Venezuela entra em uma nova fase de confronto entre o chavismo e a oposição

A Venezuela está prestes a entrar em uma nova fase de confronto entre o Governo de Nicolás Maduro e a oposição. O chavismo retomará em janeiro o controle do Parlamento, que perdeu em 2015, após eleições legislativas realizadas há três semanas sem a participação da grande maioria de seus adversários. A votação, questionada pelas principais instâncias internacionais, tirou de Juan Guaidó a Assembleia Constitucional, a instituição que lhe permitia sustentar a tese de seu reconhecimento como presidente interino. Apesar disso, a oposição votou no sábado estender seu mandato como chefe do Legislativo.

A enésima reviravolta na profunda crise do país sul-americano tem, no fundo, as premissas que caracterizam o choque político desde as eleições presidenciais de 2018. Por um lado, a negativa da máquina do regime em competir nas urnas em igualdade de condições e com garantias para todos. Por outro, o empenho da oposição liderada por Guaidó de manter uma arquitetura institucional paralela cujo alcance é eminentemente simbólico.

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O dirigente do partido Vontade Popular se proclamou como chefe de Estado encarregado no começo de 2019. O fez com a ajuda de Leopoldo López, a figura mais emblemática do antichavismo que à época se encontrava em prisão domiciliar, e obteve o apoio de dezenas de países, com a Administração de Donald Trump na liderança. Tentou de todos os jeitos derrubar Maduro, através da pressão nas ruas, pedindo sanções internacionais e tentando forçar um motim das Forças Armadas. Não conseguiu. Formou com sua equipe uma espécie de gabinete na sombra ao que os oposicionistas chamam de Governo interino e montou uma rede de representantes na maioria dos países americanos e europeus. Nada disso adiantou para conseguir uma mudança. E agora, ainda que Guaidó perca na prática o controle do Parlamento a partir de 5 de janeiro, quando os novos deputados tomarem posse de suas cadeiras, sua estratégia consiste em manter seu cargo. Ou, pelo menos, dar a sensação disso.

“Diante da inexistência de um processo eleitoral que faça a população protagonista de seu destino, assumimos a continuidade constitucional de exercício das funções dos deputados que representam a soberania popular até que se realizem eleições parlamentares livres, justas e verificáveis”. Com essas palavras, o parlamentar Juan Pablo Guanipa, vice-presidente do Legislativo, explicou no sábado durante uma sessão virtual da Assembleia Nacional o critério que justifica a extensão do mandato de Guaidó. Os oposicionistas adotaram essa medida através da revisão da chamada Lei do Estatuto da Transição e o próprio Guaidó afirmou que a modificação “serve para sair da ditadura, serve ao país, serve aos deputados, serve à proteção da República, serve aos interesses da Nação, serve para legislar, para regrar, para acertar entre todos os fatores a necessidade da união”. O mandato da Assembleia Nacional se estende em defesa de nossa gente, respeitando a Constituição e contra a consumação da fraude”, proclamou.

Essa situação, entretanto, não convenceu nem mesmo todos os partidos de oposição. O Ação Democrática, um dos principais partidos antichavistas, se absteve apesar de reiterar seu compromisso na luta contra Maduro. O fracasso do plano de Guaidó multiplicou nos últimos meses o incômodo interno. Nas fileiras oposicionistas Henrique Capriles também voltou a dar um passo à frente, há anos afastado da primeira linha e que em setembro abriu as portas para participar das eleições legislativas de 6 de dezembro. Por fim renunciou a essa possibilidade quando a União Europeia determinou que as eleições não tinham garantias suficientes e pediu, sem sucesso, um adiamento.

Além disso, em janeiro, o próprio reconhecimento internacional de Guaidó, seu principal impulso, estará em perigo. Em Washington tomará posse Joe Biden, que segundo os analistas provavelmente mudará o enfoque diplomático com Caracas. E também pode mudar a posição de Bruxelas, que até agora aceitou o líder oposicionista como presidente interino e, ao mesmo tempo, manteve a interlocução com o Governo de Maduro. Os membros da UE procuram por esses dias uma fórmula para continuar apoiando Guaidó evitando, entretanto, seu reconhecimento como chefe de Estado.

O sucessor de Hugo Chávez, enquanto isso, se dispõe a retomar o domínio da Assembleia Nacional que operará, sem vozes críticas, como uma extensão de seu Executivo. As atividades do Parlamento presidido por Guaidó, ainda que se mantenha em funcionamento de modo paralelo, não terão efeito. Com essas premissas, a oposição se prepara para pedir novamente a mobilização permanente de seus simpatizantes, como indicou há semanas Leopoldo López em Bogotá. O propósito, entretanto, deve se chocar contra as novas restrições para combater a pandemia de coronavírus que o regime, como adiantou Maduro, está prestes a anunciar.