Senadores republicanos dos EUA se preparam para uma rápida confirmação da nova juíza da Suprema Corte

O partido de Donald Trump força quatro dias de audiências e um processo abreviado para ratificar Amy Coney Barrett antes das eleições de 3 de novembro

A candidata à Suprema Corte dos EUA, a juíza Amy Coney Barrett.
A candidata à Suprema Corte dos EUA, a juíza Amy Coney Barrett.POOL / Reuters

Na reta final de uma campanha cheia de sobressaltos, o Senado dos Estados Unidos prepara-se para jogar mais gasolina sobre o debate político com a confirmação em tempo recorde da candidata de Donald Trump para preencher a vaga aberta na Suprema Corte, a ultraconservadora Amy Coney Barrett. Em meio aos protestos dos democratas, a Câmara Alta iniciou hoje as sessões para a ratificação da magistrada, faltando apenas 22 dias para as eleições à presidência do país. Barrett, cujo discurso de apresentação ante a Comissão de Justiça foi divulgado ontem pela imprensa local, defenderá a independência do tribunal.

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Salvo surpresa, a eleição urgente para preencher a vaga da progressista Ruth Bader Ginsburg, morta em meados de setembro, acabará com uma nova foto de família com Barrett, de 48 anos, entre os juízes da mais alta instância judicial do país.

Tudo está perfeitamente coreografado para que os republicanos obtenham a confirmação da magistrada, que inclinará a balança para o lado dos conservadores, antes das eleições de 3 de novembro. Será uma ratificação para o cargo vitalício numa velocidade sem precedentes: menos de 22 dias.

A confirmação do juiz Neil Gorsuch demorou 66 dias. A de Brett Kavanaugh, 89. Ambos foram eleitos por Donald Trump. Seu antecessor, Barack Obama, nomeou as magistradas Sonia Sotomayor e Elena Kagan. A Comissão de Justiça do Senado levou 72 e 87 dias para confirmá-las, respectivamente. George Bush filho ―que deveu sua primeira vitória eleitoral à Suprema Corte após a indefinição do resultado frente a Al Gore nas urnas ― teve tempo e oportunidade para nomear o atual presidente do máximo tribunal, o juiz John Roberts, e Samuel Alito, cujas confirmações também exigiram dezenas de sessões. O mesmo aconteceu com Ginsburg e Stephen Breyer, nomeados por Bill Clinton. Já a confirmação de Clarence Thomas, nomeado por Bush pai, demorou mais de 100 dias.

Os democratas acusam os republicanos de duplo critério e hipocrisia por forçar uma confirmação que eles mesmos disseram ser impossível de realizar em período eleitoral. Obama teve a chance de nomear seu terceiro membro para a Suprema Corte em fevereiro de 2016, quando o ícone conservador Antonin Scalia morreu, aos 79 anos. Faltavam nove meses para as eleições presidenciais. No entanto, antes mesmo que Obama tivesse tempo de pôr sobre a mesa o nome do juiz Merrick Garland, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, rejeitou a nomeação prévia à eleição. McConnell, que agora orquestrou uma confirmação em tempo recorde, declarou na época que o novo juiz da Corte devia ser eleito pelo próximo presidente. Acabou sendo Trump.

O líder da maioria republicana no Senado tem sido inflexível. Insistiu que as audiências se iniciassem hoje, embora haja três senadores republicanos diagnosticados com coronavírus. Dois deles são membros da Comissão de Justiça, que decidirá a sorte de Barrett.

Esses dois senadores doentes, Mike Lee (Utah) e Thom Tillis (Carolina do Norte), compareceram à cerimônia de apresentação da juíza Barrett na Casa Branca, em 26 de setembro. Desde então, várias pessoas ali presentes deram positivo para a covid-19. As audiências durarão quatro dias, em princípio, e os senadores que desejarem poderão participar de maneira virtual por causa do coronavírus. Será o caso de Lee e Tillis, confinados devido ao contágio.

Os republicanos sabem que contam com o número necessário de votos para Barrett se tornar a quinta mulher a integrar a Suprema Corte. Têm uma maioria de 53 senadores contra 47 (45 democratas e dois independentes) na Câmara Alta – só é necessária uma maioria de 51 votos. As audiências de confirmação serão encabeçadas pelo presidente da Comissão de Justiça do Senado, Lindsey Graham, que se negou a fazer o teste de coronavírus.

Após o fim das audiências, nesta quinta-feira, os republicanos pretendem realizar em 22 de outubro a votação que confirmará a nomeação de Barrett no Senado. Se tudo sair como previsto por McConnell, a magistrada receberia a bênção da maioria republicana no final do mês. Assim, o partido de Trump garantiria uma Suprema Corte de inclinação conservadora que pode vir a ter que decidir sobre o resultado eleitoral. O presidente não deixa de questionar a validez do voto pelo correio e se recusa a se comprometer com uma transferência pacífica do poder em caso de derrota para o democrata Joe Biden.

Em quatro dias, os republicanos preparam-se para apresentar o retrato mais favorável possível de uma juíza fiel à filosofia conservadora do Direito encarnada por seu mestre, Antonin Scalia. Apresentarão a imagem de uma mulher de reputação impecável, trabalhadora incansável, esposa e mãe de sete filhos (dois adotados no Haiti e um com síndrome de Down). Barrett, segundo o que foi divulgado pela imprensa, destacará em seu discurso a independência do tribunal. “Acredito que os americanos de todas as origens merecem uma Suprema Corte independente, que interprete nossa Constituição e nossas leis tal como estão escritas”, afirma. Para ela, “as decisões de política e os juízos de valor devem ser feitos pelos poderes eleitos pelo povo e responsáveis perante ele”.

Os democratas argumentarão que sua devoção religiosa (ela é católica) poderia afetar sua objetividade na hora de sentenciar. Também consideram que está em perigo o direito ao aborto, consagrado na Constituição, ante a posição de uma juíza claramente contrária à interrupção da gravidez. Também estão em jogo a reforma sanitária de Obama e as questões relacionadas com a imigração.

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