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O Governo de Nicolás Maduro procura aumentar os investimentos no setor petroleiro em uma tentativa de reativar um mercado em ruínas, controlado pela companhia estatal PDVSA. A Venezuela pretende duplicar a produção, chegando a 800.000 barris por dia, com o desembarque de parceiros internacionais, principalmente de países aliados do chavismo. A medida, articulada em uma lei concebida para esquivar as sanções dos Estados Unidos, representa uma inédita flexibilização do setor neste país fechado ao investimento estrangeiro.

O propósito do Governo é buscar alternativas à estatal depois de décadas de corrupção e má gestão. Isso será feito através da chamada Lei Antibloqueio, com a qual busca pôr remendos em todo o tecido econômico do país. Entretanto, o isolamento da Venezuela no tabuleiro internacional é também uma barreira insuperável para fazer negócios transparentes com a maioria dos países. Mostra disso é a rede liderada pelo empresário colombiano Alex Saab, suposto testa de ferro de Maduro, que usou empresas no México, Rússia e Emirados Árabes para distribuir o petróleo do país caribenho sem ser afetado pelas sanções, segundo uma investigação publicada pelo EL PAÍS e pelo site Armando.info.

“Os vetos e a opacidade informativa da lei são todo um problema para empresas ocidentais grandes, visíveis, expostas em seus países, obrigadas a informar sobre seus passos. O medo das sanções é todo um impedimento”, comenta um alto executivo do setor, que prefere não se identificar.

Tradicionalmente um dos grandes exportadores mundiais de petróleo, a Venezuela chegou a produzir 3,5 milhões de barris diários de petróleo durante várias décadas. A corrupção desenfreada, o endividamento, a precarização dos salários e a emigração de profissionais qualificados da PDVSA reduziram a produção a 400.000 barris. Hoje, a estatal não é capaz de fiscalizar nem tutelar o negócio petroleiro local, mesmo que quisesse, e o Governo tem consciência disso.

A guinada do chavismo em busca de capitais tem um cérebro: Tarek El Aissami, vice-presidente para assuntos econômicos, uma das peças mais relevantes do poderio chavista e atual ministro do Petróleo. Asdrúbal Chávez, novo presidente da PDVSA, um dirigente bolivariano vinculado à indústria, é apontado como responsável por ter interrompido a queda livre da produção vista nos últimos anos.

Recentemente, Maduro divulgou a meta oficial de retomar em longo prazo uma produção diária de 1,4 milhão de barris. Entretanto, esse objetivo, de acordo com especialistas como Rafael Quiroz, economista da Universidade Central da Venezuela e estudioso do mercado petroleiro, “é impossível de cumprir”.

Fontes vinculadas ao setor consideram mais factível que o Governo bolivariano consiga atrair operadoras privadas venezuelanas, alguns produtores internacionais de procedência diversa e prestadores de serviços de porte médio para reativar poços de petróleo leve na costa leste do lago Maracaibo (noroeste da Venezuela), assim como campos marginais da chamada Faixa do Orinoco. Maduro poderá se amparar também em países aliados, como Turquia, Irã, Índia e talvez a Rússia e a China, apesar do enorme endividamento do país com ambas as potências. Se este esforço der certo, o que segundo os especialistas é possível, o país poderia duplicar em curto prazo sua produção para 800.000 barris.

A reação das grandes multinacionais petroleiras, especialmente as ocidentais, às novas ofertas do chavismo foi bastante moderada. Miraflores faz novas promessas, diz que vai se corrigir e insiste em falar do marcos preferenciais de exploração. Algumas destas empresas, demonizadas em repetidas ocasiões como “vampiros imperialistas”, já tinham tido que se relacionar antes com um Governo prepotente, ameaçador, encorajado pelas elevadíssimas cotações do petróleo na primeira década do século. Mas algumas destas ofertas são “tardias”, de acordo com fontes ouvidas nas empresas, sob anonimato.

Biden e as sanções

As companhias petroleiras privadas que operam na Venezuela se ressentem particularmente da alta tributação, das dificuldades para repatriar seus ativos nos últimos anos e da grande dívida acumulada pelo Estado venezuelano com essas companhias. No setor petroleiro privado da Venezuela, o fim do controle cambial, que durou 17 anos, foi recebido com enorme alívio, e é muito difundida a conclusão de que o excesso de regulações oficiais abalaram seriamente o setor.

“Se Maduro conseguir oferecer um mínimo de segurança ao capital privado e o Governo de Joe Biden ceder quanto às sanções, o país poderia atingir um milhão de barris relativamente rápido”, afirma o economista Orlando Ochoa. “Mas não acho que os Estados Unidos retirem as sanções por enquanto. É necessário, além disso, que as empresas mistas sejam reativadas, manter a capacidade de cuidar dos poços. Muitas companhias petroleiras internacionais continuam na Venezuela, mas operando pela metade. A Venezuela tem neste momento em seus depósitos 30 milhões de barris acumulados que não puderam ser colocados no mercado.”