Biden planeja aumentar impostos sobre as rendas mais altas para financiar novos programas sociais

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O presidente dos EUA, Joe Biden, apresentará uma extensão do colossal plano de infraestrutura centrada em programas sociais, como a ampliação da cobertura de proteção à infância e a melhoria da oferta de educação pública, entre outros, para a qual contempla aumentar os impostos para as rendas mais altas. Ao contrário do plano de infraestrutura apresentado há algumas semanas, que consiste em um investimento de dois trilhões de dólares (cerca de 10,89 trilhões de reais) para modernizar o país e criar milhões de empregos, e que a Administração democrata pretende financiar por meio de um aumento de impostos às empresas, esta segunda parte do plano seria financiada por um aumento de impostos para os contribuintes mais ricos. No total, as duas iniciativas envolverão um investimento de cerca de quatro trilhões de dólares.

Para custear o plano social, o presidente considera, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pelo The New York Times, aumentar a alíquota do imposto sobre as rendas mais altas, a partir de 400.000 dólares por ano, bem como o imposto de renda sobre o capital. Os norte-americanos mais ricos poderiam ver seu imposto de renda aumentar dos 37% de hoje, resultado do corte de impostos de Donald Trump em 2017, para 39,6%. Os ganhos de capital agora são tributados de maneira diferente da renda, muitas vezes com uma alíquota mais baixa, de até 20%. Segundo a proposta de Biden, essa alíquota também subiria para 39,6% para quem ganha mais de um milhão de dólares por ano.

A facção mais progressista dos democratas há muito exige uma espécie de imposto sobre a riqueza, com iniciativas concretas sendo propostas em Estados como Nova York para tributar os milionários. O objetivo é duplo: reduzir o déficit público e também arrecadar recursos extras para enfrentar a recuperação da pandemia.

Outro aspecto a modificar no sistema tributário atual seria o imposto sobre sucessões, de acordo com informações do jornal nova-iorquino, que agora só é pago no momento do recebimento da herança, e não contempla a valorização posterior dos bens recebidos.

Biden deve apresentar o chamado Plano da Família Americana antes de comparecer ao Congresso na próxima semana. A proposta não abordará uma ampliação ou melhoria do sistema de saúde, que constituiria uma iniciativa legislativa à parte, segundo o jornal. Algumas das disposições do Obamacare já foram incluídas no plano de estímulos contra a pandemia, o primeiro apresentado pela Administração democrata e o único aprovado até o momento.

O programa social –ou plano de “infraestrutura humana”, conforme definido pela Casa Branca– prevê manter até 2025 a ampliação da dedução por filho adotada no plano de resgate, com pagamentos em dinheiro aos pais, mesmo àqueles cuja renda seja isenta de tributação, para reduzir substancialmente a pobreza infantil, um flagelo que a pandemia dolorosamente destacou. O objetivo final é ajudar milhões de norte-americanos, reduzindo à metade a pobreza que afeta uma em cada seis crianças.

“A proposta combinada de infraestrutura foi dividida em duas (infraestruturas físicas e sociais), pois Biden acredita que será politicamente mais fácil promover as propostas separadamente”, aponta Jack Janasiewicz, estrategista e gestor de carteiras da gestora de fundos Natixis IM. As principais objeções ao que os republicanos consideram um gasto desnecessário não virão apenas da oposição no Congresso, mas também de suas próprias fileiras. “Os moderados [democratas] propõem um aumento menor do imposto às empresas, de 25%”, acrescenta Janasiewicz. É a média que facilitaria a aprovação legislativa do primeiro plano, por volta de 4 de julho, segundo os cálculos da Casa Branca.