Quem ainda acredita em Pistorius?

Começa o julgamento do esportista sul-africano acusado de assassinar a namorada a tiros Atleta pode pegar prisão perpétua

Oscar Pistorius, em uma audiência em 2013. Vídeo: ATLAS/Foto: S. SIBEKO (atlas)

“O problema da ficção”, disse o escritor norte-americano Tom Wolfe, “é que tem de ser crível. Isso não é verdade com a não ficção”. Ele poderia estar pensando na história de Oscar Pistorius, que nasceu na África do Sul em 1986 com uma má-formação congênita dos tornozelos e dos pés, lhe amputaram ambas as pernas na parte abaixo dos joelhos quando tinha 11 meses, correu na prova dos 400 metros nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012 e, seis meses depois, na madrugada do dia de São Valentim (o Dia dos Namorados em muitos países), matou sua namorada com uma pistola, a bela modelo Reeva Steenkamp.

Hoje começa seu julgamento por assassinato em Pretória, capital sul-africana. Se for considerado culpado, o castigo será a prisão perpétua, que na África do Sul significa um mínimo de 25 anos na cadeia.

O caso é incomum não só pela extraordinária história do protagonista, mas também em termos legais. Não corresponde aos enredos típicos do romance policial. A polícia não teve de obter provas para demonstrar quando ocorreu, nem onde nem como e nem sequer quem o fez. Tudo isso é sabido e o próprio Pistorius reconheceu. A única questão é: por que?

O que se passava na cabeça do célebre atleta – “o homem mais veloz do mundo sem pernas”– quando disparou quatro balas através da porta fechada do banheiro de sua casa, das quais três acabaram com a vida de Reeva Steenkamp? Sabia perfeitamente quem estava atrás da porta, como pretenderá demonstrar o promotor? Foi um crime passional? Ou é verdadeira a versão de Pistorius, que mantém que acreditava estar atirando em um intruso, que agiu convencido de que estava se protegendo e à mulher que amava?

O atleta com pernas de titânio disse que tinha atirado num intruso

O veredicto final dependerá em grande parte de a promotoria ser capaz de reunir provas que comprovem que houve uma briga entre Pistorius e Steenkamp pouco antes dos disparos, ou que logo depois ele agiu de modo suspeito. Fontes da polícia indicaram ter testemunhas entre os vizinhos de Pistorius que escutaram gritos na casa antes dos disparos; o esportista também atendeu a um telefonema de um guarda de segurança, que ligou para saber o que estava acontecendo, e lhe respondeu que não se preocupasse porque não estava acontecendo nada. Foi dito, além do mais, que a polícia poderia ter encontrado mensagens de texto incriminatórias no celular do réu.

Mas no final tudo dependerá da credibilidade do próprio Pistorius, a única pessoa que sabe com certeza o que se passou. Mente ou diz a verdade? O juiz decidirá. Ou melhor, a juíza –outro ingrediente da história que poria à prova os limites do que é crível na ficção.

Em tempos de apartheid, juízes brancos, sempre homens, ditavam a sentença contra indivíduos negros. Hoje, 20 anos depois do fim daquele sistema de racismo legalizado, os papéis se invertem. Uma juíza negra possui em suas mãos o destino de um homem branco rico e famoso. Thokozile Masipa tem fama entre os colegas nos tribunais de ser uma pessoa afável, eloquente e ponderada. À primeira vista, porém, sua nomeação não parece ser uma boa notícia pra Pistorius. Não por ser negra –ele foi um herói para brancos e negros sul-africanos e o sentimento nacional sobre a culpabilidade ou inocência de Pistorius não se define em termos raciais –, mas por ser mulher.

Uma juíza negra tem em suas mãos o destino de um homem branco e rico

É palpável uma maior animosidade para com Pistorius entre as mulheres do que entre os homens. E não é difícil entender por quê. A África do sul é um país com um alto índice de criminalidade, o número dez no ranking mundial de homicídios – houve uma média de 45 por dia no ano passado – e campeão mundial indiscutível em violência contra as mulheres em países que não estão em guerra. As estatísticas demonstram que a cada quatro minutos é apresentada à polícia uma queixa de estupro e a cada oito horas uma mulher é assassinada pelo companheiro (o fenômeno tem até nome na África do Sul, “femicídio).

Reeva Steenkamp
Reeva Steenkampgetty

Em um país em que as mulheres vivem o dia-a-dia com uma sensação aguda de vulnerabilidade física, muitos identificaram Pistorius como símbolo da maldade criminosa masculina e a Steenkamp como símbolo das mulheres que sofrem as consequências. Não se sabe se a juíza Masipa compartilha essa opinião. Mas é provável que, por mais que tente apagar de sua mente qualquer preconceito assim que o julgamento começar, até certo ponto, sim, compartilha. Em julgamentos anteriores ela se mostrou pouco misericordiosa com homens que atacam mulheres. Em 2001, por exemplo, sentenciou dois estupradores à prisão perpétua, declarando: “Mulheres indefesas se sentem inseguras, até mesmo dentro do santuário de seus lares, e esperam que estes tribunais protejam seus interesses. Os tribunais podem proteger esses interesses com duras condenações”.

Sempre vai haver um elemento de subjetividade no veredicto de um juiz, mas, por outro lado, ninguém na África do Sul duvida da seriedade de Thokozile Masipa. Se o promotor não reunir provas suficientes, “além da dúvida razoável”, de que Pistorius assassinou sua namorada, ela o declarará inocente. O problema de Pistorius é que, no melhor dos casos, de alguma coisa será considerado culpado –no mínimo, homicídio por negligência. Se não quis matar a namorada, quis matar alguém. Sabia que havia um ser humano atrás da porta quando disparou sua pistola. Diante de tal eventualidade a lei sul-africana ofereceria à juíza uma ampla gama de variantes: todas as possíveis entre pôr Pistorius em liberdade ou condená-lo a 15 anos de prisão.

Em qualquer caso, o ocorrido nessa noite de São Valentim não deixa de ser uma triste tragédia. Para Reeva Steenkamp e sua família, em primeiro lugar, mas para Pistorius também. Destruiu não uma vida, mas duas. Do topo da glória Pistorius passou à ruína moral e emocional. Nunca recuperará sua heroica reputação, nunca voltará a competir como atleta nos grandes cenários e, haja o que houver no julgamento, está condenado a que o remorso o acompanhe, sem possibilidade de consolo, no resto de seus dias.