Colombianos e peruanos têm luz verde para entrar sem visto na Europa

A medida, aprovada pela Eurocâmara, requer ainda a aprovação da Comissão e do Conselho, o que levará um ou dois anos

Deputados europeus votam na sessão plenária.
Deputados europeus votam na sessão plenária.EFE (Patrick Seeger)

Nova medida para facilitar a entrada de colombianos e peruanos à União Europeia (UE) sem necessidade de visto. O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira que os cidadãos de estes dois países podem permanecer até três meses em território comunitário sem solicitar previamente um visto, embora a decisão final está condicionada a uma aprovação da Comissão Europeia e à negociação dos acordos bilaterais de reciprocidade entre as partes, o que poderia demorar entre um e dois anos. Além da Colômbia e do Peru, o regulamento afetará 16 países do Caribe e da área do Pacífico, bem como os Emirados Árabes Unidos.

Países beneficiados

Os países isentos de visto em território comunitário são —além dos já citados Colômbia, Peru e Emirados Árabes Unidos—, Dominica, Granada, Kiribati, as Ilhas Marshall, as Ilhas Salomão, Micronésia, Nauru, Palau, San Vicente e Granadinas, Samoa, Santa Lucía, Timor Oriental, Trindade e Tobago, Tonga, Tuvalu e Vanatu.

Apesar da aprovação da Eurocâmara —523 votos a favor e 41 em contra— foi interpretada como um grande passo à frente. Fontes comunitárias advertem que a medida afetará unicamente os vistos de turismo —com uma validade máxima de 90 dias corridos— e qualificam a decisão de “sinal puramente político”. A resolução definitiva, avisam, ainda deve superar um difícil processo legislativo e técnico. Mesmo assim, a revisão incluirá novos critérios de consideração, relativos aos Direitos Humanos e questões sobre o impacto econômico.

Em concreto, o Parlamento pediu à Comissão Europeia uma análise detalhada de todos os países que serão beneficiados com a medida em âmbitos que vão desde a imigração ilegal até a segurança, passando pelo turismo ou situação econômica. Depois que o Governo europeu dê seu visto definitivo a todos os pontos estudados, se iniciará o processo de negociação dos acordos bilaterais. Este procedimento é o normal quando a UE abre um processo de isenção de vistos, com uma exceção: Emirados Árabes Unidos, que não precisou de nenhuma análise de risco.

O novo regulamento, primeiramente sobre o território Schengen, inclui uma cláusula que permitirá à UE reintroduzir temporariamente os vistos se as circunstâncias determinarem. Esta medida somente seria ativada em caso de abusos por parte de terceiros países e requereria que as autoridades europeias realizassem um exame “em profundidade”.

Apesar desses pormenores, o próprio Executivo comunitário foi o primeiro em comemorar a decisão da Eurocâmara. “É uma amostra da vontade da UE de reforçar seus vínculos com outros países e desmente que se coloquem empecilhos à chegada de visitantes”, indicou Algirdas Šemeta, responsável europeu de Impostos e União Aduaneira. Desde o seu ponto de vista, o novo regulamento contribuirá para que a política de vistos seja “mais coerente” com outros âmbitos de atuação da UE.

O presidente Juan Manuel Santos também se alegrou de que os colombianos poderão circular pelos 26 países europeus do espaço Schengen por períodos de até três meses. “Bom dia para a Colômbia e a diplomacia”, escreveu na sua conta de Twitter assim que soube da notícia, às sete da manhã, horário local. Também agradeceu à Espanha, já que o presidente Mariano Rajoy foi quem propôs, em agosto de 2013, que o requisito fosse eliminado paras colombianos e peruanos. O primeiro ministro do Peru, René Cornejo, afirmou que a decisão foi rápida - algo que também elogiou - e que isso se deve à boa imagem do país andino no exterior.

A própria relatora, a conservadora Mariya Gabriel, convidou a Comissão Europeia a começar a negociar o acordo com a Colômbia e o Peru “com a maior brevidade possível”. Por outro lado, a responsável de Interior, Cecilia Malmstrom, qualificou a moção como “um equilíbrio justo entre o desejo de oferecer aos peruanos e colombianos que viajem à UE sem visto e a necessidade de evitar riscos migratórios” na Europa. O socialista Juan Fernando López Aguilar destacou o “intenso” impulso que a Espanha deu durante as negociações sobre Colômbia e Peru.

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