Apuração e contestações no Peru: uma eleição para testar a paciência

A acirrada disputa eleitoral entre Pedro Castillo e Keiko Fujimori no Peru continua em suspenso. O desenlace ainda requer paciência. A apuração oficial das urnas entrou no segundo dia nesta terça-feira, quando se processam as atas de votação que chegam das seções eleitorais no exterior e de localidades rurais isoladas, dos Andes e da Amazônia. Mas a disputa não termina aí.

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O sistema eleitoral peruano é formado por uma entidade que organiza as eleições e faz a apuração oficial e um tribunal eleitoral que resolve as divergências que surgem nas zonas de votação e proclama o candidato vencedor.

O Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) entrega as atas questionadas pelos observadores —com erros materiais ou contestados por outro tipo de falha— à primeira instância do tribunal eleitoral para avaliação. Esse órgão é formado por 60 Júris Eleitorais Especiais do país, que têm o prazo de um dia para responder.

Se aqueles que questionaram as atas das seções eleitorais não concordarem com a resolução da primeira instância, podem recorrer —pagando uma taxa— à segunda e última instância, o plenário do Júri Nacional de Eleições (JNE), que tem sete dias para se pronunciar.

Segundo o ONPE, em 95% dos votos apurados, há apenas 483 votos contestados e 1.200 atas questionadas pelos observadores para que a primeira instância do tribunal eleitoral as avalie e tome uma decisão. Especialistas em regulamentos eleitorais indicam que sempre é baixo o número de votos contestados, como ocorreu na eleição de domingo, quando mais de 18 milhões de pessoas votaram.

Depois que o plenário do Júri Nacional de Eleições decidir sobre os recursos apresentados, remete as suas resoluções aos 60 Júris Eleitorais Especiais, que, por sua vez, emitem os seus resultados finais e os enviam à entidade responsável pela apuração oficial para que divulgue o resultado final dos 100% de votos.

A partir desse momento, o plenário do Júri Nacional de Eleições pode proclamar formalmente os resultados e declarar o vencedor. No primeiro turno, foram necessárias cinco semanas para a indicação dos candidatos que passaram para o segundo turno após as eleições de 11 de abril. Desta vez não há estimativa de quanto tempo levará para proclamar o vencedor.

Após a proclamação, os membros do tribunal eleitoral apresentam a credencial ao presidente eleito. A transmissão do comando ocorre em sessão plenária do Congresso em 28 de julho, ou seja, no feriado nacional, dia da declaração de independência do império espanhol em 1821. Neste ano, o Peru comemora o bicentenário de sua independência.