A OMS autoriza o uso de fármacos experimentais para o ebola

O Comitê de Ética da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nessa terça-feira o uso de tratamentos experimentais nas vítimas do atual surto de ebola na África ocidental, ainda que sua eficácia não tenha sido comprovada, coincidindo com o dia em que faleceu o sacerdote espanhol infectado com o vírus. A recomendação tem uma causa clara: “As medidas utilizadas em outros surtos, de prevenção da infecção, controle dos casos seguimento dos contatos não está funcionando”, disse depois da reunião Marie-Paule Kieny, vice-diretora de Sistemas Sanitários da OMS.

Os dados são eloquentes. De 8 a 11 de agosto, a cifra de afetados passou de 1.779 para 1.848 (69 a mais), e a de mortos de 961 para 1.013 (52). A expansão da enfermidade “é muito grande”, disse Kieny. Nessa situação, favorecer um sistema antecipado para passar dos ensaios ao uso compassivo dos medicamentos que podem surgir para quaisquer das fases do ebola “não é só ético, é quase um imperativo moral”, acrescentou.

“Nas circunstâncias particulares desse surto e se forem cumpridas certas condições, o comitê entrou em consenso que é ético oferecer intervenções cuja eficácia não está comprovada e com efeitos secundários ainda desconhecidos, como potencial tratamento ou prevenção”, segundo a declaração difundida pela OMS. A declaração não se refere somente ao soro experimental, mas a todos os produtos que estão sendo pesquisados, seja para prevenir a infecção (vacinas) como tratamento antivirais, que potencializam o sistema imunológico, como o que foi testado com o religioso Miguel Pajares e os cooperadores norte-americanos.

Os especialistas frisaram que a aplicação desses tratamentos deve seguir uma série de “critérios éticos”, entre os quais a “transparência” sobre a natureza do medicamento, o consentimento informado, a liberdade de escolha, a confidencialidade, o respeito à pessoa, a preservação da dignidade e a implicação da comunidade.

Após afirmar que nos últimos anos ocorreram “resultados promissores” em testes – em laboratórios e animais – de medicamentos contra o ebola, admitiram que esses “ainda não foram avaliados em termos de segurança e de eficácia e seres humanos”, que é o primeiro passo do processo para uma comercialização padrão. Além disso, o comitê insiste que, ao se administrar quaisquer desses fármacos, se aproveite para compilar toda a informação científica relevante.

A organização tem solicitado as opiniões de especialistas em bioética sobre o uso de fármacos experimentais. Há um debate muito ativo após a administração do soro em desenvolvimento Zmapp a dois norte-americanos e ao sacerdote espanhol Miguel Pajares enquanto nenhum paciente africano o recebeu. E que ocorre depois da própria OMS, através de um porta-voz, desaconselhar na terça-feira passada o uso de qualquer produto “que não tenha passado pelo processo normal de licenças e testes médicos”.

Agora que deu sua aprovação para o uso desses fármacos, se coloca o dilema de quem deveria receber as doses, se existem poucas disponíveis. Os especialistas em bioética consultados por este jornal concordam que é injusto que somente cidadãos ocidentais tenham se beneficiado do soro.

Sobre isso, o comitê da OMS insiste que terá de se estabelecer prioridades com critérios éticos para administrar os fármacos.

Esse pode ser um dos temas mais controversos. Kieny admitiu que já na reunião existiam diferentes posturas entre os especialistas. Existia quem acreditava que os profissionais da saúde, que arriscam a vida atendendo os doentes, deveriam ter prioridade. Mas também os familiares ou os membros da comunidade que cuidam dos enfermos poderiam ser os beneficiados. Esses critérios serão estabelecidos em uma reunião no fim deste mês.

Essa reunião servirá também para estabelecer uma lista de possíveis candidatos para o uso antecipado. “Não se trata de aplicá-lo em tudo que aparecer”, disse Kieny, “mas os produtos que mostraram resultados positivos nos testes com animais”. A responsável da OMS acrescentou que existem “pelo menos três antivirais, um par de vacinas e outros três fármacos derivados do sangue [soros como o testado em Pajares]” que poderiam ser candidatos a um teste antecipado em humanos.

De qualquer forma, o termo “antecipado” deve ser usado com certa perspectiva. A OMS não espera que exista nenhum em condições de ser usado até o final do ano, e menos ainda que a produção seja em grande escala. De fato, o laboratório que fabrica o Zmapp que foi administrado para Pajares já disse que ficou sem o produto. Segundos os meios de comunicação liberianos, o país receberá dois tratamentos, mas Kieny falou de três.