O Governo Federal contra-ataca a oposição com uma nova CPI

Em resposta à investigação da Petrobras, a Comissão Parlamentar de Inquérito irá apurar indícios de corrupção e de superfaturamento em contratos firmados com estatais paulistas

Estação da Luz, na região central de São Paulo.
Estação da Luz, na região central de São Paulo. Bosco Martín

A batalha das CPIs que promete contagiar a campanha presidencial deste ano ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira 6, a base de apoio da presidenta Dilma Rousseff (PT) instalou uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com deputados e senadores (CPMI). Trata-se de uma investigação para apurar denúncias de pagamento de propina e superfaturamento de contratos firmados entre multinacionais da área de transporte sobre trilhos e estatais estaduais do Distrito Federal e, principalmente do Estado de São Paulo. As irregularidades nas empresas públicas paulistas teriam ocorrido durante gestões do PSDB, partido do candidato Aécio Neves, à frente do Estado de São Paulo.

Na prática, apesar de tanto o governo quanto a oposição não admitirem, a nova CPI é uma resposta à Comissão já instalada que apura irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras em 2006. Na época do negócio, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) presidia o Conselho de Administração da empresa. Estima-se que o negócio tenha gerado um prejuízo de 1,6 bilhão de reais aos cofres públicos.

Nesta semana, os tucanos voltaram a usar a CPI da Petrobras para atacar o Governo Federal. Com base em uma reportagem da revista semanal Veja, eles acusaram parlamentares da base aliada de combinarem perguntas com dirigentes e ex-diretores da petrolífera intimados a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. Na segunda-feira 4, políticos do PSDB solicitaram que a Procuradoria-Geral da República investigue senadores petistas, funcionários do Parlamento e do Governo Federal por terem participado do que chamam de “farsa para blindar a gestão do PT.”

Na terça 5, além da abertura de uma sindicância interna no Senado, foi pedida também a colaboração da Polícia Federal para apurar os depoimentos supostamente combinados. “A presidente tem pelo menos responsabilidade moral neste caso. É impossível que a presidente não soubesse que se estava armando esse crime contra uma instituição da República”, disse o vice de Aécio e líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes.

Agora a base de Dilma contra-ataca. Pretende expor em pleno período eleitoral lideranças do PSDB no Estado de São Paulo. Os tucanos administram o Estado desde 1994 e, desde junho do ano passado, convivem com acusações de terem dado anuência e se beneficiado de fraudes em contratos firmados por multinacionais da área de transporte sobre trilhos com as estatais Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Metrô de São Paulo.

As investigações parlamentares sobre o caso estão previstas para começar, de fato, no dia 2 de setembro. Até lá devem ser escolhidos o presidente e o relator da Comissão, cargos que irão ficar com o PT e o PMDB, respectivamente. Os dois partidos possuem as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O escândalo bilionário na área dos trens veio à tona em julho do ano passado, com reportagens da revista semanal ISTOÉ e do jornal Folha de S.Paulo. Investigações no Brasil e na Suíça, além de uma confissão da multinacional alemã Siemens, indicaram que dirigentes de estatais receberam propinas de companhias, como a francesa Alstom ou a espanhola CAF, que formaram supostamente em cartel para superfaturar contratos públicos paulistas. Em troca, dariam anuência para as fraudes.

Mas os elos deste esquema de corrupção, segundo um ex-diretor da Siemens, com a cúpula tucana em São Paulo iam além. Em uma carta enviada à matriz, Everton Rheinheimer declarou que parte dos recursos abasteciam o caixa do PSDB e de outros partidos ligados à administração tucana. Ele também apontou lobistas que operariam o esquema e indicou, em outro depoimento, nome de políticos que teriam sido beneficiados. Entre eles, secretários estaduais do governador paulista Geraldo Alckmin e deputados federais. O inquérito envolvendo políticos, no entanto, foi encerrado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou as acusações insuficientes.

Por outro lado, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Federal conseguiram comprovar o recebimento de propina por dirigentes de alto escalão do Metrô e da CPTM no Brasil e na Suíça. Os pagamentos seriam feitos, dizem os investigadores, por meio de lobistas ou empresas de fachadas subcontratadas.

Tamanho fogo trocado entre os apoiadores de Dilma e a oposição, porém, pode levar a um cenário em que as duas investigações parlamentares não cheguem a lugar nenhum a depender do retrospecto da Casa. Em outras ocasiões, similares, como a CPI que investigou os tentáculos do contraventor Carlinhos Cachoeira, um acordo nos bastidores pois fim à sanha de apurar dos parlamentares. Mas, como reza a expressão, todos sabem como uma CPI começa, mas não como ela termina.