Eleições EUA 2020

Trump queima os últimos cartuchos nos tribunais antes da confirmação de Biden

Cruzada judicial do republicano se aproxima do fim, após meia centena de ações rejeitadas, a poucos dia de o Colégio Eleitoral proclamar o triunfo do democrata

Uma bandeira tremula em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, numa imagem de 2017.
Uma bandeira tremula em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, numa imagem de 2017.Carolyn Kaster / AP

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A cruzada judicial de Donald Trump contra a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais se aproxima do seu fim, sob o peso de meia centena de ações perdidas nos tribunais e um punhado de episódios grotescos. Depois do último revés – a recusa da Suprema Corte em reverter os resultados do crucial Estado da Pensilvânia –, resta outra tentativa impulsionada pelo Texas, além de um caso pendente de audiência nesta quinta-feira e vários recursos de última hora. São os derradeiros cartuchos antes de 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirmará Biden, e 6 de janeiro, quando o Congresso apura e anuncia esse resultado.

“Se alguém trapaceou nas eleições, como é o caso dos democratas, por que não seria uma eleição anulada imediatamente? Como se pode governar um país assim?”, escreveu Trump na manhã desta quinta em sua conta do Twitter. “Vamos intervir no caso do Texas (e muitos outros). Isso é o bom. Nosso país precisa de uma vitória!”, acrescentou.

Seria quixotesco se ele realmente acreditasse, se estivesse seriamente vendo gigantes onde há moinhos, fraude onde ninguém vê mais nada, mas é a mesma estratégia que ele utilizou há quatro anos e que calou assim que saiu vencedor contra Hillary Clinton. Desta vez perdeu nas urnas, mas também nos tribunais e na batalha contra o tempo.

A confirmação da vitória de Biden superou uma data crucial nesta terça-feira e se encaminha para fechar o círculo na próxima segunda, quando o Colégio Eleitoral efetivamente elegerá o novo presidente. Os norte-americanos escolhem seu mandatário de modo indireto, votando em delegados que por sua vez votam no candidato. Estipula-se que isso deve ocorrer na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro – que neste ano cai em 14 de dezembro. O Congresso então apura esses votos em 6 de janeiro e os ratifica.

Na terça-feira passada, os Estados chegaram a uma data-limite, conhecida como o “porto seguro” dos seus resultados eleitorais, quando os votos certificados pelas autoridades estaduais não podem mais ser contestados pelo Congresso em janeiro. Segundo a agência Associated Press, todos os territórios formalizaram esse escrutínio que dá a vitória a Joe Biden, exceto Wisconsin, que tem que resolver ainda outra ação judicial, com audiência marcada para esta quinta – a qual, como ocorreu com várias outras até agora, não dá sinais de prosperar. Esse atraso não impede que os 10 eleitores de Wisconsin votem no dia 14, formalizando a projeção de que o democrata terá 306 dos 538 votos eleitorais de todo o país (são necessários 270 para ganhar), e que Trump ficou com 232.

Todo este procedimento, que geralmente passa despercebido para a opinião pública, ocupa neste 2020 a capa dos jornais graças à batalha judicial de Trump, que já virou uma guerra contra a realidade. Em um prazo de cinco semanas o ainda presidente e alguns de seus acólitos republicanos perderam cerca de 50 ações em oito Estados, nos quais alegavam todo tipo de irregularidades relacionadas com o voto por correio, dupla contagem de votos antecipados e inclusive a invasão por hackers dos sistemas informáticos de processamento das cédulas, num suposto conchavo com o regime da Venezuela.

Nem autoridades locais, nem juízes nem o Departamento de Justiça acharam rastro dessa operação de fraude. A Suprema Corte dos Estados Unidos, com uma maioria de juízes conservadores (6-3), impôs na terça-feira o enésimo revés a Trump ao decidir que não bloquearia uma sentença prévia de um tribunal da Pensilvânia, um dos territórios decisivos na derrota de Trump. O juiz de instância inferior havia rejeitado uma ação dos republicanos que pediam a anulação de até 2,5 milhões de votos postais que consideravam irregulares.

Na mesma tarde em que foi anunciada a decisão da Suprema Corte, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, moveu outra ação pedindo a anulação dos 62 votos eleitorais da Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, o que deixaria Biden abaixo desses 270 votos necessários. Paxton alega que a vitória do democrata se baseia em uma avalanche de “cédulas ilegais”, e Trump já decidiu aderir à causa. Enquanto isso, Sidney Powell, sua ex-assessora judicial, tem pendentes duas outras audiências em Wisconsin e Arizona e margem para recorrer de outras derrotas em Michigan e na Geórgia. Nada indica que lhe aguarde uma resolução diferente das anteriores.

Para acabar de complicar sua ofensiva, Rudy Giuliani, o advogado pessoal de Trump e principal aríete nessas ações, contraiu covid-19. Logicamente, desde que anunciou a sua doença o ex-prefeito de Nova York, de 76 anos, sumiu dos tribunais.

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