O ministério público colombiano destitui e inabilita o prefeito de Bogotá

A Procuradoria Geral destituiu nesta segunda-feira o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o inabilitou para exercer cargos públicos pelos próximos 15 anos, acusando-o de cometer faltas gravíssimas e de forma intencional, quando tentou em 18 de dezembro de 2012 implementar um novo esquema de limpeza na capital colombiana, o que gerou todo um caos na coleta de lixo.

Naquele momento, Petro tentou retirar os contratos de limpeza das companhias privadas que prestavam o serviço e entregar a responsabilidade para a Empresa de Aqueduto e Esgoto, EAAB, que é pública. No entanto, não pôde fazê-lo porque teve inúmeros inconvenientes, entre outras coisas porque a EAAB não estava preparada para assumir o serviço para cerca de oito milhões de pessoas, o que gerou uma investigação da Procuradoria.

Para o organismo que controla e vigia os servidores públicos públicos, Petro implementou o novo sistema de limpeza fora da lei, porque na expedição de decretos violou os “princípios constitucionais de livre empresa e concorrência, pois impôs uma série de restrições e limitações para que outras empresas, diferentes às do Distrito, não prestassem o serviço de limpeza a partir de 18 de dezembro de 2012”, diz o comunicado da entidade.

O procurador Alejandro Ordóñez explicou em uma coletiva de imprensa que o prefeito “de maneira livre, consciente e voluntária, ordenou atribuir a prestação do serviço de limpeza a duas entidades sem nenhuma experiência, conhecimento e capacidade”. Também teve em conta a “deliberada improvisação na compra e aluguel de (carros) compactadores novos e usados com evidentes prejuízos ao patrimônio público”, e, o mais incompreensível para a Procuradoria, é que “o Distrito voltou a contratar os operadores privados”, disse Ordóñez.

Petro afirma que se trata de uma decisão política

O ministério público considerou que Petro falhou quando “assumiu como sua a decisão de que um novo operador público prestaria o serviço de limpeza no cem por cento da cidade, apesar de que conhecia que o Aqueduto de Bogotá e a empresa Águas de Bogotá eram totalmente incapazes de prestar o serviço”. Também ressaltou que Petro cometeu outra falha gravíssima quando autorizou a prestação do serviço de limpeza com caminhões basculantes, razão pela qual se deixou de recolher durante os três dias da crise, entre 6.000 e 9.000 toneladas de lixo na capital, segundo os cálculos da Procuradoria.

Ao saber da sua destituição, Petro, que chegou à prefeitura em janeiro de 2012, escreveu em sua conta de Twitter: “Peço ao mundo solidariedade. Estamos ante um golpe de Estado sobre o governo progressista na cidade de Bogotá”. E depois pediu aos cidadão para que se mobilizassem. “A sorte de Bogotá Humana só depende da mobilização popular, peço que seja pacífica”, escreveu. Cabe assinalar que a decisão da Procuradoria poderá ser apelada em uma segunda instância, mas se a destituição for ratificada, se convocará uma nova eleição.

A determinação de Ordóñez gera um novo pulso político no país porque sentencia a morte política de um dos mais importantes dirigentes da esquerda do país e quem é o melhor exemplo de reinserção, já que Petro se saiu do movimento guerrilheiro M-19 para se lançar na política em 1991, após finalizar um dos poucos processos de paz que aconteceram no país.

No âmbito político, a decisão da Procuradoria mostra também a tensão entre o governo e o procurador, que foi evidente no momento em que o ministro de Justiça, Alfonso Gómez Méndez, anunciou que o governo revisaria as leis que permitem ao procurador destituir a servidores públicos nomeados por eleição popular. Por outro lado, a diretora da Missão de Observação Eleitoral, MOE, Alejandra Barrios, qualificou a decisão de “desproporcionada”. “Tem que levar a uma mesa de debate. Há que olhar minuciosamente o que a Procuradoria diz (…) porque sim vejo que o procurador teve uma atuação desproporcionada”, disse a Caracol Rádio.

Esta falha gera também uma nova instabilidade na administração de Bogotá porque deixa sem prefeito a capital da Colômbia, após que ocorresse o mesmo com o predecessor de Petro, Samuel Moreno Vermelhas, a quem o ministério público também destituiu - em maio de 2011- por investigações relacionadas com corrupção na atribuição de multimilionários contratos de obras públicas.