Manuel Castells anuncia fim de “salários de miséria” dos professores temporários nas universidades espanholas

O ministro Manuel Castells sabe muito bem que o Ministério das Universidades, criado há um mês, tem “poucas atribuições”, mas se propôs acabar com a precariedade do quadro do professorado das universidades, muito envelhecido ou renovado com esquemas precários: falsos professores associados (contratados temporariamente) ou pesquisadores interinos que vão encadeando contratos ruins. Para isso necessita da colaboração do Ministério do Trabalho, também nas mãos do partido Podemos, e a cumplicidade das universidades, que há anos reivindicando mais recursos financeiros para subsistirem. Castells fez esse anúncio na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, durante a apresentação das linhas fundamentais de seu mandato.

Os professores associados (aqueles com contratos temporários) –22.871 na Espanha, o que correspondia a 23,6% do quadro docente no ano acadêmico de 2016-17, e aumentando desde o início da crise– são o último elo da cadeia de precariedade da universidade pública espanhola, na qual há “professores pobres”, segundo a definição em 2018 do então presidente dos reitores, Roberto Fernández. A conferência dos reitores (CRUE), sempre muito comedida em suas declarações, emitiu uma nota na qual não revela suas intenções: “Compartilhamos a preocupação de ambos os ministros [Pedro Duque e Manuel Castells] sobre a falta de estabilidade no emprego e o envelhecimento do quadro de professores universitários, e valorizamos suas intenções de melhorar a qualidade dos contratos”. Nos últimos 10 anos, a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Qualidade (ANECA) credenciou cerca de 15.000 professores com doutorado para optarem por posições fixas, mas a falta de concursos criou um gargalo. Em 2011, o PSOE estabeleceu que apenas três em cada 10 professores (30%) fossem substituídos, e no ano seguinte o PP impôs uma taxa de reposição de 10%. Isso forçou os campi a procurarem fórmulas para que os jovens talentos não migrassem para outras áreas. Em 2014, a taxa foi aumentada para 50% e em 2017, para 100%.

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“É um escândalo, um desperdício de recursos e um mecanismo de frustração", resumiu o sociólogo sobre a situação dos professores associados. “Eles surgiram para que profissionais pudessem compartilhar sua experiência com uma compensação residual e uma compensação moral”, lembrou. Mas, com a crise, esse modelo foi pervertido e as pessoas que passam dias inteiros na universidade recebem, como associados, um salário irrisório que pode ser até de 300 euros (1.431 reais). “Há pseudotemporários com salários de miséria. Vamos cancelar os falsos contratos dos professores temporários quando for aplicada a nova lei”, prometeu Castells. “E o que universidades e os professores associados farão a seguir?”, se perguntou o ministro. É preciso criar modelos contratuais com perspectivas de carreira e salários decentes, e isso requer uma reforma. A maioria dos pesquisadores se sente maltratada pelo sistema. Ou podemos mexer nesses limites ou voltamos para casa.”

Castells fala em voltar para casa porque está bem ciente das grandes limitações de seu ministério. Não há secretaria de Estado nem nenhuma direção geral, e o pessoal essencial do ministério desapareceu, foi para o da Ciência [com Pedro Duque], reconheceu o ministro. De modo franco, o acadêmico admite que não queria a divisão em dois do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades. "Por isso tivemos a conduta correta do comparecimento conjunto dos dois ministros. Não acreditem que os ministérios são bunkers e que cada um puxa para o seu lado. Eu posso falar com qualquer ministério “, afirmou perante a Comissão de Ciência e Universidade da Câmara. E deu um exemplo: “O Estatuto do Corpo Docente de Pesquisa está sendo feito com o Ministério do Trabalho e os sindicatos. A cooperação é mais produtiva que a competição”.

O secretário-geral das Universidades, José Manuel Pingarrón, que vem da época de Pedro Duque, trabalhou extensivamente sobre o assunto no último ano. Em 10 dias, Castells se encontrará com os pesquisadores interinos. O Estatuto do Pessoal de Pesquisa em fase de Treinamento (EPIF) entrou em vigor em março do ano passado, com sete anos de atraso por causa de interrupções políticas –já aparecia na Lei de Ciências de 2011. O texto senta as bases de uma carreira incerta e de difícil acesso, e estabelece que os estudantes de doutorado devam ganhar pelo menos 16.500 euros (78.700 reais) no primeiro ano (metade de um diplomado trabalhando na Administração Geral) e no quarto ano, 21.600 euros(103.100 reais).