Bruxelas desbloqueia a eliminação de vistos para colombianos e peruanos

Os trâmites burocráticos ainda podem retardar em um ano a livre circulação pela Europa

Colombianos e peruanos estão mais perto de poderem viajar sem visto à União Europeia. As instituições comunitárias chegaram hoje a um acordo para eliminar essa barreira, uma medida há muito tempo pleiteada pela Espanha, mas à qual Comissão Europeia num primeiro momento se opusera. As embaixadas dos países membros ratificarão amanhã a decisão, adotada hoje em um grupo de trabalho, conforme confirmaram oficialmente o serviço diplomático da UE na Colômbia e a presidência grega da UE.

O acordo alcançado entre o Poder Executivo comunitário, o Conselho Europeu (que representa os países membros) e o Parlamento Europeu desbloqueia politicamente essa iniciativa, que agora precisará enfrentar um longo trâmite burocrático. Depois da ratificação por parte dos embaixadores, amanhã, os países membros deverão conceder um mandato à Comissão Europeia para que negocie acordos bilaterais com o Peru e a Colômbia, de forma a serem garantidos os critérios exigidos, e que esses países também eliminem os vistos para os cidadãos comunitários. A partir daí, a novidade precisará voltar a ser ratificada pelo Parlamento Europeu e os países, o que prolongará o processo em cerca de um ano, segundo fontes europeias.

Assim, a lista de novos países a ficarem isentos da necessidade de visto subirá para 16. Na proposta inicial da Comissão Europeia eram 13, mas a pressão da Espanha – interessada em facilitar o intercâmbio com duas comunidades que lhe são muito próximas – e a receptividade do Parlamento Europeu permitiram acrescentar a Colômbia e o Peru. Os maiores laços comerciais que o clube comunitário tem atualmente com esses dois Estados pesaram na decisão. Também os Emirados Árabes Unidos entram na lista de livre circulação.

Na verdade, a isenção de vistos não coincide exatamente com o âmbito da UE, e sim com os países que integram o chamado Espaço Schengen, zona europeia de livre circulação. Dele fazem parte 22 Estados da UE mais Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Não obstante, o mais provável é que Chipre, Romênia, Bulgária e Croácia, quatro dos comunitários hoje fora da zona de livre circulação, adiram à decisão do Espaço Schengen, pois sua política de vistos se rege por essas regras. Já Reino Unido e Irlanda, que têm sua própria política de vistos, se mostram em dúvida.

Até agora, os colombianos e peruanos que querem viajar à Europa devem solicitar um visto de turista que lhes permite se deslocar livremente pelo território Schengen durante 90 dias. O fim desse requisito agilizará muito os trâmites para duas comunidades que até 2001 podiam entrar na Europa sem esse documento. A exigência do visto foi adotada na época com a abstenção da Espanha, o que provocou um aborrecimento considerável nos dois países ibero-americanos, expresso de forma pública pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez.

O Governo de Mariano Rajoy quis reparar esse dano em meados de 2013, quando anunciou publicamente que pediria à Comissão a eliminação dos vistos. O anúncio criou mal estar em Bruxelas, porque Rajoy não havia falado previamente sobre isso com as autoridades comunitárias, em princípio relutantes em abrir as fronteiras aos dois países latino-americanos. A partir daí começou toda uma mobilização espanhola nas instituições comunitárias para que o Executivo comunitário incluísse peruanos e colombianos em sua nova lista de nações isentas da exigência de visto. A pressão surtiu efeito e, depois de muitos trâmites prévios, finalmente hoje se eliminou o último obstáculo político para dar livre curso à medida.

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