Crise no Saara

A recente escalada no sul do Saara entre o Marrocos e a Frente Polisário põe em evidência o precário equilíbrio em que se encontra a paz em uma região crucial para a estabilidade do Magreb e a segurança na Europa.

A atitude do rei do Marrocos, Mohamed VI, que diante da escalada de incidentes em Guerguerat — na fronteira com a Mauritânia — decidiu comunicar ao secretário-geral da ONU, António Guterres, a perigosa situação vivida na região, é um acerto que provavelmente ajudou a fazer com que as águas voltem, pelo menos temporariamente, a seu leito. As tropas do Exército marroquino e os combatentes da Frente Polisário se encontravam separados apenas por 120 metros de terreno, o que ampliava a possibilidade de um enfrentamento armado que colocaria fim ao cessar-fogo vigente desde 1991.

É positivo que o Marrocos, a pedido das Nações Unidas, tenha retirado unilateralmente seus efetivos militares da zona objeto de tensão. Cabe agora instar a Frente Polisário a que também afaste todos os seus integrantes armados da faixa de cinco quilômetros que é motivo de tensão e permita o restabelecimento do tráfego comercial na área.

Esta crise reafirma que não se pode prolongar indefinidamente a disputa em torno do futuro do Saara e que a mediação das Nações unidas é tão necessária como eficaz para se obter uma solução estável e duradoura no âmbito do direito internacional. Tal como reiterou a ONU – e as partes aceitaram nos acordos de cessar-fogo de 1991–, a solução do conflito passa pela realização de um referendo com plenas garantias e sob a supervisão da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (Minurso). À espera desse momento, que a comunidade internacional tem que promover, as partes precisam mostrar a máxima contenção.