China intensifica campanha contra criptomoedas e coloca prática financeira na ilegalidade

Banco central chinês declarou ilegais as transações, a mineração e até a publicidade desse dinheiro digital, cujo valor despencou após o anúncio

Um caixa eletrônico de bitcoin em Salem (Estados Unidos).
Um caixa eletrônico de bitcoin em Salem (Estados Unidos).Charles Krupa (AP)

A cruzada da China contra as criptomoedas se acelera. Nesta sexta-feira (24), o país declarou ilegal toda a atividade com os instrumentos de pagamento digital, considerando a prática um problema para a sua segurança nacional e para os “bens dos cidadãos”. O veto em si, anunciado pelo Banco Popular da China (banco central) e uma dezena de agências governamentais, não é inteiramente novo, mas enfatiza o alcance da restrição, agora maior do que em proibições anteriores.

O anúncio precipitou o colapso do preço das moedas digitais. As mais de 9.300 criptomoedas listadas no site de informações CoinGecko registram uma queda média de 5,7% em relação ao preço de 24 horas atrás. O bitcoin perdia, às 14 horas, 5,3% em comparação com o mesmo horário de quinta-feira, parando em um valor de 41.450,8 dólares (cerca de 222.000 reais).

Órgãos governamentais indicaram que a China, que havia sido um dos principais mercados para essas moedas digitais, desenvolverá “novos sistemas” para combater os riscos representados pelas criptomoedas. O Banco Popular especificou que o aumento da utilização de criptomoedas tem causado problemas de “ordem econômica e financeira” e a proliferação de atividades criminosas, como “lavagem de dinheiro, arrecadação ilegal de fundos, fraudes e golpes de pirâmide”. Aqueles que ignorarem a proibição, alertam as autoridades, podem ser investigados criminalmente.

Da mesma forma, serão fechadas as minas de criptodivisas e não será permitida a abertura das novas. A China era um dos principais países do mundo nesse tipo de operação por, entre outros motivos, apresentar um baixo custo de energia elétrica. Em abril, 46% da potência de computadores usada mundialmente tinha relação com a mineração e o processamento dessas moedas digitais, de acordo com o Cambridge Bitcoin Electricity Consumption Index, citado pela Bloomberg.

O anúncio desta sexta-feira aumenta a pressão que a China exerce contra as criptomoedas desde 2017 e que se multiplicou em 2021. A proibição faz parte de uma série de medidas que, de um lado, estão a favor do meio ambiente —a extração de criptomoedas em computadores exige um consumo muito alto de energia elétrica e provoca emissões de carbono—, e de, outro, de uma dura campanha para aumentar o controle do Estado sobre a economia e limitar os riscos excessivos do sistema financeiro.

Em maio, já havia chegado um primeiro aviso: quando os órgãos reguladores deixaram claro que quem faz transações com esse instrumento de pagamento não teria qualquer proteção. Na época, também se proibiu bancos e serviços de pagamento de oferecerem a seus clientes qualquer transação com criptomoedas. No entanto, não foram vetadadas operações individuais —e disso também trata o novo anúncio. Além disso, os usuários simplesmente trocaram as plataformas e bancos nacionais por operadoras estrangeiras por meio da internet. A partir de agora, também será ilegal que plataformas estrangeiras ofereçam seus serviços a clientes chineses.

Em junho, várias províncias chinesas ordenaram o fim da mineração de bitcoins em seu território, com base no enorme consumo de eletricidade em um ano em que a China enfrenta problemas de escassez de energia. Agora, ao anunciar o fim das operações de mineração, a Comissão Nacional de Desenvolvimento, responsável pelo planejamento econômico, citou entre os motivos a necessidade de cumprir as metas de neutralidade de carbono. Pequim se comprometeu a alcançar o objetivo até 2060.

Em 2017, as autoridades chinesas já haviam fechado as plataformas nacionais de câmbio de criptomoedas. Em 2019, o Banco Popular, o banco central, anunciou o bloqueio do acesso aos sites em que se ofereciam criptomoedas.

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