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Johnson & Johnson terá de pagar mais de 2 bilhões de dólares por casos de câncer associados a talco nos EUA

Suprema Corte se recusa a rever a decisão que condenou a multinacional a indenizar 22 mulheres. Empresa fala em “conspiração” e diz que estudos independentes apoiam a segurança dos produtos

Talco para bebê em um supermercado da Califórnia, em uma fotografia de 2017.
Talco para bebê em um supermercado da Califórnia, em uma fotografia de 2017.FREDERIC J. BROWN / AFP

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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira analisar um recurso da Johnson & Johnson no qual pedia para não pagar a indenização multimilionária determinada por um júri devido ao uso de amianto em seus produtos de talco (inclusive o talco para bebê), o que foi associado à incidência de câncer de ovário em mais de 20 mulheres.

A mais alta corte do país encerra assim anos de litígio. A Johnson & Johnson havia solicitado ao tribunal que considerasse seu caso depois do montante imposto a ela pela Suprema Corte de Missouri no ano passado, que totalizava mais de 2,1 bilhões de dólares (cerca de 10,81 bilhões de reais). Um recurso anterior da J&J, em tribunal daquele Estado, reduziu a pena de mais de 4 bilhões para 22 mulheres e suas famílias para os atuais 2,1 bilhões.

A disputa entre a multinacional norte-americana e os demandantes foi brutal. A empresa foi representada por um ex-procurador-geral —Neal Katyal— e as mulheres com câncer que processaram a multinacional (com sede em Nova Jersey) foram representadas por Kenneth Starr, o promotor independente que liderou a investigação sobre a vida sexual de Bill Clinton que levou a seu processo de impeachment em 1998. Starr também foi contratado por Donald Trump para defendê-lo em seu primeiro impeachment.

De acordo com o tribunal do Missouri que condenou a gigante dos cosméticos, a empresa vendeu “com conhecimento de causa produtos que continham amianto aos consumidores”. Starr enfatizou em sua petição que a Suprema Corte rejeitasse a revisão da condenação, alegando que a Johnson & Johnson “sabia há décadas que seus talcos continham amianto, uma substância altamente cancerígena”. “Poderiam ter protegido os consumidores trocando o talco por um derivado de milho, como os próprios cientistas da empresa propuseram em 1973. Mas o talco era mais barato e os diretores não quiseram sacrificar os lucros por um produto mais seguro”, escreveu Starr.

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Para a empresa, a decisão da Suprema Corte não tem nada a ver com a “segurança do produto”. A multinacional apontou que a decisão da Suprema Corte “deixa no ar importantes questões jurídicas que os tribunais estaduais e federais continuarão enfrentando”. A batalha que a Johnson & Johnson enfrentou foi monumental —mais de 9.000 processos nos Estados Unidos. Em sua defesa, a J&J sempre usou o argumento de que o talco era um produto seguro e livre de amianto. A agência que supervisiona a segurança dos alimentos (FDA na sigla em inglês) realizou em 2018 um estudo com uma amostra do produto em que não foi detectada a presença dessa fibra cancerígena. “É tudo uma conspiração”, avaliaram os advogados da empresa na época.

Em 2012, a companhia anunciou que eliminaria os componentes potencialmente prejudiciais à saúde de seus artigos de cosmética e de higiene para adultos. Em maio de 2020 a Johnson & Johnson informou que deixava de vender seu talco para bebê nos Estados Unidos e no Canadá. A gigante de produtos de higiene e farmácia afirmou que a decisão foi baseada na “reavaliação do portfólio de produtos de consumo relacionada com a covid-19”. Na época, a assessoria de imprensa da empresa no Brasil reafirmou a segurança produto e disse que “décadas de estudos científicos independentes realizados por médicos especialistas em todo o mundo apoiam sua segurança”.

A agência Reuters publicou no final de 2018 que a empresa sabia há 40 anos que havia pequenas quantidades do cancerígeno amianto em seus produtos. A empresa sempre negou.

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