Quebec proíbe manifestações antivacinas a menos de 50 metros de hospitais e escolas

Quem violar a legislação terá que pagar multa que varia entre 4.220 reais e 25.100 reais

Manifestantes antivacinas diante de um hospital de Montreal, em 13 de setembro.
Manifestantes antivacinas diante de um hospital de Montreal, em 13 de setembro.Paul Chiasson (AP)
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Quebec busca frear as manifestações contra vacinas e restrições sanitárias, que, nas últimas semanas, vinham afetando os centros educacionais e de saúde. Na noite de quinta-feira, a Assembleia Nacional da província canadense aprovou por unanimidade uma lei especial que proíbe a realização desses protestos a menos de 50 metros de hospitais, postos de vacinação, clínicas, creches e escolas primárias e secundárias. François Legault, primeiro-ministro de Quebec, disse na terça-feira que o coro de protestos em frente a esses lugares era algo que parecia “inaceitável”. “Não posso tolerar isso”, declarou, acrescentando que adotaria medidas sobre o assunto.

A legislação especifica que as manifestações não podem ser promovidas a menos de 50 metros dos terrenos desses estabelecimentos e de seus portões de acesso. E há um preço: quem violar a medida terá que pagar multa que varia de 1.000 dólares canadenses a 6.000 dólares canadenses (4.220 reais a 25.100 reais), embora o valor possa chegar a 12.000 dólares canadenses (cerca de 50.000 reais) em caso de intimidação ou ameaças. A lei vigorará por 30 dias, mas poderá ser renovada por igual período ou ficar sem efeito ao término do estado de emergência sanitária emitido pelas autoridades provinciais.

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Há várias semanas, centros de saúde e educacionais em várias partes do Canadá vêm sendo palco de uma onda de protestos. Em Quebec, essas passeatas de rejeição à vacinação e às diferentes medidas relacionadas à pandemia ocorreram principalmente em Montreal. Valérie Plante, prefeita do local, classificou os atos como “ultrajantes”. É importante lembrar que, durante a campanha eleitoral federal, diversos comícios de Justin Trudeau foram interrompidos por esses grupos negacionistas. Trudeau declarou que não recuaria. Além disso, destacou que seu partido pretende apresentar projeto de lei para punir a obstrução do acesso a qualquer estabelecimento que ofereça serviços de saúde.

Quebec já deu o primeiro passo. John Horgan, primeiro-ministro da província de Colúmbia Britânica, disse que seu Governo está preparando uma série de disposições inspiradas nas que foram aprovadas na província francófona. No total, 85,8% dos canadenses com mais de 12 anos de idade receberam pelo menos uma dose da vacina; 79,6% já tomaram as duas doses. No entanto, esses números têm aumentado de forma muito lenta nos últimos tempos.

Durante a semana, o anúncio da apresentação da iniciativa e a de sua aprovação causaram reações sobre o direito de manifestação. A Liga de Direitos e Liberdades enfatizou que este é um “ataque injustificado à liberdade de expressão e reunião pacífica”, fato previsto na Constituição. Nesse sentido, o Governo de Quebec indicou que a lei não se aplicará em caso de protestos sobre as condições de trabalho. Geneviève Guilbaut, ministra da Segurança Pública, especificou que as manifestações relacionadas à covid-19 não serão proibidas, mas que devem respeitar a distância estabelecida. As autoridades assinalam que o caráter provisório da medida é outro fator que permitirá resistir a possíveis recursos judiciais. Além disso, fizeram referência a um precedente: em 2016, a província aprovou uma lei que proíbe manifestações a menos de 50 metros das clínicas que realizam procedimentos de aborto.

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