ONU

Falta de acordo orçamentário ameaça paralisar missões de paz da ONU

Mobilização de 70.000 capacetes-azuis no mundo poderia terminar nesta quinta-feira se os países-membros não liberarem uma verba de 6,5 bilhões de dólares

Força de paz das Nações Unidas na Etiópia.
Força de paz das Nações Unidas na Etiópia.ALBERT GONZALEZ FARRAN / AFP

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O enunciado da reunião prenunciava um mero trâmite sobre a gestão das missões pacificadoras da ONU. Mas a falta de acordo nesta segunda-feira entre os 193 países-membros da ONU sobre o orçamento das cerca de 20 operações de interposição e manutenção da paz em diversas partes do mundo ―a maior parte na África e Oriente Médio― deixou os capacetes-azuis à beira da inatividade.

O orçamento vigente expira à meia-noite desta quarta-feira, e o que se debatia na sessão desta segunda era a liberação de 6,5 bilhões de dólares (32 bilhões de reais) necessários para manter ativas as missões até 30 de junho de 2022. A suspensão das operações seria imediata, assim que expirar o prazo, na quinta-feira desta semana. Fontes diplomáticas conhecedoras da negociação atribuem a falta de acordo a alterações no procedimento, além de questões logísticas e as marcadas diferenças entre a China e os países ocidentais. Segundo outras fontes, a responsabilidade recai sobre a multiplicação de demandas de última hora por parte da China e de alguns países africanos.

Da Minurso, no Saara Ocidental, à Finul, no sul do Líbano, passando pela presença de capacetes-azuis eternizados na Linha Verde de Chipre ―uma missão estabelecida em 1964 e reforçada 10 anos mais tarde―, o contingente de 70.000 militares fornecidos pelos países-membros e atualmente mobilizados sob a bandeira da ONU poderia ter as horas contadas se não houver um acordo urgente. Somando-se os civis que trabalham nas missões, são 97.000 pessoas servindo sob a bandeira azul internacional, procedentes de 120 países. “Mas ao mesmo tempo mantemos a esperança e a confiança de que os Estados-membros concluam esta negociação”, disse Catherine Pollard, chefa de estratégia de gestão das Nações Unidas, apesar de admitir que planos de contingência já foram adotados para a hipótese de as negociações fracassarem. As verbas são renovadas anualmente, em períodos que começam em julho. Stephane Dujarric, porta-voz da Secretaria Geral do organismo, confirmou que as diversas missões já foram avisadas da possibilidade de paralisação imediata. Pollard disse que, se o prazo estourar, o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, só poderá destinar recursos para proteger os ativos das missões e garantir a proteção e segurança do pessoal que delas participa.

Jean-Pierre Lacroix, secretário-geral-adjunto da ONU para as operações de paz, observou na segunda-feira que a atividade das missões seria extraordinariamente limitada, e incapaz de desempenhar suas funções habituais, como a proteção da população civil em zonas de pós-conflito, apoiar a reação dos países onde estão presentes na luta contra o coronavírus ou a mediação e o acompanhamento em processos de paz. Como Pollard, confiando também em um pacto de última hora, Lacroix recordou que as negociações do ano passado foram igualmente complicadas, sendo resolvidas apenas uma semana antes do fim do prazo, em 23 de junho de 2020.

Os Estados Unidos, que com o presidente Joe Biden voltaram plenamente ao âmbito da ONU após quatro anos do unilateralismo de Donald Trump, são o principal contribuinte das missões de paz, com 28% do orçamento. Seguem-se as contribuições da China (15,2%) e Japão (8,5%).

Algumas missões, como a Minurso ―sigla que alude ao seu nome oficial, Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental―, estavam por sua vez pendentes de uma renovação que agora fica no ar. A missão do Saara expira em 30 de outubro, mas seu futuro, como as demais operações, dependerá das próximas 48 horas.

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