EUA impõem vacinação obrigatória contra covid-19 ou testes semanais em grandes empresas a partir de 4 de janeiro

Novas exigências do Governo Biden afetarão 84 milhões de trabalhadores

Mulher segura placa que diz que ela ama seu trabalho, mas não tanto como sua liberdade, em protesto em Nova York.
Mulher segura placa que diz que ela ama seu trabalho, mas não tanto como sua liberdade, em protesto em Nova York.MIKE SEGAR (Reuters)

As empresas nos Estados Unidos com mais de 100 empregadosterão que exigir que seus funcionários sejam totalmente vacinados contra o coronavírus ou que façam testes semanais, a partir de 4 de janeiro. A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira que a medida mais drástica adotada até agora pelo Governo Joe Biden afetará 84 milhões de trabalhadores. As empresas terão que conceder um período de tempo remunerado para os funcionários serem vacinados e licença por doença para aqueles que sofrerem efeitos colaterais. Quem descumprir a ordem executiva corre o risco de multas que dependerão da frequência com que a violam e se o fizeram intencionalmente. O valor de cada infração grave beira os 14.000 dólares (79.000 reais).

O novo plano de vacinação foi comunicado em setembro, quando o presidente democrata recorreu a seus poderes presidenciais para impor a medida que, até agora, não tinha data para ser implementada. Várias empresas decidiram estabelecer regras embora ainda não sejam obrigatórias, mas outras preferiram esperar que o Governo determinasse quem arcaria com os testes de covid-19 e se a diretriz se aplica aos funcionários que trabalham em suas casas.

As novas medidas da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA, na sigla em inglês) exigem que os trabalhadores não vacinados façam um teste de covid-19, e obtenham resultado negativo, pelo menos uma vez por semana para poderem ir ao escritório e que usem uma máscara. Os cerca de 17 milhões de trabalhadores do setor da saúde em hospitais e instituições que recebem recursos dos seguros saúde Medicare e Medicaid terão que se vacinar obrigatoriamente, sem a alternativa de se submeter ao teste. Os trabalhadores podem solicitar isenções por razões médicas ou religiosas.

A Administração do democrata passou alguns meses afinando os detalhes da regulamentação com representantes do mundo empresarial e dos sindicatos. De acordo com as estimativas da OSHA, a ordem executiva de Biden salvará a vida de mais de 6.500 trabalhadores e evitará mais de 250.000 hospitalizações nos próximos seis meses. Em setembro, o país se tornou a primeira grande economia ocidental a impor a vacinação contra a covid-19 a todos os funcionários públicos em sua Administração central. Desde o início da pandemia, mais de 740.000 pessoas morreram na potência mundial.

Não está claro como o Governo vai controlar o cumprimento das exigências pelas médias e grandes empresas, mas altos funcionários disseram que as medidas anunciadas estão acima das leis e ordens dos Estados, incluindo as que proíbem os empregadores de exigir vacinas, testes de covid-19 ou o uso de máscaras pelos funcionários. A batalha legal nos territórios conservadores é iminente. Os republicanos do Senado já propuseram votar para revogar a diretriz da vacina obrigatória, uma iniciativa que certamente não irá adiante, já que os democratas controlam a Casa. Mais de vinte procuradores-gerais estaduais republicanos anunciaram que planejam abrir processos contra o novo regulamento, argumentando que somente o Congresso pode promulgar tais requisitos em circunstâncias de emergência.

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