Ortega anuncia saída da OEA após repúdio às eleições na Nicarágua

Depois do repúdio às eleições presidenciais na Nicarágua pela maioria dos países da América, o presidente Daniel Ortega decidiu retirar seu país da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acusou de manter “atitudes de ingerência” contra seu regime. O ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, informou na sexta-feira em Manágua que o Governo iniciou sua saída do organismo americano “instruído pelo presidente constitucional da Nicarágua, comandante Daniel Ortega Saavedra”, que é uma resposta às acusações de ilegitimidade democrática dos resultados das eleições presidenciais.

O regime explicou que a saída da OEA se dá sob o amparo do artigo 67 da Convenção de Viena, que estabelece o procedimento oficial a ser seguido quando um país decide se retirar de um tratado internacional que ratificou. “Dirijo-me ao senhor para notificá-lo oficialmente de nossa decisão indeclinável de denunciar a Carta da Organização dos Estados Americanos, de acordo com seu artigo 143, que dá início à retirada definitiva e à renúncia da Nicarágua a esta organização”, afirma o regime na carta enviada ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e lida pelo chanceler Moncada.

Com a denúncia da carta do organismo, o regime de Ortega inicia um processo de dois anos para tornar oficial sua saída. “Decorridos dois anos a partir da data em que a Secretaria-Geral receber a notificação de denúncia, a presente Carta deixará de ter efeito em relação ao Estado denunciante e este ficará desligado da Organização depois de cumprir as obrigações decorrentes da presente carta Carta”, conforme estabelece o artigo 143 da Carta Constitutiva da OEA.

Ortega tomou essa decisão depois que a Assembleia Geral da OEA, realizada na semana passada na Guatemala, votou uma resolução na qual repudiava os resultados das eleições presidenciais de 7 de novembro, consideradas uma “farsa” pela oposição. Essas eleições aconteceram com os sete candidatos da oposição presos pelo regime, uma forte repressão contra vozes críticas e sem condições mínimas para garantir a legitimidade do processo. A resolução da OEA foi aprovada por 25 países, sete se abstiveram —entre eles o México—, e a delegação da Nicarágua votou contra. Além de repudiar os resultados da eleição, o documento aprovado obriga a Secretaria-Geral a fazer uma análise da situação política da Nicarágua para analisar a aplicação da Carta Democrática, que inclui a expulsão do país por considerar que não cumpre os requisitos democráticos estabelecidos nesse documento.

“A Organização dos Estados Americanos foi concebida como um foro político diplomático que nasceu por influência dos Estados Unidos como instrumento de ingerência e intervenção, e a atuação contra a Nicarágua por parte desta organização que funciona permanentemente em Washington tem como missão facilitar a hegemonia dos Estados Unidos com seu intervencionismo nos países da América Latina e do Caribe. O que para a Nicarágua é inaceitável, nós o repudiamos e condenamos “, denuncia o regime de Manágua na carta enviada a Almagro.

A saída da Nicarágua da OEA pode ter fortes consequências econômicas para um país que necessita do fluxo de divisas que chegam por meio de empréstimos de organismos multilaterais vinculados a essa organização, explica Tiziano Breda, analista para a América Central do Crisis Group, organismo centrado na resolução de conflitos. “Terá menos capacidade de acesso a recursos internacionais de mecanismos interamericanos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estes terão maiores reservas em fornecer recursos a um Governo que foi expulso por suas violações do organismo regional mais importante”, explica Breda.

A decisão do Governo nicaraguense gerou reações, principalmente dos Estados Unidos, cujo presidente, Joe Biden, denunciou o que considera uma “ditadura” semelhante à da dinastia somozista que governou o país durante 47 anos. “Gostaríamos que a Nicarágua voltasse à comunidade interamericana, (mas) sempre respaldando os valores e os princípios que todos subscrevemos, que são o respeito ao desenvolvimento democrático”, disse à agência Efe Juan González, responsável para América Latina e Caribe da Casa Branca. “Isso é o fundamental, não é esquerda ou direita, é democracia, é a única coisa em que insistimos como região”, afirmou Gonzalez.

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