VTCLog, investigada na CPI da Pandemia, tem ‘offshore’ nas Ilhas Virgens Britânicas

‘Pandora Papers’ revela que dois sócios da empresa são donos da Cacatua Holdings Limited, criada em maio de 2014

Arte sobre investigação do Pandora Papers envolvendo a empresa VCTLog
Arte sobre investigação do Pandora Papers envolvendo a empresa VCTLog
Lucas Marchesini|Guilherme Amado (Metrópoles)

Os sócios da VTCLog Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá são sócios de uma offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Em maio de 2014 eles criaram a Cacatua Holding Limited e declararam um aporte de 50.000 dólares. Eles também estimaram um faturamento bruto de 100.000 dólares ao longo do primeiro ano de funcionamento da Cacatua. As informações estão em um documento enviados pelos dois para a Fidelity Corporate Services, um escritório sediado nas Ilhas Virgens Britânicas especializado na criação de companhias opacas em paraísos fiscais.

Esse tipo de empresa, chamadas de offshores, são criadas por motivos que vão desde a economia no pagamento de impostos —um drible fiscal suavemente chamado de eficiência tributária— até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil no começo da década de 90.

Localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio, corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. Não à toa, offshores estão presentes nos maiores escândalos recentes da história brasileira, como a Lava-Jato. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam um milhão de dólares, ao Banco Central.

A descoberta da offshore faz parte do Pandora Papers, uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte. A série de reportagens Pandora Papers começou a ser publicada no domingo (3) e conta com veículos como EL PAÍS, Washington Post, Le Monde, El País, The Guardian e BBC, entre outros. No Brasil, além do Metrópoles, também participaram da investigação a Agência Pública, a revista Piauí e o site Poder 360.

Documento que comprova ligação entre a 'offshore' e a VTCLog
Documento que comprova ligação entre a 'offshore' e a VTCLog

O formulário de criação da Cacatua Holding também informa que a offshore realizaria pagamentos no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido. Os recursos viriam da poupança pessoal dos sócios e de dividendos recebidos de empresas que eles possuem. A finalidade dela, aponta o documento, seriam a “compra e vendas [de ativos] internacionais, holding de investimentos internacionais, eficiência tributária e planejamento de herança”.

No mesmo ano da criação da Cacatua Holding nas Ilhas Virgens Britânicas, um CNPJ foi criado para a offshore no Brasil. Nos dados da empresa registrados na Receita Federal, o contato indicado é da contabilidade de uma empresa de Carlos Alberto e Teresa Cristina, a Voetur. A empresa está ativa.

Procurados por meio da assessoria de imprensa da VTCLog, o casal respondeu que “a empresa Cacatua Holdings consta na declaração de Imposto de Renda de Carlos Alberto e Teresa Cristina”. “Ambos têm bens no Brasil e no exterior e todos eles de uso pessoal, adquiridos e investidos com recursos próprios, lícitos e devidamente declarados neste país e no país de destino”, disse a nota enviada ao Metrópoles.

De acordo com o Portal da Transparência, as empresas do casal já receberam 1,7 bilhão de reais do Governo federal desde 2014. A que mais recebeu recursos foi a VTCLog, com 1,2 bilhão de reais. Em seguida, vem a Voetur Turismo e Representação com 493,2 milhões de reais. A Voetur é inclusive citada nos documentos apresentados na criação da offshore. Eles se apresentam como donos da Voetur. A Vip Service Club Locadora e Serviços ganhou 21,8 milhões de reais e a Vip Service Aviations recebeu outros 280.000.

A VTCLog tem um sócio além de Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina dos Reis Sá. O nome dele é Raimundo Nonato Brasil e ele depôs na CPI da Pandemia nessa terça-feira (5). Além dele, um motoboy empregado pela companhia também já testemunhou na comissão.

A empresa é investigada por conta de serviços que presta para o Ministério da Saúde, contratados na época que a pasta era comandada pelo hoje deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR). Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado para a CPI apontou movimentações atípicas de 117 milhões de reais desde 2019 pela VTC. Em seu depoimento, Raimundo negou qualquer irregularidade.

Não é a primeira vez que os sócios da VTC são investigados por conta de suas ligações com o Ministério da Saúde. Em 2004 o Ministério Público abriu uma investigação contábil em empresas do casal por suposto superfaturamento na emissão de passagens para a pasta, entre outros.

Lucas Marchesini e Guilherme Amado são jornalistas do portal Metrópoles.

Na investigação do Brasil participaram: Marina Rossi e Regiane Oliveira (EL PAÍS); Anna Beatriz Anjos, Alice Maciel, Yolanda Pires, Raphaela Ribeiro, Ethel Rudnitzki e Natalia Viana (Agência Pública); Guilherme Amado e Lucas Marchesini (Metrópoles); José Roberto Toledo, Ana Clara Costa, Fernanda da Escóssia, Allan de Abreu (Piauí); Fernando Rodrigues, Mario Cesar Carvalho, Guilherme Waltenberg, Tiago Mali, Nicolas Iory, Marcelo Damato e Brunno Kono (Poder360).

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