Opinião
Texto em que o autor defende ideias e chega a conclusões basadas na sua interpretação dos fatos e dados ao seu dispor

Biden, a utopia útil de Piketty

Presidente dos EUA decidiu reduzir as brutais desigualdades apesar da resistência de Wall Street

O presidente dos EUA, Joe Biden, junto à presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, e a vice-presidenta do país, Kamala Harris, em 28 de abril.
O presidente dos EUA, Joe Biden, junto à presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, e a vice-presidenta do país, Kamala Harris, em 28 de abril.Melina Mara (AP)

A decidida proposta fiscal do presidente Joe Biden de dobrar o imposto sobre o ganho de capital representa um ponto de inflexão na luta contra as desigualdades nos Estados Unidos. Se a ideia prosperar, pode representar uma mudança radical no debate global sobre o papel dos impostos. A história tem mostrado que as desigualdades geradas pelo capitalismo de rédea solta podem ser corrigidas mediante um sistema fiscal adequado, que assegure uma igualdade real de direitos e serviços públicos.

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Coronavírus joga sal sobre a ferida da desigualdade e aumenta a diferença econômica
US President Joe Biden is seen on the screen as he attends the leaders summit on climate via video conference, in Brussels on April 22, 2021. (Photo by JOHANNA GERON / POOL / AFP)
Biden planeja aumentar impostos sobre as rendas mais altas para financiar novos programas sociais
Thomas Piketty.
“Um imposto sobre o capital não deve esperar por um Governo mundial”

A aposta do líder norte-americano está em sintonia com a proposta de criar “um imposto mundial progressivo sobre o capital”, que o economista Thomas Piketty defende desde 2013, quando lançou seu livro O capital no século XXI. O autor francês nunca ocultou as dificuldades de aplicar esta medida em nível global, inclusive reconheceu que “o imposto mundial sobre o capital é uma utopia” ―para precisar em seguida que se trata de uma “utopia útil”, que pode ser instituída de forma gradual e progressista.

A tese de Piketty é que o capitalismo gera uma desigualdade fundamental porque a taxa de rendimento do capital (lucros, dividendos, juros) é várias vezes maior que a evolução da produção e os ganhos da economia. Em outras palavras, os ganhos de capital crescem muito mais depressa que o conjunto da economia. Ele acredita que o processo de acumulação e de distribuição da riqueza contém em si mesmo poderosas forças que empurram para a desigualdade. E que esta lógica implacável pode ser rebatida mediante um imposto mundial sobre o capital.

A realidade é que a desigualdade não parou de crescer. Na Europa, os ganhos de capital, que em 1975 representavam de 15% a 25% da renda nacional, saltaram para a faixa de 25% a 35% em 2010. Piketty adverte que a desigualdade fundamental do capitalismo nada tem a ver com uma imperfeição do mercado; muito pelo contrário, quanto mais “perfeito” for o mercado do capital, mais possibilidades tem a desigualdade tem de cumprir-se.

A utopia de Piketty parece tomar forma no outro lado do Atlântico impulsionada pelo proverbial espírito prático norte-americano. Biden decidiu reduzir as brutais desigualdades apesar da resistência de Wall Street. Sua intenção é elevar os impostos sobre o ganho de capital dos atuais 20% para 39,6%, o que, com os tributos sobre os lucros da era Obama, alcançaria 43,4%. Ele precisa dinheiro para a educação pré-escolar e para ajudar mais os desempregados. A medida afetaria somente os 0,35% mais ricos. Em 2019, o 1% mais rico beneficiou-se de 75% do ganho de capital, segundo o Centro para as Prioridades Orçamentárias e Políticas.

A decisão dos democratas norte-americanos significa um grande apoio para a Europa. França e Alemanha já deram seu aval a outra iniciativa fiscal de Biden, que busca aumentar para 21% a alíquota mínima do imposto empresarial. A UE nesse sentido ainda precisa vencer a resistência da Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Chipre, Hungria e Malta, que mantêm intoleráveis privilégios às grandes multinacionais.

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