Políticas de migração

Estados Unidos restringem vistos para mulheres grávidas

Medida do Departamento de Estado entra em vigor nesta sexta-feira e visa acabar com o chamado ‘turismo de maternidade’

Menino brinca com bandeira dos EUA durante cerimônia de naturalização da mãe.
Menino brinca com bandeira dos EUA durante cerimônia de naturalização da mãe.Tony Dejak / AP

A Administração de Donald Trump nunca escondeu sua rejeição ao que é conhecido como turismo de maternidade, inclusive o presidente dos Estados Unidos chegou a criticar e questionar a cláusula constitucional que garante a cidadania aos bebês nascidos em território norte-americano. Seguindo essa lógica, na quinta-feira o Departamento de Estado anunciou importantes restrições aos pedidos de visto para mulheres que viajam para os EUA com o objetivo final de dar à luz no país e assim garantir um passaporte norte-americano aos filhos. Esses bebês são denominados pelos setores mais conservadores que se opõem à imigração pelo termo depreciativo de anchor babies, ou bebês âncora, supostamente usados pelos pais para permanecer nos EUA e inclusive levar outros parentes quando completam 21 anos.

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A negação dos vistos será de responsabilidade dos agentes consulares que deverão determinar se consideram que uma mulher está viajando para os Estados Unidos com o objetivo final de que seu bebê nasça no país. É nesse ponto que o processo se torna confuso e os detalhes divulgados pelo Departamento de Estado na quinta-feira não esclareceram muita coisa. Os funcionários dos consulados que realizam a entrevista para conceder os chamados vistos B1 ou B2 —vistos de turismo ou de negócios— devem concluir que a mulher pretende ser mãe nos Estados Unidos sem perguntar abertamente se está grávida ou se tem planos de estar ao chegar ao país. Outra limitação é que esses vistos têm um período de validade de 10 anos, razão pela qual uma determinada mulher pode decidir ser mãe nos Estados Unidos alguns anos depois da concessão do visto.

O agente consular negará o visto “quando concluir que o principal motivo da viagem da solicitante é dar à luz nos Estados Unidos para obter a cidadania para o futuro bebê”. Um simples olhar ou a mera suspeita de que a mulher está grávida são procedimentos válidos para negar a entrada? Mais uma vez, a resposta da diplomacia norte-americana foi a mesma: “É preciso determinar que o motivo da viagem é dar à luz”. Como insistiu um funcionário do Departamento de Estado durante a conversa telefônica com os jornalistas, “o trabalhador do consulado pode chegar a essa conclusão durante a entrevista sem muitos problemas”.

A porta-voz de imprensa da Casa Branca eleva a magnitude da mudança na regulamentação, que se fazia necessária “para aumentar a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração”. “A indústria do turismo de maternidade ameaça sobrecarregar os valiosos recursos que nossos hospitais possuem e está cercada de atividades criminosas”, afirma a Casa Branca. A restrição de visto para grávidas “defenderá os contribuintes, para que os dólares que ganharam com esforço não sejam canalizados para financiar os custos diretos e futuros associados ao turismo de maternidade”, diz a Casa Branca.

As mulheres que solicitarem um visto para entrar no país para receber assistência médica específica devem provar que têm um tratamento específico marcado e que possuem o dinheiro necessário para pagar por ele. Também será deixado claro no momento da solicitação do visto que “é inadmissível” visitar os Estados Unidos com o motivo final de dar à luz.

O Departamento de Estado considera nas novas disposições, em vigor a partir desta sexta-feira, que “visitar os Estados Unidos com o objetivo principal de dar a cidadania norte-americana a um bebê não é uma atividade legítima para uma viagem de lazer ou recreativa”. Trump concorre à reeleição em novembro e fez da imigração legal e ilegal sua bandeira para a campanha de 2020.

“É totalmente absurdo que a Administração Trump esteja transformando os funcionários de escritórios consulares em policiais da reprodução”, disse Kerri Talbot, diretora da organização Inmigration Hub, à agência Reuters. “As mulheres grávidas terão de esconder a gravidez para poder obter um visto de turista para entrar nos Estados Unidos”, ressalta Talbot.

De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC na sigla em inglês), cerca de 9.300 crianças cujas mães eram estrangeiras nasceram nos Estados Unidos em 2017. Para o Centro de Estudos de Imigração (CIS na sigla em inglês), no entanto, todos os anos acontecem cerca de 20.000 partos de mulheres que chegaram ao país com vistos de turista e depois saíram dos Estados Unidos.

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