Johnson & Johnson terá de pagar mais de 2 bilhões de dólares por casos de câncer associados a talco nos EUA

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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira analisar um recurso da Johnson & Johnson no qual pedia para não pagar a indenização multimilionária determinada por um júri devido ao uso de amianto em seus produtos de talco (inclusive o talco para bebê), o que foi associado à incidência de câncer de ovário em mais de 20 mulheres.

A mais alta corte do país encerra assim anos de litígio. A Johnson & Johnson havia solicitado ao tribunal que considerasse seu caso depois do montante imposto a ela pela Suprema Corte de Missouri no ano passado, que totalizava mais de 2,1 bilhões de dólares (cerca de 10,81 bilhões de reais). Um recurso anterior da J&J, em tribunal daquele Estado, reduziu a pena de mais de 4 bilhões para 22 mulheres e suas famílias para os atuais 2,1 bilhões.

A disputa entre a multinacional norte-americana e os demandantes foi brutal. A empresa foi representada por um ex-procurador-geral —Neal Katyal— e as mulheres com câncer que processaram a multinacional (com sede em Nova Jersey) foram representadas por Kenneth Starr, o promotor independente que liderou a investigação sobre a vida sexual de Bill Clinton que levou a seu processo de impeachment em 1998. Starr também foi contratado por Donald Trump para defendê-lo em seu primeiro impeachment.

De acordo com o tribunal do Missouri que condenou a gigante dos cosméticos, a empresa vendeu “com conhecimento de causa produtos que continham amianto aos consumidores”. Starr enfatizou em sua petição que a Suprema Corte rejeitasse a revisão da condenação, alegando que a Johnson & Johnson “sabia há décadas que seus talcos continham amianto, uma substância altamente cancerígena”. “Poderiam ter protegido os consumidores trocando o talco por um derivado de milho, como os próprios cientistas da empresa propuseram em 1973. Mas o talco era mais barato e os diretores não quiseram sacrificar os lucros por um produto mais seguro”, escreveu Starr.

Para a empresa, a decisão da Suprema Corte não tem nada a ver com a “segurança do produto”. A multinacional apontou que a decisão da Suprema Corte “deixa no ar importantes questões jurídicas que os tribunais estaduais e federais continuarão enfrentando”. A batalha que a Johnson & Johnson enfrentou foi monumental —mais de 9.000 processos nos Estados Unidos. Em sua defesa, a J&J sempre usou o argumento de que o talco era um produto seguro e livre de amianto. A agência que supervisiona a segurança dos alimentos (FDA na sigla em inglês) realizou em 2018 um estudo com uma amostra do produto em que não foi detectada a presença dessa fibra cancerígena. “É tudo uma conspiração”, avaliaram os advogados da empresa na época.

Em 2012, a companhia anunciou que eliminaria os componentes potencialmente prejudiciais à saúde de seus artigos de cosmética e de higiene para adultos. Em maio de 2020 a Johnson & Johnson informou que deixava de vender seu talco para bebê nos Estados Unidos e no Canadá. A gigante de produtos de higiene e farmácia afirmou que a decisão foi baseada na “reavaliação do portfólio de produtos de consumo relacionada com a covid-19”. Na época, a assessoria de imprensa da empresa no Brasil reafirmou a segurança produto e disse que “décadas de estudos científicos independentes realizados por médicos especialistas em todo o mundo apoiam sua segurança”.

A agência Reuters publicou no final de 2018 que a empresa sabia há 40 anos que havia pequenas quantidades do cancerígeno amianto em seus produtos. A empresa sempre negou.

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