Rajoy fracassa de novo e Espanha se encaminha para novas eleições

Esta sexta-feira foi um dia em que a maioria do Congresso rechaçou um primeiro-ministro. O dia em que Mariano Rajoy perdeu a sua investidura e a confiança do Parlamento. O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, já havia sido recusado em março, quando então teve início o prazo para uma nova eleição, e agora o dirigente do PP sofreu mais uma derrota parlamentar, o que dá início, então a um novo prazo, o de 31 de outubro, para um novo pleito. Nesse dia, caso não se chegue à definição, pelo Parlamento, de um novo primeiro-ministro, haverá nova convocação da população às urnas para 25 ou 18 de dezembro, isso se os partidos conseguirem alterar a Lei Eleitoral a fim de encurtar a campanha.

Como se previa, os 170 deputados do PP, Cidadãos e Coligação Canária apoiaram o candidato, contra os 180 das demais organizações, que conseguiram, então, impedir que o líder do PP fosse investido como presidente do Governo (primeiro-ministro) por maioria simples.

Em 2011, Rajoy conseguiu ser o primeiro-ministro com o maior poder desde o retorno da democracia na Espanha. Naquele ano, ele obteve uma folgada maioria absoluta no Congresso, com o seu partido conquistando um poder, em termos nacionais e locais, sem precedentes. Agora, permanecerá no palácio de La Moncloa com atribuições limitadas e à frente de um grupo parlamentar numericamente maior, porém sem o voto de confiança do atual Congresso.

Mais uma vez, o plenário do Congresso foi palco de trocas de acusações, reflexo da impossibilidade de se chegar a um acordo para a formação de um Governo. Todos contra todos, ou quase isso, e nenhuma porta aberta para se encontrar uma saída para o impasse inaugurado após as eleições de 20 de dezembro de 2015.

Mariano Rajoy subiu na tribuna para atacar o PSOE por este não ter possibilitado a sua investidura, para em seguida sugerir “um acordo que não seja rígido e sim aberto a sugestões e contribuições”. Acusou Pedro Sánchez, líder do PSOE, de usar “uma série de manobras e argumentos repetitivos para não admitir o seu objetivo inconfessável de levar a novas eleições”.

“Deixe pelo menos que a Espanha forme um Governo”, disse ele, para depois criticá-lo por “algo tão grave como bloquear essa formação” sem oferecer alternativas que passariam por acordos com “extremistas”. Responsabilizou-o, também, pelas graves consequências que “uma terceira eleição não irá resolver”.

Sánchez, que lidera o único agrupamento que seria capaz de desbloquear a situação, respondeu reiterando o argumento de que carece da confiança de seu grupo e acusando Rajoy, por sua vez, de forçar a realização de mais uma eleição. Enigmático, concluiu: “Se agirmos com altivez, encontraremos uma solução. E o PSOE fará parte dela”. Não explicou, porém, ao que se referia.

Até o momento, não está colocada a possibilidade de haver um outro candidato do próprio PP. Rajoy já anunciou que voltará a tentar uma investidura, mas terá de aguardar que o rei proponha novamente o seu nome, e o chefe de Estado não o fará, provavelmente, antes de ter certeza de que dessa vez Rajoy obterá a investidura.

Pablo Iglesias (Podemos) propôs a Sánchez um acordo que o PSOE considera inviável, e Albert Rivera deu a entender que seu acordo com Rajoy já está vencido. É a segunda vez que um acordo de definição de primeiro-ministro de Cidadãos é derrotado no Congresso: em março, foi o que havia sido fechado com o PSOE, e agora, nesta sexta-feira, o que fora acertado com o PP. Ambos se mostraram insuficientes.

Os nacionalistas e independentistas reiteraram, por sua vez, o seu repúdio. E o próprio Rajoy deu por encerrada, nesta sexta-feira, essa via.

Vazio institucional

A partir de agora, abre-se uma espécie de vazio institucional semelhante ao que se produziu entre março e maio, em que o rei pode voltar a propor um candidato, incluindo o próprio Rajoy ou Pedro Sánchez. Naquela ocasião, após fracassada investidura, o chefe de Estado não realizou consultas com os partidos, limitando-se a esperar pelo cumprimento do cronograma previsto. Depois, encerrou os dois meses de espera fazendo reuniões com cada um dos dirigentes para sacramentar o fracasso.

O Governo seguirá no exercício do poder com funções limitadas. Não pode apresentar projetos de lei, e só pode agir em caso de extrema necessidade. No último dia de setembro, serão prorrogados os Orçamentos de 2016, para que se mantenham em vigor a partir de janeiro de 2017.

Todos os partidos avaliam que nenhuma mudança e, portanto, nenhuma movimentação política ocorrerá antes das eleições na Galícia e no País Basco marcadas para o dia 25 deste mês.

A direção do PSOE não deverá realizar nenhuma reunião de sua direção nacional para analisar seu veto ao PP antes dessas duas eleições. Ou seja: inicia-se agora um período de um mês de paralisia institucional e, em seguida, mais um mês de incertezas, à espera de que algo aconteça, de que algum partido abra mão de alguma coisa.