública para sustentar os ministérios é inadmissível na atual política fiscal vigente”, diz. O governo se defende alegando que o custo nem é tão alto. Para um país cujo PIB ultrapassa os 4 trilhões de reais, esses gastos giram em torno de 60 bilhões de reais anuais, segundo especialistas.

O problema é a burocracia que se cria em meio a tantas instâncias. Para efeito de comparação, a Argentina mantém hoje 21 ministérios, o México tem 20, assim como a Holanda. O governo dos Estados Unidos é composto por 15 pastas, o da Alemanha tem 14 e o da Rússia, 22. Já o Canadá tem a mesma quantidade que o Brasil, 39 ministérios, mas não padece da mesma letargia com os serviços públicos.

Segundo Pascarelli, a redução não ocorre no Brasil em função do modelo político. “Em um sistema presidencialista de coalizão, é preciso achar lugar para acomodar todos os que participam desse processo”, diz. Isso significa que a quantidade de alianças partidárias que compõem a chapa do candidato requer, em contrapartida ao apoio, uma fatia do governo: oferecer um cargo ministerial, portanto, se torna uma moeda de troca.

Para Regina Pacheco, da Fundação Getúlio Vargas, o tamanho das coligações não é uma explicação plausível para inflar o número de ministérios. “O problema é que, no caso do PT, a coalizão é feita com partidos muito distantes ideologicamente”, diz ela. “E isso impede que exista um debate sobre o programa governamental. O Governo acaba correndo para a divisão de ministérios”.

Atualmente, o Governo Rousseff é composto por oito partidos coligados ao PT, e os ministérios estão divididos da seguinte maneira: 13 pastas estão sob a liderança de algum ministro indicado pelos partidos da coligação, 13 são do próprio PT e as outras 13 são de ministros que não são filiados a partido algum, mas parte deles foram indicados por Rousseff ou por Lula. “O tamanho da coalizão do Governo é um absurdo. É nocivo para a democracia”, afirma Pacheco.

A coligação que apoia Rousseff soma nove legendas, incluindo o PT. A chapa liderada pelo PSDB de Aécio Neves também soma nove partidos, e a coligação que pretende eleger Marina Silva é um pouco menor, com seis partidos. O arranjo petista, entretanto, conta com partidos que tem um grande número de deputados no Congresso, o que faz diferença na hora de buscar apoio para aprovar projetos de interesse do Governo. Apesar das críticas, a presidenta parece que não vai mudar de ideia. “Esse formato responde ao momento histórico do Brasil”, disse ela na semana passada.