O Governo da Argentina aumenta em 66% a passagem de ônibus

Buenos Aires tem uma das tarifas de ônibus mais baratas da América Latina. Os usuários que utilizam o chamado cartão SUBE pagam o equivalente a 0,23 dólares pela tarifa mínima. Os que não usam, que de modo geral são só os turistas, pagam 0,46. Mas a partir da próxima quarta-feira, os preços subirão e o valor mínimo pago se elevará 66%. Com cartão SUBE, o valor da tarifa será 0,38 dólares e, sem ela, 0,77, colocando os valores portenhos na média da região.

Sem anúncios por parte dos meios de comunicação, o Governo da peronista Cristina Fernández de Kirchner publicou de surpresa nesta sexta-feira, no Diário Oficial, a decisão de elevar o custo do ônibus na capital argentina e em seus arredores. A medida foi adotada em um período em que centenas de usuários de Buenos Aires protestam devido a cortes de eletricidade, mas que a cidade também está mais vazia, já que muitos já partiram para começar a desfrutar as férias de verão. O momento do anúncio do acréscimo de surpresa não é um assunto menor, tendo em conta que em junho passado um aumento de ônibus no Brasil desencadeou uma série de protestos populares que depois foram somando outras reclamações até se transformar em algo de massa. Aquelas manifestações puseram em evidência os desafios sociais que persistem no gigante sul-americano apesar das melhorias introduzidas por 11 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT).

No caso da Argentina, onde o kirchnerismo leva dez anos governando, na resolução que aumenta o boleto do coletivo, o ministro do Interior e Transporte, Florencio Randazzo, justificou a decisão pelas “melhorias constatadas a respeito do salário real da população, acompanhadas por uma marcada queda dos índices de desemprego”. É verdade que nos últimos anos a média dos salários subiu mais que a inflação (25,5% anual na atualidade e com risco de se elevar) e muito acima do boleto de ônibus em Buenos Aires, onde as tarifas aumentam mais lentamente já que um terço dos argentinos votam na cidade. Nas províncias, o transporte público é mais caro. Por sua vez, o desemprego na Argentina é de 6,8%, um dos níveis mais baixos em 22 anos.

Mas o que não diz a resolução oficial é que o acréscimo do preço do ônibus busca reduzir os subsídios que mantêm o serviço. Em 2013, e graças a um acréscimo de tarifas anunciado há um ano, o orçamento dos subsídios ao transporte público diminuiu em termos reais (ajustados pela inflação). No entanto, o peso das subvenções ao fornecimento energético aumentou e o déficit fiscal superará 2% do PIB neste ano, segundo diversos economistas. De todo modo, a soma de subsídios à energia e ao transporte se reduzirá como percentagem do PIB de 4,3% a 3,8% entre 2012 e 2013, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Analistas críticos do Governo de Kirchner consideram que ela deveria aplacar sua política fiscal expansiva para diminuir a inflação e que para isso teria que cortar as ajudas públicas, como as do transporte ou as que deixam mais barato o consumo de gás e eletricidade em lares de classe média de Buenos Aires. O acréscimo nas tarifas de transporte ou de energia provoca um impacto na inflação no mês em que entra em vigência, mas se supõe que ao longo do resto do ano sirva para contraí-la ao diminuir o impulso fiscal. O Governo da Argentina sempre recusou receitas ortodoxas para baixar a inflação que impliquem políticas fiscais ou monetárias que esfriem a economia. No entanto, este acréscimo do preço do ônibus aponta nessa direção.

Também vão no mesmo sentido as declarações feitas nesta semana pelo presidente do Banco Central, Juan Carlos Fábrega, de que em 2014 se reduzirá a emissão monetária, que em 2013 aumentou 25%. O ministro de Economia, Axel Kicillof, anunciou ainda um acordo de preços de 180 produtos básicos para os primeiros três meses do ano próximo. Tanto Fábrega como Kicillof estão há pouco mais de um mês em seus cargos e estão tratando de endireitar o rumo de uma economia que deixou de crescer tão rapidamente como entre 2003 e 2011 e na qual a inflação persiste acima dos 20% anuais desde 2007, com a única exceção de 2009, o ano da crise mundial.